| 2208 | 19/05/2022 | Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 844 de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 2116 | 03/03/2020 | Dispõe sobre “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A Ilmª. Srª NILZA PAULINA DE JESUS. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 2060 | 05/03/2018 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS- Sistema Único da Assistência Social. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2059 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Adriana Santana de Assis | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2058 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Maria da Penha Amral de Amorim | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2057 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Silvia Mathias de Oliveira. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2056 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Cleita de Aguiar Vignoli Oliveira. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2055 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Edineia da Silva Oliveira. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2054 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Márcia Pacheco Heredia da Silva | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2053 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Gilciléa Maria Pinto Villaça. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2051 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angela Blauth Jamuzzi | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2050 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Angelita Pessoa da Silva. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2049 | 05/03/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Juracy Reis de Melo | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2048 | 28/02/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Sandra Maria da Silva Ribeiro dos Santos. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2047 | 28/02/2018 | Dispõe sobre "Comenda Mulher de Ouro Professora Luiza Bastos Nunes" A Ilmª. Srª Nurimar dos Santos Mendonça. | 2018 | RESOLUÇÃO |
| 2030 | 14/08/2017 | INSTITUI "MEDALHA PAULO FREIRE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2029 | 21/06/2017 | Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Saquarema. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2028 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LINDA CRISTINA FERREIRA. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2027 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDINA NUNES DE ALVARENGA. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2026 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SIDNÉIA FREIRES BARRETO. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2025 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUREMA MELO DO BONFIM. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2024 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCINEA DO CARMO PINHEIRO RIBEIRO. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2022 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra NARA RIBEIRO DE FREITAS. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2021 | 08/03/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. Sra ELIZABETE DENIAU. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2020 | 23/02/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA AGUIAR AMORIM. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2019 | 23/02/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Srª RAQUEL SOUZA DA CONCEIÇÃO. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2018 | 23/02/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A lima. Sra AIDA SILVA DE OLIVEIRA. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2017 | 23/02/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DA GRAÇA SILVA BRAGA. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2016 | 23/02/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CELIA REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2023 | 08/02/2017 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIMAR SÁ PINTO.2023 | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2015 | 11/01/2017 | Dispõe sobre a Reestruturacao administrativa da Camara Municipal de Saquarema e da outras Providencias | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 2014 | 02/03/2016 | NUNES" A Ilm². ÉRIKA ALVES FERREIRA, DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS MUNICIPAL JOSÉ BANDEIRA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2013 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JAQUELINE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2012 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. FRANCISCA PRECILIANA DE AMORIM. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2011 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CATARINA GIACOIA DA COSTA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2010 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. PATRICIA BRASIL DE OLIVEIRA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2009 | 02/03/2016 | OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². RAQUEL SOUZA Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE CONCEIÇÃO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2008 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARLENE APARECIDA FERREIRA MÁRIO DE OLIVEIRA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2007 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2006 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MÔNICA NUNES GOMES ALVES. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2005 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A JANAINA CORDEIRO PIRES COELHO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2004 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. SELMA PINHEIRO DOS SANTOS. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2003 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2002 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Ilm². MÁRCIA MÁRCIA DAMIÃO AZEREDO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2000 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. ANDRÉIA FAGUNDES COELHO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1099 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1098 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm³. MARIA DA GLÓRIA COSTA BRAVO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1097 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA JOSÉ ALVES DE MELO SÁ. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1096 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA LIDIANE DE SOUZA LOPES. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1095 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CILENE BRAGANÇA DE MORAES. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1094 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². ELANÍ CORREIA SILVA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1093 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. ROGÉRIA DE CARVALHO MARINS. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1092 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CRISTINA TEREZA DOS SANTOS COSTA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1091 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA DE LOURDES BASSUT SOUZA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1090 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. DALVANIR PEREIRA DE LUCENA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1089 | 02/03/2016 | OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. PAOLA SIMONE SAMPAIO DUTRA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TEÓFILO D'ÁVILA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1088 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. NELI SOARES DOS SANTOS COMERCIANTE. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1087 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilmª. JULIANA MACHADO LULO - 1ª TENENTE DO EXÉRCITO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1086 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². TERESA DOS SANTOS. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1085 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. MARIA FERREIRA MEYER. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1084 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. CECÍLIA NAZARETH DE SOUZA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1083 | 02/03/2016 | OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. EDIMAR FONSECA DOS SANTOS VIGNOLI FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1082 | 02/03/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. JUREMA FERREIRA DE SOUZA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 2001 | 25/02/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A MAISA DE SOUZA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1081 | 25/02/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIANA DO AMORIM LOURENÇO. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1080 | 25/02/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALEXANDRA COELHO BONGARD. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1079 | 25/02/2016 | OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra MARCELA BORGES BRASIL LÍDER DAS IRMÃS DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CRESCENDO EM FÉ. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1078 | 25/02/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. VIVIANE CRISTINA SHONWETTER - INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL DA 124 DP DE SAQUAREMA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1077 | 25/02/2016 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Dra RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET GERIATRA E CARDIOLOGISTA. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 1062 | 04/11/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DOS LOTEAMENTOS. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1066 | 14/10/2015 | PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Andrea Alves da Costa Sant'ana - Diretora da Escola Municipal João Laureano em Mato Grosso. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1065 | 14/10/2015 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cristiane Ferreira dos Santos Souza - Professora da Escola Municipal Clotilde Oliveira Rodrigues em Sampaio Correa. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1064 | 14/10/2015 | PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Ana Lúcia Pereira Assis - Professora da Creche Juracy e da Escola Municipal Tia Juracy e Corujinha em Itaúna. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1063 | 14/10/2015 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Tatiana Bastos Vignoli Professora do Centro Municipal de Educação Menaldo Carlos de Magalhães e Colégio Municipal Orgé. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1062 | 14/10/2015 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Sarlete Rodrigues Moreira Brasil - Professora da Creche Municipal "Amor de Mãe?em Rio de Areia. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1061 | 27/08/2015 | Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1060 | 27/08/2015 | ALTERA o art. 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1058 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA MENDONÇA MOREIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1056 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSANE HENRIQUES DE OLIVEIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1055 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARCIA PIRES VIDAL. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1054 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA MACHADO DA SILVA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1053 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DOS NAVEGANTES DIAS. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1052 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CREUZA CUNHA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1045 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA MARIA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1038 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA NAZARETH REZENDE VIEIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1027 | 06/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELLE DOS SANTOS NOGUEIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1057 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA SANTOS AZEREDO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1051 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LECY CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1050 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELECIR DE ALMEIDA DA SILVA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1049 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIZABETE MENDES DE MATOS. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1048 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILZA PINHEIRO CORREA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1047 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIANA DE MELO SILVA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1046 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SÔNIA RODRIGUES DE SOUZA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1044 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA M. RENAULT DA S. O MACEDO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1043 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA MARIA VEIGA DOS SANTOS. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1042 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra YARA SANTOS DE SOUZA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1041 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE LUIZA BASTOS OURO PROFESSORA LUIZA NUNES" A Ilma. Sra SANDRA AZEREDO MELLO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1040 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CIDILEIA DE SÁ AMARO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1039 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARILIA PINHEIRO DA SILVA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1033 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra THATIANA COUTINHO DE NAZARETH. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1032 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SONIA DE AGUIAR VIGNOLI. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1031 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RITA DE CÁSSIA MORAES DOS SANTOS CARVALHO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1030 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1029 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA CONSTÂNCIA DE BRITO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1028 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MAGALI NEVES PEREIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1026 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SCARPINE FERREIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1025 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra EDILENA PEREIRA DELFINO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1024 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDIA VALÉRIA RODRIGUES DE CARVALHO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1023 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LEDA MARIA DA SILVEIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1022 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIENE DA COSTA FÉLIX. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1021 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LENILDA TAVARES DE OLIVEIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1020 | 05/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra INÊS NAZARETH DO NASCIMENTO OLIVEIRA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1037 | 02/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NATACHA TOW CRESPO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1036 | 02/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA APARECIDA SANTOS SANTANA. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1035 | 02/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra GILMARA DIAS LOURENÇO VIDAL. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1034 | 02/03/2015 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JOSELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS FAUSTINO. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1020 | 14/01/2015 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2015 | RESOLUÇÃO |
| 1019 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima Sra Sandra Silva Oliveira. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1018 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro João de Deus. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1017 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Adelir Alves Pereira. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1016 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Sebastião Domingos Ivo. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1015 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Rodrigo da Conceição. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1014 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Stéphany Marins Parreiras da Silva. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1013 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Zelio Paula dos Reis. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1012 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Giovane Paulo da Silva. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1011 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Maria de Nazareth da Conceição. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1010 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Ana Maria do Nascimento Gomes. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1009 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Sandra Maria Renault da Silva Oliveira Macedo. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1008 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Carmem Souza Maciel. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1007 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr Arlindo Henrique de Marins. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1006 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Á Ilma Sra Zenira da Silva Santos. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1003 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao lim° Sro Osvaldo Oliveira. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1002 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Deosdeth Farnesi Filho. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1001 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Edneia Aguiar dos Santos. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 1000 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sr Agnaldo Nazareth Nunes da Silva. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 999 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sro Heleodoro Antônio Marques. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 998 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma Sra Suely Moraes. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 997 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm Sro Pastor Eliseu de Lima Bernardo. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 996 | 15/12/2014 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm° Sr° Carlos Angelo de Oliveira. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 995 | 31/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Glauciane Soares dos Santos Ferreira - Professora. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 994 | 31/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Sebastião Nery Junior - Professor. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 993 | 24/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valéria Rosa de Faria. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 992 | 24/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Carla Valéria PROFESSORA CARMEM REGINA Bandeira Dias. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 991 | 24/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Ana Paula Giri PROFESSORA CARMEM REGINA Fortunato. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 990 | 24/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA Ao Srº Marcio Rocha Silveira Cassino - Professor. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 989 | 24/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Célia Lima Ferreira - Professora aposentada. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 988 | 24/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Odila dos Santos Gomes. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 987 | 24/10/2014 | Dispõe sobre sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Valdira Nazareth de Azevedo. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 986 | 22/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Uelton Ferreira da Silva - Diretor da Escola da Mombaça. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 985 | 22/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Márcia Gonçalves de Oliveira Professora da Escola Municipal Joaquim Pinto Ribeiro. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 984 | 22/10/2014 | Dispõe sobre PROFESSORA MEDALHA CARMEM DE HONRA REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Catarina Giacoia da Costa. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 983 | 22/10/2014 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Leopoldina da PROFESSORA CARMEM REGINA Costa Cunha. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 982 | 10/09/2014 | Dispõe sobre "Concurso de redação promovido pela Câmara Municipal de Saquarema". | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 981 | 02/06/2014 | Nomeia os representantes membros da Comissão Permanente de Segurança Pública e Politica sobre drogas da Câmara Municipal de Saquarema. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 980 | 14/05/2014 | Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA SOBRE DROGAS da Câmara Municipal de Saquarema e providências. dá outras | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 943 | 11/04/2014 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao MAMAS MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 979 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra RENILDA BALBINO LOURENÇO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 978 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LAYLA GARRIDO PEREIRA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 977 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra BEATRIZ PAULINO DE LIMA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 976 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JUCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 975 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 974 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SILVIA OLIVEIRA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 973 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ROSEMARY DA COSTA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 972 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CLAUDINEIA MELO DA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 971 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ALESSANDRA XAVIER RIBEIRO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 970 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MÔNICA PAULA SILVA PEREIRA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 969 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ADIR OLIVEIRA DA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 968 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ORLANDA SARAIVA SOARES. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 967 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ANA CRISTINA LOPES DE MENDONÇA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 966 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DIONY FERNANDES DOS SANTOS. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 965 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LUCIA RODRIGUES PERES DE CARVALHO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 964 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CILDA REGINA FERREIRA DA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 963 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NEUSA LOUBACK. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 962 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA GILZA CRUZ DA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 961 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SELMA RODRIGUES MOREIRA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 960 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SILVIA MARINS SIMÕES. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 959 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra DANIELE BRAGANÇA DA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 958 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm³. Sra CRISTIANI LAGRIMANTE AMARAL. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 957 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CARVALHO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 956 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CINIRA MARIA DA SILVA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 954 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra JAQUELINE VIDAL. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 953 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra TELMA DA SILVA MELO CAVALCANTI. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 950 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA HELENA DA SILVA SOUZA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 949 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NAZARE MELO DE SÁ. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 948 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LADIR DA CONCEIÇÃO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 947 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELZIRA DE AGUIAR SERODIO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 946 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CRISTIANE SALES DE OLIVEIRA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 945 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CINÉA VIGNOLI MUNIZ. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 942 | 26/02/2014 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 942 | 10/01/2014 | Altera a Resolução n° 851/2012 que Dispõem sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 941 | 04/12/2013 | Dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil "Jovem Vereador" no Município de Saquarema e dá outras providências. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 939 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. VINICIUS DE ALMEIDA Pastor. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 938 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VANUSA DE JESUS AZEVEDO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 937 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. VALDEMERIA DOS SANTOS VICENTE. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 936 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra. MARIA NAZARÉ BORGES JOSÉ. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 935 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr. FABIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 934 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilm. Sr LEONARDO BRITO DE MENDONÇA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 933 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Clélio Oliveira Soares. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 932 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sro JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 931 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ROSILANE RODRIGUES SANTOS | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 930 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra SELMA GOMES SACRAMENTO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 929 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Manoel da Conceição. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 928 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº ROBERTO VIEIRA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 927 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº PAULO ROBERTO ALVES DA CONCEIÇÃO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 925 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Gilmar Costa da Silva. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 924 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr José Esio Farias da Cunha. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 922 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr Francisco Venuto Filho. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 921 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Luciana do Nascimento Cunha. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 920 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra Maria Madalena Julião. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 919 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Jocelino José da Silva. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 918 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Srº José Tadeu Varsalle. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 917 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sro Marcelo Paula Domingues. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 916 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" Ao Ilmo. Sr° Anderson Vieira. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 915 | 21/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr° SEBASTIÃO NERY JUNIOR. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 926 | 12/11/2013 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A lima. Sra ROSA MARIA DA SILVA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 914 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Ronaldo da Silva Monteiro. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 913 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Franciane Motta. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 912 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cleidiane Brito da Silva. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 911 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sr³ Nara Ribeiro de Freitas. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 910 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciana Gloria Baltazar. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 909 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Stela Ferreira Santiago dos Santos. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 908 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Vânia Lúcia Neves Aguiar. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 907 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elaine Gonçalves da Silva Reis. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 906 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciane Pinheiro de Souza Cardoso. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 905 | 11/10/2013 | PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA Alves de Mendonça. FERREIRA OLIVEIRA A Srª Rosangela | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 904 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Josélia Roque do Nascimento - Diretora da Escola Municipal Osiris Palmier da Veiga. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 903 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elenice Rosa da Cunha Duarte - Diretora da Escola Municipal Valtemir José da Costa. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 902 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Alciléa Mota Correia de Freitas - Diretora da Creche Tia Regina. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 901 | 11/10/2013 | Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Dayse Brasil. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 900 | 05/09/2013 | Nomeia os representantes membros da Comissão Permanente de Agricultura Abastecimento e Pesca. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 899 | 04/09/2013 | Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA da Câmara providências. Municipal de Saquarema e dá outras | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 898 | 08/08/2013 | Dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA PROFESSORACARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA e dá outras providências. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 897 | 26/06/2013 | Nomeia os representantes membros da Comissão de Meio Ambiente no âmbito no Município de Saquarema. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 896 | 26/06/2013 | Nomeia os representantes membros da Comissão Especial para análise da Concessão dos serviços de Transportes Públicos de ônibus no âmbito no Município de Saquarema. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 895 | 25/06/2013 | Cria a Comissão Especial para análise da Concessão dos serviços de Transportes Públicos de ônibus no âmbito no Município de Saquarema. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 894 | 12/06/2013 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth sua Santidade Sr. JORGE MARIO BERGOGLIO - PAPA FRANCISCO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 893 | 12/06/2013 | Cria a Comissão de Meio Ambiente e suprime a expressão Ecologia da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 892 | 22/05/2013 | Dispõe sobre a criação da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 855 | 17/04/2013 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Reverendíssimo Sr°. JORGE IGNACZUK - Padre da Paroquia de Santo Antônio em Bacaxá. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 952 | 26/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SELMA PAIXÃO MELLO. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 951 | 26/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA REGINA DE SOUZA FONSECA. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 944 | 26/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE. | 2014 | RESOLUÇÃO |
| 891 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 890 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr EMILIA LOPES DOS SANTOS. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 889 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARIA DO AMOR DIVINO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 888 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA SANT" ANNA ALVES - DIRETORA DA FAETEC. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 887 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA REGINA QUINTINO GOMES. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 886 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ROSIMERE GOMES MARINHO TUMIATI. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 885 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ANDREA ALVES DA COSTA SANT'ANNA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 884 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" LUCIANE DE SOUZA VERAS IVO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 883 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª BEATRIZ DE OLIVEIRA MESQUITA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 882 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sra RITA MARIA CRISTINA DAUMAS PEREIRA LOPEZ. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 881 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" CONCEIÇÃO MARIA SANTOS DE SOUZA BENTES. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 880 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SELMA PINHEIRO DOS SANTOS. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 879 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sra ROSANGELA ALVES DE MENDONÇA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 878 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" NAZIR AGUIAR DA SILVA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 877 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" CECILIA MNAZARETH DE SOUZA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 876 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SEBASTIANA VERAS SIMÕES DE MOURA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 875 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr LUCIR ALCINA DOS SANTOS DIRETORA DA POLICLINICA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 874 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Exm". Sr FRANCIANE MOTTA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 873 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS ESPOSA DO VICE PREFEITO ZEQUINHA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 872 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ADRIANA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA-MISSIONÁRIA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 871 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Srª MARIA CORRÊA DA GLORIA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 870 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" SONIA SILVA RODRIGUES SERRANO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 869 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" INGRYD HENRICE PINHEIRO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 868 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 867 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" MARCIA DOS SANTOS AZEREDO GUIMARÃES DA SILVA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 866 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 865 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª LUCIANE CARNEIRO DE CAMPOS. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 864 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª MÁRCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 863 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" GISELE ROSA MELO FERREIRA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 862 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm². Srª MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 861 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr BEATRIZ DA SILVA FONSECA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 860 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" ELISETE OLIVEIRA DA SILVA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 859 | 22/02/2013 | OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE NUNES" A Ilma. Sra CARMEM LUCIA DA SILVA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 858 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr" IZAURA ENI DE SOUZA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 857 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Srª TEREZINHA SOARES MATA. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 856 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr MARIA PRESTES. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 855 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm". Sr ANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 854 | 22/02/2013 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilm. Sr" ROSEANA MURRAY. | 2013 | RESOLUÇÃO |
| 854 | 12/12/2012 | Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema, a implantação da modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências. | 2012 | RESOLUÇÃO |
| 853 | 12/12/2012 | Altera os anexos I, II da Resolução n. 851/2012 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2012 | RESOLUÇÃO |
| 852 | 12/12/2012 | Autoriza o Poder Legislativo a conceder Gratificação de Encargos Especiais - GEE, ao ocupante de cargo em comissão, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento do respectivo cargo. | 2012 | RESOLUÇÃO |
| 851 | 06/07/2012 | Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 849/2011 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2012 | RESOLUÇÃO |
| 850 | 27/06/2012 | Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em primeiro de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências. | 2012 | RESOLUÇÃO |
| 848 | 07/12/2011 | Dispõe sobre a criação da "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 923 | 21/11/2011 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 849 | 10/11/2011 | Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 846/2010 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 849 | 09/11/2011 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" AO Ilmo. Sr. CHARLES VIEIRA SILVA. | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 848 | 09/11/2011 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilma. Sra ELIZABETH DE JESUS DOS SANTOS | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 847 | 09/11/2011 | Dispõe sobre "MEDALHA JOÃO DA LIDA" A Ilm³. Sra CÉLIA LUISA DOS REIS MESQUITA. | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 847 | 24/10/2011 | Dispõe sobre a criação da "MEDALHA JOÃO DA LIDA". | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 846 | 25/05/2011 | Altera o anexo I, II e III da Resolução n. 845/2010 e Resolução 835/2008 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 845 | 20/01/2011 | Altera o anexo I e II da Resolução n° 835/2008 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2011 | RESOLUÇÃO |
| 844 | 27/05/2010 | Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos e dá outras providências. | 2010 | RESOLUÇÃO |
| 843 | 27/04/2010 | Dispõe sobre a denominação do prédio anexo I da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2010 | RESOLUÇÃO |
| 842 | 18/09/2009 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - Dom Orani João Tempesta. | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 841 | 18/09/2009 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Niterói - Dom Roberto Francisco Ferreria Paz. | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 840 | 10/08/2009 | Cria a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Saquarema e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 839 | 15/07/2009 | "Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao dia internacional da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema e adota providências correlatadas". | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 838 | 19/06/2009 | Altera a Resolução nº 820/2005 e a Resolução n°837/2009 e dá outras providências. | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 837 | 15/05/2009 | Altera o anexo da Resolução 820 de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências. | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 836 | 17/04/2009 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Antonio Peres Alves. | 2009 | RESOLUÇÃO |
| 835 | 12/12/2008 | Altera o anexo I, II e III da Resolução nº 833/2007 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2008 | RESOLUÇÃO |
| 834 | 11/09/2008 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | RESOLUÇÃO |
| 833 | 30/04/2008 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Jurandyr da Silva Melo. | 2008 | RESOLUÇÃO |
| 833 | 21/12/2007 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2007 | RESOLUÇÃO |
| 832 | 14/11/2007 | Revoga o art. 96 da Lei Orgânica do Município de Saquarema e dá outras providências. | 2007 | RESOLUÇÃO |
| 831 | 06/06/2007 | Altera o Anexo I inciso VI da Resolução 828/2007 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2007 | RESOLUÇÃO |
| 830 | 27/04/2007 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Fabrício Fernandes da Silva Moça - Capitão da PM. | 2007 | RESOLUÇÃO |
| 829 | 25/04/2007 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Dr. Gilvando de Araújo Aguiar - Advogado. | 2008 | RESOLUÇÃO |
| 828 | 17/01/2007 | Altera os Anexos I e II da Resolução 823/2006 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2007 | RESOLUÇÃO |
| 827 | 21/12/2006 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Bernardo Rocha Rezende. | 2006 | RESOLUÇÃO |
| 825 | 14/07/2006 | Institui no Município de Saquarema o Projeto Câmara tinerante e dá outras providências. | 2006 | RESOLUÇÃO |
| 824 | 26/05/2006 | Ementa: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Saquarema celebrar, convênio com AVECMERJ (Associação de Vereadores e das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro) e dá outras providências. | 2006 | RESOLUÇÃO |
| 823 | 24/05/2006 | Altera os Anexos I, II e III, da Resolução 822/2006 que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2006 | RESOLUÇÃO |
| 822 | 26/01/2006 | Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2006 | RESOLUÇÃO |
| 821 | 21/10/2005 | Concede Reajuste Vencimental aos Servidores Estatutários e dá outras providências. | 2005 | RESOLUÇÃO |
| 820 | 21/10/2005 | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | 2005 | RESOLUÇÃO |
| 819 | 12/09/2005 | Dispõe sobre a criação de Comissão para revisão do Regimento Interno. | 2005 | RESOLUÇÃO |
| 818 | 22/07/2005 | Altera o item V do anexo I, da Resolução nº 816 de 17 de janeiro de 2005, que modificou a Resolução nº 512 de 16 de janeiro de 2001 da Câmara Municipal de Saquarema. | 2005 | RESOLUÇÃO |
| 817 | 07/03/2005 | Altera o art. 148 da Resolução n° 29 de 17 de dezembro de 1990 Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema. | 2005 | RESOLUÇÃO |
| 815 | 10/11/2004 | Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2005 e dá outras providências. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 814 | 04/05/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Lourival Gomes de Almeida. ao Ilm° | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 813 | 04/05/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Thadeu José Thramm de Almeida. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 812 | 04/05/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sro. Dr. Alexandre Couto Joppert. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 811 | 04/05/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Alexandre de Paula Rosa Cáffaro. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 810 | 04/05/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. João Augusto Marques da Silva. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 809 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Paulo Antonio Feú Júnior. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 808 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Luiz Carlos Paz Ferreira. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 807 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sra. Raquel Maria Thramm de Almeida. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 806 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marivaldo Rodrigues de Almeida. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 805 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Claudio Zanchetta. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 804 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Gilberto dos Santos. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 803 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilmª Sr. Glória Sebastiana Bolshow Salles. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 802 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Alberto Gurgel do Amaral. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 801 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Miguel Rocha Cordeiro. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 800 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Sandro Cleverson Lins Lima. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 799 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Fernando Carrilho Ferreira da Costa. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 798 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Abimael de Castro Cabral. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 797 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Enéas Moreira da Silva. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 796 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria das Graças Teixeira Farbo. a Ilma | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 795 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Dr. Paulo Roberto de Freitas. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 794 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Marcos Vinicius Vidal Freire 1º Tenente Bombeiro Militar. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 793 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquarema a Ilm" Sr. Ana Maria de Oliveira Barata. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 792 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr". Nelson Ferreira de Souza. ao Ilm° | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 791 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Sr. Charltown da França Antunes. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 790 | 28/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Paulo Roberto Gomes da Silva. ao Ilm | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 789 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm° Sr. Benedito Sallim. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 788 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Srº. Dr. Cássio Roberto Rodrigues Tinoco. ao Ilm | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 787 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema ao Ilm Srº. Dr. Alexis Japiassu Maia Júnior. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 786 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquarema Sr. Dr. Jorge Luiz de Souza. ao Ilm | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 785 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr". Rita Dalmas. a | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 784 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Antônio Carlos Mendes de Souza. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 783 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Manoel Rodrigues de Matos. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 782 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Srº. Ivan Barroso. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 781 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Aristeu Leonardo Tavares. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 780 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Carlos Roberto Pereira da Silva. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 779 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Srº. Cláudio Marins. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 778 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Luiz Alberto Miranda de Azevedo. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 777 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Israel Vaz Pereira. ?? | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 776 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Luiz Rogério Magalhães. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 775 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Pastor David de Oliveira Silva. ao | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 774 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Gerson Ribeiro de Oliveira. ao Ilm | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 773 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Sr". Magda Custódio Muniz Brito. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 772 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia.Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. Marcos José Barcellos Garcia. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 771 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Louis Augustinus Aloysius Jesoirens. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 770 | 15/04/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Maurício Alves de Carvalho. ao Ilm | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 769 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Walter Soares de Assumpção. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 768 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Paulo Roberto de Oliveira Taveira. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 767 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr. Dayse Brasil Oliveira. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 766 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm" Sr". Guilherme Celidonio. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 765 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr. Margarita Morgade Salgueiro. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 764 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Alcebíades Barreto de Souza. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 763 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Silvanir Francisco Ricardo. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 762 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Afrânio Rodrigues. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 761 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Francisco José Ricardo. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 760 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Cremilda Azeredo Padilha. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 757 | 22/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Jorge Narcísio Peres. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 759 | 16/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Sérgio Roberto Emilio Louzada. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 758 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Anselmo Amorim dos Santos. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 756 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Ubiratan Carreiro do Nascimento. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 755 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Francelino Fernandes de Oliveira. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 754 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Adriano Barbosa de Carvalho. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 753 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr". Paulo Luiz Barros Oliveira. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 752 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr". Amauri Bonifácio de Paula. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 751 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Sizino de Souza Rocha Júnior. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 750 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Valdir Correa Fonseca. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 749 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr". Tito Livio Alves de Araújo. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 748 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Denise Vignoli Grande da Silva. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 747 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Teresinha Calado Rangel. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 746 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Josélia Roque do Nascimento. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 745 | 15/03/2004 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr". Ana Amélia Quintanilha Alves. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 744 | 10/03/2004 | Altera a Resolução 512/2001 modificando a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 743 | 05/03/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 742 | 05/03/2004 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm" Sr. Comandante Adilson Oliveira do Nascimento. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 739 | 19/02/2004 | Dispõe sobre Destituição de Vereador do Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Saquarema. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 741 | 11/02/2004 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Francisco Magalhães Cordovil. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 740 | 11/02/2004 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Eronildos Agostinho Bezerra. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 738 | 10/02/2004 | Modifica o Art. 170 do Regimento Interno, Resolução n°29/90 da Câmara Municipal de Saquarema. | 2004 | RESOLUÇÃO |
| 737 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Gervásio Francisco de Oliveira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 736 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Weverson Peixoto Costa. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 735 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Eduardo Castro. ao Ilm° | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 734 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Exmª Sr. Ilma Barroso Nascimento. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 733 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Álvaro Ramos Pereira Filho. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 732 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Elias Gonçalves da Silva. ao Ilm | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 731 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sergio Silva Dias. ao Ilmo | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 730 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Gelson Ferreira de Oliveira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 729 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rui Matos. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 728 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Fernando Antônio Batista Dutra. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 727 | 02/12/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ricardo Monteiro de Araújo. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 726 | 29/09/2003 | Dispõe sobre troca da denominação do Saquarema para Prefeito Carlos Campos da Plenário da Câmara Municipal de Silveira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 725 | 18/09/2003 | Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 724 | 14/07/2003 | Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 723 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Carlos Augusto de Araújo Jorge. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 722 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria de Fátima Barreiros Xavier. a Ilma | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 721 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr". Rosângela Alves de Mendonça. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 720 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Dr. Dennis Rupert Hathaway. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 719 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Adão Bastos Nunes. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 718 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Eduardo de Castro Dutra. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 717 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nivaldo Hawerroth. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 716 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr². Isabel Porto Monteiro Ruliere. a Ilma | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 715 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr. Maria Thereza Vieira dos Santos. a Ilma | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 714 | 29/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Russell Wid Coffin. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 713 | 28/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Anselmo Amaral Palma. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 712 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr". Jessé Brandão Teixeira da Silva. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 711 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Arides Ramos de Carvalho. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 710 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". Waldir de Carvalho. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 709 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Srº. Flávio Toledo. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 708 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sandra Coelho Madeira Santos. a Ilm". Sr". | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 707 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Wanderley do Val Chaves. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 706 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 705 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 704 | 23/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 703 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Robson Borges de Marins. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 702 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm. Sr". João Batista Carneiro Neto. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 701 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Patrícia Masgrau Torres. a Ilm². Sr". | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 700 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Denise Leal Santos. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 699 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Maria Plestes. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 698 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense ao Ilm°. Sr". Antônio Brasil de Andrade. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 697 | 16/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. Francisco Luzente de Araújo. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 696 | 14/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm". Sr". Dr. Rosana Martins. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 695 | 14/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmº. Srº. Itamar Correa Leonardo. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 694 | 14/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Srº. Antônio Carlos Abreu de Azevedo. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 693 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilmo. Sr. José Carlos dos Santos Araújo. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 692 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm". Sr". Elizabeth de Jesus dos Santos. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 691 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Carlos Pereira Silva. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 690 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo. Sr. José Lúcio de Souza. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 689 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Coronel da Polícia Militar Fernando Messias Paraíso. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 688 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr. Vilmar Menezes de Souza. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 687 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Moises Avelino Bernardo Filho. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 686 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Sr". Fabiano Bastos. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 685 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. Dr. Carlos Paulo de Souza. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 684 | 09/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Felix Gomes. ao Ilm | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 683 | 02/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Rildo Jorge Barroso do Nascimento. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 682 | 02/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Fábio Antônio Soares Maciel. ao Ilm | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 681 | 02/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Lenice Maria de Albuquerque Faria. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 680 | 02/04/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm" Sr". Aspácia da Glória Pereira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 657 | 31/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Antônio Céza da Costa. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 679 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Dilma Nunes das Flores. a | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 678 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Rui Lúcio de Almeida Beja. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 677 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Dr. Hélcio Rangel Gomes. ao Ilm | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 676 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. José Octávio de Lima Ruas. ao Ilm | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 675 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Pastor Aluízio Ferreira Souza. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 674 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Marcos Antônio Machado Antunes. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 673 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Moises Moura de Carvalho. ao Ilm | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 672 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã saquaremense a Ilm" Sr". Neusa Louback da Silva. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 671 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Dr. José Muiños Piñeiro Filho | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 666 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Leda Maria Aparecida Silva. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 665 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Carlos Edgard Barcellos Maia. ao Ilm". | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 664 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Dr. Maria Thereza Kezen Vieira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 663 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm. Sr. Enedino Fidélis dos Santos. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 662 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Ana Amélia Alves Quintanilha. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 661 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Srº. Marco Antonio Telles de Leiros. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 660 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm* Sr". Sonia Regina Ribeiro Couto. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 659 | 19/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Walter Ferreira Dourado. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 658 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 656 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 655 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm° | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 654 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 653 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm° | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 652 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 651 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 650 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 649 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 648 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 647 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 646 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Angela Garcia Castro. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 645 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Osnir Silvério Gonçalves. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 644 | 17/03/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm? Sr. Pastor Moíses Pereira da Silva. ao | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 643 | 19/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 642 | 19/02/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 641 | 19/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 640 | 19/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 639 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 638 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 637 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 636 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 635 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 634 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza. | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 633 | 17/02/2003 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm° | 2003 | RESOLUÇÃO |
| 659 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr. Alexandre Santos. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 658 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Pereira dos Santos Filho. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 657 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm" Sr. Dr. Marcelo Amaral Carneiro. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 656 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Ilm" Sr.". Franciete Malízia de Macedo. a | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 655 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Dr. Milton Siqueira Júnior. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 654 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Dr. Sérgio Alves. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 653 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr. Maria Aparecida Rodrigues de Souza. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 652 | 06/05/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. Edelso Bernardo Vignoli. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 607 | 03/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense (in memórian) à Ilmª Srª Lina Maria Kneip | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 651 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Exm Sr. Paulo César Melo de Sá | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 650 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Dr. Vinícius Cordeiro | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 649 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. João Carlos de Almeida Sampaio | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 648 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm" Sr Carlos Roberto Lupi | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 647 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr André Luiz Mônica e Silva | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 646 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Edson Coutinho | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 645 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense à Ilm² Sr³ Nilza Cardoso Duarte | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 644 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exm° Sr. Dr. Alexandre Batista Cerruti | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 643 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm" Sr. Milton Gerônimo da Silva Filho | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 629 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Antonio Pinheiro. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 628 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Walter Simões. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 627 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Etevaldo Azevedo Silva. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 626 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. René Ferreira de Moraes. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 610 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Edson Correia da Costa. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 605 | 02/05/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Nauri Gorges. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 642 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Djalma Santos Lima Filho. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 641 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Samuel Pereira de Souza. ao | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 640 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Anderson Calheiros Monteiro. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 639 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Antônio Gonçalves Rebelo. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 638 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Frederico Ramos. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 637 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Jair Barreto Machado. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 636 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Álvaro Taveira de Magalhães Filho. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 635 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sérgio de Oliveira Souza. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 634 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Jurandyr da Silva Mello. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 633 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Exmo Sr. Dr. Ulisses Monteiro Ferreira. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 632 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Jorge Roberto Silveira. ao | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 631 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm° | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 630 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm" Sr. Eduarda da Costa Lopes. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 625 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Heleno Celestino dos Santos. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 624 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Maurício Cerqueira Lindgreiv. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 623 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Ronaldo Sebastião de Lima. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 622 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Carlos Roberto do Nascimento. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 621 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilma Sr. Elza Alves de Oliveira. a | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 620 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilma Sr. Dulce Tupy. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 619 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm Sr.". Marcia Fustagno. a | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 618 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Exmo Sr. Dr. Ricardo Tadeu Lindemberg da Silva. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 617 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm Sr. José Carlos Cabral. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 616 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Alvenir Correia Coimbra. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 615 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm Sr.". Alessandra Guedes Custódio. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 614 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Enedio Fidélis dos Santos. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 613 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Sinésio Soares do Amaral. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 611 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Cesar Lima Duque Estrada. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 609 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Exma Sr. Benedita da Silva. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 608 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Luiza Helena Carneiro Chagas. a Sr.a | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 606 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Ilm³ Sr. Maristela Cezar Milesi. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 604 | 29/04/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Ana Maria Ferreira Leite. ao Ilm | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 603 | 27/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 602 | 27/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 601 | 27/03/2002 | Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 600 | 27/03/2002 | Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 599 | 27/03/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 598 | 27/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 597 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Doutor Luís Paulo Fernandez Conde. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 596 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Sérgio Cabral Filho. ao | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 595 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Luiz Antônio Liberato de Macêdo. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 594 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. José Carlos dos Santos Araújo. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 593 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Dr. José Marinho Martins. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 592 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Arnaldo Prieto Dourado. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 591 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nilton Andrade do nascimento. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 590 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Gervásio da Silva Filho. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 589 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Jorge Manoel de Oliveira Leite | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 588 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Coronel Geraldo Rodrigues Luís Marques. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 587 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilmo Sr. Carlos Alberto Cavalcante da Silva. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 586 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Devanil da Silva Tavares. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 585 | 13/03/2002 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Fernando Araújo de Oliveira. | 2002 | RESOLUÇÃO |
| 253 | 21/08/1996 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 252 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SIMEÃO NUNES. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 251 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO LUIZ MARQUES MAIA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 250 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 249 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS ALBERTO LOPES PINHEIRO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 248 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FLÁVIO MENEZES SOUZA FERREIRA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 247 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HERNESTO FERREIRA DA SILVA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 246 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 245 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR NEIVA ALZEMIRA ALENCAR MÁRMORE. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 244 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OZEAS PEREIRA DE ALMEIDA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 243 | 06/05/1996 | DISPOE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. TONERES DA COSTA PINTO COELHO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 242 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOACIR CORREA PICANÇO FILHO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 241 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 240 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CYRO CORTES RATTON. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 239 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 238 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALTEVA SANTOS SILVA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 237 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 236 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ARTHUR PINHEIRO NAVEGA FILHO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 235 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARILZA NUNES DOS SANTOS. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 234 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ELEVIR PEREIRA DE ALMEIDA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 233 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO CESAR ALVES. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 232 | 06/05/1996 | DI SPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MOÍSES DOS SANTOS MASSA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 231 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOVENIL TEIXEIRA JACURU. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 230 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROMÁRIO TEIXEIRA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 229 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR SUZANA MARTINS TEIXEIRA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 228 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A MARIA DAS DORES TEIXEIRA DOS SANTOS. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 227 | 06/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUARE MENSE AO SR. ANTONIO CARLOS FAZOLINO BARROSO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 226 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL A SRA TATIANA VIGNOLI BARROZO DO AMARAL. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 225 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO SR. JURANDYR DA SILVA MELLO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 224 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RONALDO JORGE BARROSO DO NASCIMENTO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 223 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ LUIZ FERNANDES SOARES. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 222 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 221 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 220 | 03/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 219 | 02/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 218 | 02/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 217 | 02/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 216 | 02/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 215 | 02/05/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 214 | 30/04/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 213 | 30/04/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA.. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 212 | 30/04/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 211 | 30/04/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 210 | 30/04/1996 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 209 | 25/04/1996 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense a Wilson Luquette. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 208 | 25/04/1996 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches. | 1996 | RESOLUÇÃO |
| 207 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Roberto Sangreman Theophilo. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 206 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João da Silva Carvalho Neto. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 205 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Rosa Maria Masgrau Torres Alves, | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 204 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, EROS MENDES FRIAS. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 202 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 201 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito ao Sr. JOSE CARLOS MARTINS. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 200 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MARTINELLI. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 199 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Título de Cidadã Saquaremense a ELIANA OLIVEIRA PEREIRA ROCHA, | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 198 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 197 | 03/05/1995 | Dispões sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. CLAUDILEI DE SOUZA BOAVENTURA. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 196 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. EDILSON GOUVEIA VIDAL. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 195 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Honra ao Merito Municipal ao Sr. MAX FABIANO AZEREDO MARTINELLI. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 194 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra. LEDY MARINHO DUARTE | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 193 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Tirulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. CLEONICIO CORDEIRO FILHO | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 192 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 191 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. JAYME BERBAT | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 190 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 189 | 03/05/1995 | Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 188 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 187 | 03/05/1995 | Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO, | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 186 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 185 | 03/05/1995 | Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 184 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 183 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 182 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 181 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 180 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 179 | 03/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 178 | 02/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Aurio de Oliveira. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 177 | 02/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal a Sra Maria Lúcia Souza dos Santos. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 176 | 02/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Sergio Monteiro de Barros. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 175 | 02/05/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Paula Magno Gonçalves Ribeiro. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 174 | 02/05/1995 | EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ENESIO MACHADO DE ALMEIDA. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 173 | 27/04/1995 | Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sra Orminda Vieira Farias. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 172 | 27/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Altair Lisboa de Andrade. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 171 | 27/04/1995 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Anacleonte Gonçalves Marinho. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 170 | 19/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de cidadã Saquaremense a Sra Ledy Ribeiro Veiga. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 169 | 19/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Belarmino Fernandes de Oliveira. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 168 | 19/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Clóvis Nogueira da Paz. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 167 | 19/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Osmam Luzio Leite Pereira. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 166 | 19/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Dr. Alexandre José dos Santos. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 165 | 17/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense a Sra Crezolita Queiroz Ferro e Silva. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 164 | 17/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João Claudio de Moura. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 163 | 17/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Mendonça Mendes. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 162 | 17/04/1995 | Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Agustin Masgrau Mur. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 161 | 18/02/1995 | Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Câmara Municipal de Saquarema. | 1995 | RESOLUÇÃO |
| 160 | 02/12/1994 | Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Superior da Presidência. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 159 | 30/06/1994 | Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 158 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 157 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 156 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 155 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 154 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 153 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 152 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 151 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 150 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 149 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 148 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 147 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 146 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 145 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 144 | 04/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO: | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 143 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 142 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 141 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 140 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 139 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 138 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 137 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 136 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 135 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 134 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 133 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 132 | 02/05/1994 | EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 131 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 130 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 129 | 02/05/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 128 | 20/04/1994 | EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 127 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 126 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MELQUIADES DOS SANTOS. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 125 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO DE CAMPOS. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 124 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JANSEN FERREIRA ALVES.. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 123 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GUSTAVO ORNELLAS VRABL. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 122 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AILTON NUNES OLIVEIRA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 121 | 20/04/1994 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 120 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DILMAR RAULINO DOS SANTOS. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 119 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR MARIA FERREIRA BARBOSA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 118 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 117 | 20/04/1994 | EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 116 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 115 | 20/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 114 | 20/04/1994 | Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 113 | 06/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 112 | 06/04/1994 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 111 | 06/04/1994 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 110 | 06/04/1994 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 109 | 04/04/1994 | Dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/93. | 1994 | RESOLUÇÃO |
| 108 | 24/09/1993 | Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Saquarema para o exercicio financeiro de 1994. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 107 | 15/07/1993 | Dispõe sobre revogação de Comissão Parlamentar de Inquérito. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 106 | 15/07/1993 | Dispõe sobre revogação de decisão do Presidente em proposição. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 105 | 18/06/1993 | Dispõe sobre a ação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncias de irregu laridades administrativas na Prefeitura Municipal de Saquarema. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 104 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARCIA LÚCIA DE MORAES CARVALHO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 103 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NIVALDO VIGNOLI DOS SANTOS". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 102 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. VANILDO MARQUES DAS NEVES". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 101 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. HELIO CANAVARRO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 100 | 05/05/1993 | EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARISA REZENDE GOMES". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 99 | 05/05/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS ' DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 98 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ILDEBERTO PRADO CABRAL." | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 97 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. CARLOS EVARISTO DE OLIVEIRA FILHO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 96 | 05/05/1993 | EMENTA: OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDILSON VIGNOLI DE MARINS". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 95 | 05/05/1993 | EMENTA: "OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA IRENE ALVES DE SIQUEIRA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 94 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IVAN DUTRA DA COSTA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 93 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. NUBIA CARLA MARTINS". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 92 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 91 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. IRINEU NUNES GASPAR". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 90 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ FERREIRA SERÓDIO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 89 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NORBERTO MOTTA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 88 | 05/05/1993 | EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. RODERICO XAVIER FREITAS. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 87 | 05/05/1993 | EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MIGUEL HENRIQUE BARROZO DO AMARAL. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 86 | 05/05/1993 | EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROBERTO DA CONCEIÇÃO AMORIM. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 85 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GILSON ALFRADIQUE DE MENDONÇA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 84 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. LEILA DA SILVA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 83 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELIO AZEREDO VIGNOLI". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 82 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ALBANO BATISTA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 80 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MANOEL ATHANASIO DE ELOY". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 79 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DIAS FLORES". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 78 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HELIO FERREIRA DA SILVA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 77 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE A SR. TERCE DA SILVA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 76 | 05/05/1993 | Dispõe sobre "Título de Cidadã Saquaremense Sra Sonia Ribeiro Zarnowiski". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 75 | 05/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMERICO FERNANDES FILHO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 74 | 03/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 73 | 03/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DR. AMILCAR CUNHA FERREIRA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 72 | 03/05/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 71 | 03/05/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JORGE LUIZ DE O. PEDRO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 70 | 28/04/1993 | Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 69 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 68 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 67 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 66 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 65 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR JACYRA SILVA LACERDA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 64 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO CORREA! | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 63 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. FRANCISCO CEZER GARCIA DE LACERDA". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 62 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE " TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR. RUTH BARROSO DO NASCIMENTO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 61 | 28/04/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR: NELIO CORREA LOPES". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 60 | 28/04/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 59 | 28/04/1993 | EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DD CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ ROMULO BULHÕES SANTOS". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 58 | 28/04/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 57 | 28/04/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 56 | 28/04/1993 | EMENTA: "OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AMAURI DE SOUZA CLERC". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 55 | 28/04/1993 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 81 | 05/03/1993 | DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO". | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 54 | 24/02/1993 | Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 53 | 19/01/1993 | Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências. | 1993 | RESOLUÇÃO |
| 955 | 26/02/0214 | Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. | 2014 | RESOLUÇÃO |