Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
18735,835,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciado o manilhamento das valas (valão) no entorno da Cidade da Saúde, localizada no bairro de Verde Vale, visando melhorar o escoamento das águas, prevenir alagamentos e promover melhores condições sanitárias e de segurança para a população.","PEDRO IVO"
18719,834,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de divisores de fluxo em toda Rua Barão de Saquarema, respeitando os cruzamentos de retorno – Saquarema.","ELÍSIA RANGEL"
18736,833,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento e a implantação de saneamento básico na Rua Maura da Conceição Feliciano, localizada no bairro de Retiro, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade.","PEDRO IVO"
18718,832,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel João Catarino no Bairro do Jardim (próximo ao mercado Vem Que Tem) – Saquarema.","ELÍSIA RANGEL"
18717,831,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que verifique a possibilidade de estabelecer uma sede própria para a Secretaria da Mulher - Saquarema.","ELÍSIA RANGEL"
18737,830,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciada a criação de um programa municipal de incentivo à denúncia de descarte irregular de lixo, prevendo que o munícipe que realizar a denúncia devidamente comprovada receba parte do valor da multa aplicada ao infrator, visando estimular a fiscalização colaborativa, combater práticas irregulares e promover a preservação ambiental no município.","PEDRO IVO"
18716,829,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de divisores de fluxo em toda Avenida Saquarema, respeitando os cruzamentos de retorno – Saquarema.","ELÍSIA RANGEL"
18738,828,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciada a ampliação estrutural do posto de urgência situado no bairro de Sampaio Corrêa, considerando o aumento significativo do fluxo de pacientes e a evidente necessidade de aprimoramento das instalações físicas, de modo a garantir maior qualidade, rapidez e dignidade no atendimento prestado à população local.","PEDRO IVO"
18704,099,2026,"PROJETO DE LEI",2026-04-29,"""Institui o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.""","DINEI DO RX"
18703,098,2026,"PROJETO DE LEI",2026-04-29,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA  ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.","ABRAÃO DA MELGIL"