[{"Id":"18761","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-05-04","Ementa":"Altera a Lei Complementar nº 69 de 24/11/2021 para acrescer quantitativos, alterar denominação e requisitos para ingressar em cargos de provimento efetivo que menciona.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18761"},{"Id":"18696","Numero":"857","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indico a Exmª. Srª. Prefeita, juntamente com a secretaria competente, que seja providenciado a colocação de uma lixeira/caçamba na rua Saturno Miranda próximo ao número 35, para contemplar os moradores daquela região localizado no bairro da Raia.","Autor":"DINEI DO RX","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18696"},{"Id":"18698","Numero":"856","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, para que juntamente com as Secretarias competentes, faça um estudo de viabilidade para promover um reajuste nos valores concedido aos estudantes beneficiários da bolsa permanência e do auxílio universitário do nosso município.","Autor":"DINEI DO RX","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18698"},{"Id":"18700","Numero":"855","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, seja providenciada a limpeza e  reforma do cemitério de Saquarema.","Autor":"DINEI DO RX","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18700"},{"Id":"18702","Numero":"854","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, para que juntamente com as Secretarias Competentes, estude a possibilidade de criação da Brigada Municipal De Bombeiros Civis de Saquarema","Autor":"DINEI DO RX","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18702"},{"Id":"18741","Numero":"853","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema e à Secretaria responsável a colocação e manutenção de placas de identificação de logradouros (ruas, avenidas, praças), bem como a gestão da numeração predial e do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Bairro do Palmital.","Autor":"WELINGTON DE PERES","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18741"},{"Id":"18740","Numero":"852","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Saquarema e à Secretaria responsável a colocação e manutenção de placas de identificação de logradouros (ruas, avenidas, praças), bem como a gestão da numeração predial e do Código de Endereçamento Postal (CEP) no Bairro da Raia.","Autor":"WELINGTON DE PERES","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18740"},{"Id":"18695","Numero":"851","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, e por seu intermédio à Secretaria Municipal responsável a pavimentação asfáltica e o sistema de escoamento de águas pluviais para a Rua Francisco Silveira Mello, Rio Seco.","Autor":"WELINGTON DE PERES","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18695"},{"Id":"18697","Numero":"850","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, que por obséquio estabeleça um Protocolo de Cooperação Técnica entre a Guarda Civil Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento de projetos educativos conjuntos sobre leis de trânsito para os alunos da Rede Municipal de Ensino, fundamentados no Art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro.","Autor":"WELINGTON DE PERES","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18697"},{"Id":"18707","Numero":"849","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que sejam adotadas as medidas necessárias, em articulação com a empresa responsável pelos serviços postais, para viabilizar a entrega regular de correspondências no Loteamento Rosa dos Ventos, especialmente na Rua Valmir Fagundes até a altura da Rua do Tratamento de Esgoto, localizada em Jacarepiá, na Estrada do Aterrado.","Autor":"DRA RENATA","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18707"}]