[{"Id":"19885","Numero":"1672","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja criado um Grupo de Trabalho Técnico integrado por fiscais ambientais, agrônomos e representantes da comunidade local, com o objetivo de elaborar e executar um plano emergencial de controle de cupins e pragas que ameaçam a integridade dos cajueiros históricos localizados ao longo da Estrada dos Cajueiros, no bairro Vilatur.","Autor":"Welington de Peres","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19885"},{"Id":"19883","Numero":"1671","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a realização de Projeto de revitalização do Centro Histórico de Saquarema.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19883"},{"Id":"19882","Numero":"1670","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a limpeza da Rua Maestro Macário Duarte, no Bairro do Boqueirão.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19882"},{"Id":"19881","Numero":"1669","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita que seja providenciado, junto ao órgão competente a Prorrogação do REFIS, sendo estendido o prazo até 31 de dezembro de 2026.","Autor":"Paulo Renato","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19881"},{"Id":"19880","Numero":"1668","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada uma faixa de pedestre na Estrada Latino Melo, em frente ao ponto de ônibus, na altura do Zumzum Escapamento, no bairro Retiro.","Autor":"Jorge Tola","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19880"},{"Id":"19879","Numero":"1667","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indico à Exmª. Srª. Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua Ezequias Teixeira de Souza, no Mato Grosso.","Autor":"Jorge Tola","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19879"},{"Id":"19760","Numero":"1666","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, seja criado um programa de Oficinas de Contação de Histórias nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Saquarema.","Autor":"Dinei do Rx","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19760"},{"Id":"19846","Numero":"1665","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de capacitação periódica dos profissionais que atuam na Rede Municipal de Saúde, abrangendo, entre outros temas, atendimento humanizado, acolhimento, comunicação respeitosa, escuta qualificada, ética profissional e melhoria da relação entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.","Autor":"Dinei do Rx","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19846"},{"Id":"19758","Numero":"1664","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, que estude a viabilidade de criação e instalação de uma Estação Pluviométrica Municipal, com o objetivo de monitorar em tempo real os volumes de chuva em Saquarema, contribuindo para o planejamento urbano e a prevenção de desastres naturais.","Autor":"Dinei do Rx","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19758"},{"Id":"19848","Numero":"1663","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica à Exmª. Srª. Prefeita, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de serviço de coleta de exames laboratoriais em domicílio, destinado prioritariamente a pacientes acamados, idosos com mobilidade reduzida e pessoas que, em razão de condições de saúde, apresentem dificuldade ou impossibilidade de deslocamento até uma unidade da Rede Municipal de Saúde.","Autor":"Dinei do Rx","Url":"https://www.transparencia.saquarema.rj.leg.br/materias/19848"}]