Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
19885,1672,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja criado um Grupo de Trabalho Técnico integrado por fiscais ambientais, agrônomos e representantes da comunidade local, com o objetivo de elaborar e executar um plano emergencial de controle de cupins e pragas que ameaçam a integridade dos cajueiros históricos localizados ao longo da Estrada dos Cajueiros, no bairro Vilatur.","Welington de Peres"
19883,1671,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a realização de Projeto de revitalização do Centro Histórico de Saquarema.","Paulo Renato"
19882,1670,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a limpeza da Rua Maestro Macário Duarte, no Bairro do Boqueirão.","Paulo Renato"
19881,1669,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a Prorrogação do REFIS, sendo estendido o prazo até 31 de dezembro de 2026.","Paulo Renato"
19880,1668,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada uma faixa de pedestre na Estrada Latino Melo, em frente ao ponto de ônibus, na altura do Zumzum Escapamento, no bairro Retiro.","Jorge Tola"
19879,1667,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua Ezequias Teixeira de Souza, no Mato Grosso.","Jorge Tola"
19760,1666,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, seja criado um programa de Oficinas de Contação de Histórias nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Saquarema.","Dinei do Rx"
19846,1665,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de capacitação periódica dos profissionais que atuam na Rede Municipal de Saúde, abrangendo, entre outros temas, atendimento humanizado, acolhimento, comunicação respeitosa, escuta qualificada, ética profissional e melhoria da relação entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.","Dinei do Rx"
19758,1664,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, que estude a viabilidade de criação e instalação de uma Estação Pluviométrica Municipal, com o objetivo de monitorar em tempo real os volumes de chuva em Saquarema, contribuindo para o planejamento urbano e a prevenção de desastres naturais.","Dinei do Rx"
19848,1663,2026,INDICAÇÃO,2026-09-14,"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de serviço de coleta de exames laboratoriais em domicílio, destinado prioritariamente a pacientes acamados, idosos com mobilidade reduzida e pessoas que, em razão de condições de saúde, apresentem dificuldade ou impossibilidade de deslocamento até uma unidade da Rede Municipal de Saúde.","Dinei do Rx"