Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
18761,001,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2026-05-04,"Altera a Lei Complementar nº 69 de 24/11/2021 para acrescer quantitativos, alterar denominação e requisitos para ingressar em cargos de provimento efetivo que menciona.","Poder Executivo"
18696,857,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indico a Exmª. Srª. Prefeita, juntamente com a secretaria competente, que seja providenciado a colocação de uma lixeira/caçamba na rua Saturno Miranda próximo ao número 35, para contemplar os moradores daquela região localizado no bairro da Raia.","DINEI DO RX"
18698,856,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, para que juntamente com as Secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para promover um reajuste nos valores concedido aos estudantes beneficiários da bolsa permanência e do auxílio universitário do nosso município.","DINEI DO RX"
18700,855,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, seja providenciada a limpeza e  reforma do cemitério de Saquarema.","DINEI DO RX"
18702,854,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, para que juntamente com as Secretarias Competentes, estude a possibilidade de criação da Brigada Municipal De Bombeiros Civis de Saquarema","DINEI DO RX"
18741,853,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema e à Secretaria responsável a colocação e manutenção de placas de identificação de logradouros (ruas, avenidas, praças), bem como a gestão da numeração predial e do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Bairro do Palmital.","WELINGTON DE PERES"
18740,852,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema e à Secretaria responsável a colocação e manutenção de placas de identificação de logradouros (ruas, avenidas, praças), bem como a gestão da numeração predial e do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Bairro da Raia.","WELINGTON DE PERES"
18695,851,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, e por seu intermédio à Secretaria Municipal responsável a pavimentação asfáltica e o sistema de escoamento de águas pluviais para a Rua Francisco Silveira Mello, Rio Seco.","WELINGTON DE PERES"
18697,850,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, que por obséquio estabeleça um Protocolo de Cooperação Técnica entre a Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento de projetos educativos conjuntos sobre leis de trânsito para os alunos da Rede Municipal de Ensino, fundamentados no Art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro.","WELINGTON DE PERES"
18707,849,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as medidas necessárias, em articulação com a empresa responsável pelos serviços postais, para viabilizar a entrega regular de correspondências no Loteamento Rosa dos Ventos, especialmente na Rua Valmir Fagundes até a altura da Rua do Tratamento de Esgoto, localizada em Jacarepiá, na Estrada do Aterrado.","DRA RENATA"