[{"Id":"18735","Numero":"835","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciado o manilhamento das valas (valão) no entorno da Cidade da Saúde, localizada no bairro de Verde Vale, visando melhorar o escoamento das águas, prevenir alagamentos e promover melhores condições sanitárias e de segurança para a população.","Autor":"PEDRO IVO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18735"},{"Id":"18719","Numero":"834","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de divisores de fluxo em toda Rua Barão de Saquarema, respeitando os cruzamentos de retorno – Saquarema.","Autor":"ELÍSIA RANGEL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18719"},{"Id":"18736","Numero":"833","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento e a implantação de saneamento básico na Rua Maura da Conceição Feliciano, localizada no bairro de Retiro, visando melhorar a infraestrutura urbana, as condições de trafegabilidade e a qualidade de vida dos moradores da localidade.","Autor":"PEDRO IVO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18736"},{"Id":"18718","Numero":"832","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel João Catarino no Bairro do Jardim (próximo ao mercado Vem Que Tem) – Saquarema.","Autor":"ELÍSIA RANGEL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18718"},{"Id":"18717","Numero":"831","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que verifique a possibilidade de estabelecer uma sede própria para a Secretaria da Mulher - Saquarema.","Autor":"ELÍSIA RANGEL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18717"},{"Id":"18737","Numero":"830","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciada a criação de um programa municipal de incentivo à denúncia de descarte irregular de lixo, prevendo que o munícipe que realizar a denúncia devidamente comprovada receba parte do valor da multa aplicada ao infrator, visando estimular a fiscalização colaborativa, combater práticas irregulares e promover a preservação ambiental no município.","Autor":"PEDRO IVO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18737"},{"Id":"18716","Numero":"829","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, para que seja providenciada a instalação de divisores de fluxo em toda Avenida Saquarema, respeitando os cruzamentos de retorno – Saquarema.","Autor":"ELÍSIA RANGEL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18716"},{"Id":"18738","Numero":"828","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Indica a Exma. Sra. Prefeita, no sentido de que seja providenciada a ampliação estrutural do posto de urgência situado no bairro de Sampaio Corrêa, considerando o aumento significativo do fluxo de pacientes e a evidente necessidade de aprimoramento das instalações físicas, de modo a garantir maior qualidade, rapidez e dignidade no atendimento prestado à população local.","Autor":"PEDRO IVO","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18738"},{"Id":"18704","Numero":"099","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-29","Ementa":"\"Institui o Dia Municipal do Voluntário no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.\"","Autor":"DINEI DO RX","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18704"},{"Id":"18703","Numero":"098","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA  ISAAC ROIF NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA /SAQUAREMA-RJ.","Autor":"ABRAÃO DA MELGIL","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/18703"}]