| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 116/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº. DARCY LUIZ VENENO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 06/12/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 113/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. RODRIGO BUSIN SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/11/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 112/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRª. MARCIA REGINA BUSIN BERARDINELLI, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/11/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 111/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRª. GIULIA GABRIELLE BIZZO VERGETTI MARCHON, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/11/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 110/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. LAURA BUSIN SILVESTRE AGUIAR ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA. | Bruno Pinheiro | 19/11/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 186/2024 | INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Bruno Pinheiro | 31/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 185/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 31/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 184/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 31/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 183/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 31/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 182/2024 | FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 31/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 181/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 31/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1668/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO, NA FRENTE DO NÚMERO 338, GRAVATÁ, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 30/10/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1670/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. | Bruno Pinheiro | 30/10/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 177/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 176/2024 | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 175/2024 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL E AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 174/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 173/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS REGIÕES CENTRAIS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 172/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA LEITE ATÉ VOCÊ. | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 171/2024 | PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 24/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1639/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PUBLICA EFICIENTE PARA AMPARAR OS MORADORES DE RUA PARA QUE TENHA OPORTUNIDADE DE CONSEGUIR UM EMPREGO, UMA MORADIA E CONVIVER COM SEUS FAMILIARES. | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 169/2024 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ATAXIA ESPINOCEREBELAR TIPO 3 - DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH NO CALENDÁRIO OFICIAL | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 168/2024 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 167/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 166/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 165/2024 | DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 164/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 163/2024 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 162/2024 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 161/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE TRIAGEM DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, M-CHAT APLICÁVEL EM CRIANÇAS A PARTIR DE 18 A 36 MESES, BEM COMO OUTROS INSTRUMENTOS QUE VENHAM A SURGIR, POSSIBILITANDO ASSIM, O RASTREIO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 160/2024 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DE AUTISMO | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 159/2024 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE HIV VOLTADA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 21/10/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 078/2024 | DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª. KARLA JULIANNA JACQUES DE OLIVEIRA FONTOURA. | Bruno Pinheiro | 11/10/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 106/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 11/10/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1609/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO NO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE LIGA O BAIRRO DO JARDIM À BACAXÁ QUE PASSA PELO BAIRRO DA BARREIRA. | Bruno Pinheiro | 07/10/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1608/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE 04 POSTES DE LUZ COMPLETOS NA TRAVESSA ORELINA, BARREIRA. | Bruno Pinheiro | 07/10/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1596/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA PRAIA DO AFUA, NA FRENTE DO NÚMERO 186, VILATUR, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 01/10/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 152/2024 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 19/09/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 143/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Bruno Pinheiro | 11/09/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 099/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 11/09/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1478/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO PAU FERRO, NO BAIRRO DE PALMITAL, NA PISTA SENTIDO PAU FERRO. | Bruno Pinheiro | 09/09/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1446/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES À REUNIÃO DE ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 1362/2022 E 458/2023. | Bruno Pinheiro | 02/09/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1437/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, DE AMBOS OS LADOS NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO", NO CENTRO DA CIDADE DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 02/09/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1445/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À IMPLANTAÇÃO DE PISTA PARA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "GRAU", TORNANDO O ESPAÇO EM ITAÚNA REFERENCIA PARA PRATICA DE ESPORTE RADICAL NESSAS MODALIDADES. | Bruno Pinheiro | 02/09/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 139/2024 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 27/08/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 084/2024 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. FÁBIO GAMA SPINELLI, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 074/2024 | REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL AFASTADA, MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A R. DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0054236-57.2024.8.19.0058, AGRAVO DE INSTRUMENTO, PREFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, QUE DECRETOU SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO CARGO | Bruno Pinheiro | 05/08/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1283/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO DO GRAVATÁ. | Bruno Pinheiro | 05/08/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 073/2024 | REQUER QUE SEJA APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA O REQUERIMENTO 075/2023 (IMPEACHENT DA PREFEITA DE SAQUAREMA, MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES) | Bruno Pinheiro | 05/08/2024 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 111/2024 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Bruno Pinheiro | 19/07/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 110/2024 | DISPÕE SOBRE ÁREA DE ESPERA CLIMATIZADA NOS POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS DA FAMÍLIA, HOSPITAIS PÚBLICOS E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 19/07/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1115/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NA DIREÇÃO DO LOTE 7 , QUADRA 101, BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 24/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1087/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA. NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA JOÃO CATARINO E ESTRADA DE BACAXÁ. CONFORME JÁ REQUERIDO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 1245/2022. | Bruno Pinheiro | 18/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1082/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE DUAS ÁRVORES, LOGO APÓS A CRECHE NAIR AGUIAR DA SILVA, (ÁRVORES ESTAS QUE OS GALHOS ESTÃO ENTRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO), LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 272/2024. | Bruno Pinheiro | 17/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1081/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS, JUNTAMENTE COM A PODA DAS ÁRVORES NA AV. DO CANAL, ENTRE AS RUAS 78 E 77, JACONÉ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1079/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DOS ENTULHOS, JUNTAMENTE COM LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA TEREZA PADILHA, ESQUINA COM RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1036/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESQUINA DA RUA BARÃO DE BAEPENDI COM RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DO AREAL. (AO LADO DA COLÔNIA DE PESCADORES). | Bruno Pinheiro | 10/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1035/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 10/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1034/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO TODA EXTENSÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 10/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1032/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA OITO DE MAIO, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 10/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1031/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PEREIRA, NA FRENTE DO NÚMERO 484, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 10/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 965/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE INTEGRAR LINHAS NOTURNAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS BAIRROS DA CIDADE. | Bruno Pinheiro | 03/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 964/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ESTRADA DO ATERRADO, NA FRENTE DO NÚMERO 426, ATERRADO, SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 03/06/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 071/2024 | "INSTITUI O ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NA CIDADE DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Bruno Pinheiro | 27/05/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 877/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA PREFEITO ANTÔNIO RAPOSO, NA DIREÇÃO DO Nº 315, NO BAIRRO DO GRAVATÁ. | Bruno Pinheiro | 20/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 876/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO VIGNOLI, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 875/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA DIREÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NA DIREÇÃO DA PRAÇA DO BEM ESTAR HERVAL ANTUNES PINHEIRO | Bruno Pinheiro | 20/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 874/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTUDANTES MATRICULADOS NO CURSO DE NUTRIÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-PERMANÊNCIA OU AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, POSSAM RECEBER O VALOR EM DOBRO. | Bruno Pinheiro | 20/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 842/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA OITO DE MAIO, ENTRE A RUA FRURTUOSO DE OLIVEIRA E RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO DO CENTRO | Bruno Pinheiro | 13/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 828/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ. | Bruno Pinheiro | 13/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 825/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA. | Bruno Pinheiro | 13/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 841/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A UNIFORMIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 13/05/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 772/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E RUA 14, NO BAIRRO JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 06/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 771/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA 95, ENTRE A RUA 13 E O CANAL, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 06/05/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 052/2024 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Parecer Proferido | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS DE CÃES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 050/2024 | INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 049/2024 | PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 048/2024 | DISPÕE SOBRE O ACESSO, CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NOS PARQUES, PRAÇAS E PRAIAS DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 047/2024 | OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 046/2024 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 045/2024 | INCLUI A SEMANA DA DANÇA INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 044/2024 | PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM MUTISMO SELETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 042/2024 | CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA EM CASOS DE FALHA OU INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO, EM DIAS DE CALOR EXTREMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/04/2024 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO INFORMAR SOBRE OS VALORES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ORÇAMENTO, EM PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 644/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1427/2023. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 643/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "ABONO NATALINO" NO MÊS DE DEZEMBRO. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 642/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 641/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 1173/2022 E 1150/2023. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 640/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS PARA CONSULTAS E EXAMES JUNTO A CLÍNICA VASCULAR. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 540/2023. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 639/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1843/2021. | Bruno Pinheiro | 16/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. ROGERIO TENORIO PEIXOTO DA SILVA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. GABRIEL DE LIMA SILVA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILM°. SR. DAMIAO JOSÉ BRASIL. | Bruno Pinheiro | 08/04/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A DRA. "RENATA RODRIGUES SOARES". | Bruno Pinheiro | 08/04/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 585/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ENTRE AS RUAS JOAO VASCONCELOS E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 584/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA MAXIMINO FIDELIS, ENTRE AS RUAS JOAO VASCONCELOS E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMº. SRº. LUCAS FIDELIS GOMES. | Bruno Pinheiro | 01/04/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 023/2024 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 25/03/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 470/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, DEVIDO AO BURACO NA RUA GELCÍLIO MACHADO, BACAXÁ, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 25/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA MARIA FERREIRA, NA FRENTE DO Nº 50, RAIA, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 18/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 441/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BERNARDO OLIVEIRA, NO BAIRRO RAIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 18/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2024 | ACRESCENTA INCISO X AO ART. 104 DA LEI 97/ 93, PARA GARANTIR LICENÇA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS MULHERES QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL. | Bruno Pinheiro | 18/03/2024 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 443/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ADEMÁRIO COSTA, BACAXÁ, SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 18/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 401/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MELHORA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA TUFA. | Bruno Pinheiro | 12/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 400/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE QUE REJA REALIZADO A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS , LADO MAR, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA. | Bruno Pinheiro | 12/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 336/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO INICIO DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM AVENIDA SAQUAREMA, PORTO NOVO, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 04/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 335/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEANDRO TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 04/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 334/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU QUE SEJA ASFALTADA, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A TRAVESSA JOAQUIM NABUCO, CENTRO – SAQUAREMA-RJ. CONFORME JÁ INDICADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR, ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 947/2021, 669/2022 E 459/2023. | Bruno Pinheiro | 04/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 333/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES (ANTIGA RUA J), PORTO NOVO – SAQUAREMA-RJ. CONFORME JÁ INDICADO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 1.845/2021. | Bruno Pinheiro | 04/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 332/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA 76 COM AVENIDA BEIRA MAR, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 04/03/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ | Bruno Pinheiro | 28/02/2024 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 397/2022 E 849/2023. | Bruno Pinheiro | 26/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE, LOGO APÓS A CRECHE NAIR AGUIAR DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTOR DESTINADO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NO PROJETO ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR, TENDO POR OBJETIVO, PROPORCIONAR A IGUALDADE ENTRE AS CRIANÇAS. | Bruno Pinheiro | 20/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS, OU SEJA, REALIZADO O ASFALTAMENTO, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA DOS ATOBÁS, LEIGOS, SAQUAREMA – RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1754/2021. | Bruno Pinheiro | 20/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. "ADRIELE APARECIDA CASTRO SILVA". | Bruno Pinheiro | 19/02/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NA FRENTE DO NÚMERO 470, AREAL, SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 19/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA DAS GRAÇAS, NA FRENTE DO NÚMERO 90, ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 19/02/2024 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. VINÍCIUS BOBBIO LEITE. | Bruno Pinheiro | 16/01/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMº. SRº. CARLOS DE SOUZA MOREIRA. | Bruno Pinheiro | 16/01/2024 | Publicação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 075/2023 | REQUERIMENTO DE IMPEACHMENT DA PREFEITA DE SAQUAREMA, EXMA. SRA. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES (MANOELA PERES) | Bruno Pinheiro | 15/12/2023 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 073/2023 | REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO. | Bruno Pinheiro | 13/12/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 072/2023 | REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DIRETOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO LUCAS AMORIM FLORIANO, DA SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIMAR PEREIRA VIDAL DA COSTA QUE A ÉPOCA ERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO SECRETÁRIO ANTÔNIO PERES ALVES | Bruno Pinheiro | 13/12/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 2131/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AUMENTO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS PARA O CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 11/12/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2128/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA TRAVESSA TEREZA PADILHA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 04/12/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 067/2023 | REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ. | Bruno Pinheiro | 04/12/2023 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 2110/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONTÊINER COM BANHEIRO NA AVENIDA BEIRA MAR COM 47, (PONTO DO VERMELHINHO) NO BAIRRO DE JACONÉ. | Bruno Pinheiro | 27/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2109/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA CONCEDER UMA CESTA DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJAM EFETIVOS, TERCEIRIZADOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS. | Bruno Pinheiro | 27/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2108/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA LITORÂNEA, BARRA NOVA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. | Bruno Pinheiro | 27/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2107/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, GRAVATÁ, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. | Bruno Pinheiro | 27/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2106/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA VILA MAR, EM ITAÚNA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. | Bruno Pinheiro | 27/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2105/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS MOLAS POR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA SAQUAREMA, TENDO EM VISTA QUE ESTE DISPOSITIVO TEM DUPLA FINALIDADE; DE REDUZIR A VELOCIDADE DE AUTOMÓVEIS E SINALIZAR A FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. | Bruno Pinheiro | 27/11/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2075/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADUREIRA, NA FRENTE DO NÚMERO 122, CENTRO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 22/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 2003/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À COLOCAÇÃO DE UM ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE ESTEJAM OCORRENDO OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 07/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 311/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL O "PECADORES MOTO CLUBE DE SAQUAREMA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bruno Pinheiro | 07/11/2023 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 310/2023 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 07/11/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 2010/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA DO POSTE DE LUZ QUE ESTA PARTIDO AO MEIO, NA DIREÇÃO DO Nº 1930, NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO ,GRAVATÁ SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 07/11/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1976/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE QUALIDADE, INCLUINDO CAPA DE CHUVA E AGASALHOS QUENTES, PARA OS GARIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 31/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1937/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO, DISPONIBILIZAR MACAS ADAPTADAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE APRESENTAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, POR DIFERENTES SITUAÇÕES. | Bruno Pinheiro | 23/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1936/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO PODER EXECUTIVO, UMA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE "CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E ADOLESCÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1934/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO JUNTAMENTE COM GALERIA NA TRAVESSA ANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 23/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1933/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 23/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 299/2023 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO LOCALIZADA NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 18/10/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1891/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA JUNTO AOS MEIOS FIOS DA ESTRADA DO GIRAU E NO INICIO DA RUA SÃO GONÇALO NO BAIRRO DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 17/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1889/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO JARDIM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 16/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1888/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 16/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 297/2023 | DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 09/10/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 077/2023 | DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" AO ILMº. SRº GEOVANIO AMARO DO NASCIMENTO. | Bruno Pinheiro | 09/10/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 1829/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 09/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1828/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES À CRIAÇÃO DO PROJETO INCLUSIVOS E ADAPTADOS JUNTO AO PROJETO ATLETAS DO FUTURO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 09/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1827/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DO GUARDA CORPO, NA PONTE DO GIRAU, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO, JARDIM, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 09/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1787/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PINTURA E A COLOCAÇÃO DE TACHAS NO ASFALTO NA ESTRADA LATINO MELO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1792/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIBERAÇÃO PARA QUE OS ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA POSSAM PARTICIPAR DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO. | Bruno Pinheiro | 03/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1784/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47, (EM FRENTE AO PONTO DO VERMELHINHO) JACONÉ - SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 03/10/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1735/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO O FINAL DA RUA FÉLIX CARDOSO DOS SANTOS COM RUA CARLOS GARDEL, PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.– RJ | Bruno Pinheiro | 25/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 282/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 25/09/2023 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 281/2023 | DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SAQUAREMA SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/09/2023 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 280/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 25/09/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 279/2023 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/09/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 1678/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE SINALIZAÇÃO PARA SEPARAR A VIA DE MÃO DUPLA E TAMBÉM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE COM INICIO NO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATÉ O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 19/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1666/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE SINALIZAÇÃO PARA SEPARAR A VIA DE MÃO DUPLA E TAMBÉM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA ATÉ A PONTE DO GIRAU NO BAIRRO DO AREAL, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 19/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1665/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS GRATUITOS EM EVENTOS OFICIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE OS ARTESÃOS LOCAIS POSSAM ANUNCIAR, EXIBIR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS. | Bruno Pinheiro | 19/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1664/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ABERTURA DE PROGRAMA PARADESPORTIVO. | Bruno Pinheiro | 18/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1663/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 BOLAS DE FUTEBOL OFICIAL PARA CADA TIME QUE IRA DISPUTAR O CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 18/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1662/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À CRIAÇÃO DO GRUPO DE RESGATE DA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS, INICIANDO-SE POR JACONÉ, SAMPAIO CORRÊA, CENTRO DE SAQUAREMA E VILATUR. | Bruno Pinheiro | 18/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1577/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA OCEÂNICA, EM FRENTE DO HOTEL LAJE DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 05/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 254/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 04/09/2023 | Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1571/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS PARA OS PESCADORES E AQUICULTORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 04/09/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1469/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZAS NA RUA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO DA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 21/08/2023 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1442/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM AMBAS AS DECIDAS DO MORRO DA CRUZ, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1441/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA BEIRA MAR, COM RUA 76, EM FRENTE AO ANTIGO DODOZINHO, JACONÉ, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1428/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS E TOME AS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO-SE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, COMISSIONADOS E APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1427/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 234/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS (CASINHAS), DISPONIBILIZAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS NAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 233/2023 | CRIA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA CIRURGICA A SER OBSERVADO PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 232/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE SAQUAREMA PARA DESLOCAMENTO AO EXERCÍCIO DO VOTO. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 231/2023 | IMPÕE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ÀS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS, QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 230/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 229/2023 | PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA PARA A TRANSFERÊNCIA DE JAZIGOS PERPÉTUOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 228/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL PUBLICITÁIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER A PEDOFILIA, A CYBERPOFILIA OU APOLOGIA À PEDOFILIA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 227/2023 | CRIA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA A PATRULHA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 226/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A PARADA DO ORGULHO LGBTQI+ DE SAQUAREMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Recebido Pela Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 225/2023 | INSTITUI O SISTEMA ASSISTÊNCIA LGBT DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA. | Bruno Pinheiro | 14/08/2023 | Recebido Pela Comissão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. CATIA CILENE DOS REIS | Bruno Pinheiro | 09/08/2023 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 027/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. FELIPE DA SILVA SANTOS | Bruno Pinheiro | 08/08/2023 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 026/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR | Bruno Pinheiro | 08/08/2023 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1390/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO (CREAS), QUE REALIZE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Bruno Pinheiro | 08/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1388/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA JOAQUIM VIEIRA, Nº 355, RAIA SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 07/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1387/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E A DEVIDA LIMPEZA, DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, EM FRENTE AO Nº 202, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ. | Bruno Pinheiro | 07/08/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 210/2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O "SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTADIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 07/08/2023 | Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1330/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À REALIZAÇÃO DA TROCA OU REPARO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NA DIREÇÃO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1329/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LÂMPADA LED NA PONTE DO GIRAU. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1328/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA COM DIVISÓRIA NA PONTE DO GIRAU. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1327/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 200/2023 | DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 199/2023 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 198/2023 | INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O EVENTO VIRADA DA CASTRAÇÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 197/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 31/07/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 1286/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 15 COM RUA 03, NO BAIRRO DO GUARANI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 24/07/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1266/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1265/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM FRENTE AO NÚMERO 2149, BOQUEIRÃO, SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 26/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1264/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇÃO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 26/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1263/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU QUE SEJA ASFALTADA, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES (ANTIGA RUA J), PORTO NOVO | Bruno Pinheiro | 26/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1262/2023 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ROTATÓRIA DA RUA CEL. JOÃO CATARINO COM A ESTRADA DO GIRAU, SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 26/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 169/2023 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. LAUDELINO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA/RJ." | Bruno Pinheiro | 15/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 002/2023 | ALTERAR O § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 44 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, C/C INCISO IV, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APROVAM A SEGUINTE EMENDA A LEI ORGÂNICA. | Bruno Pinheiro | 15/06/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 164/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FERREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA- RJ. | Bruno Pinheiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1150/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM DECK E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LAGUINHO, LOCALIZADO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, NO BAIRRO AREAL. | Bruno Pinheiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1149/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A SEMANA DA CULTURA SAQUAREMENSE, ONDE SE APRESENTARIA RITMOS VARIADOS COMO SERTANEJO, AXÉ, MPB, PAGODE, SAMBA, ROCK, MUSICA INFANTIL (COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO) | Bruno Pinheiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1148/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DOS PILARES DA PONTE DARCY BRAVO. | Bruno Pinheiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1147/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIA DE PISTA DE ROLAMENTO, NO TRECHO DO MORRO DA CRUZ. | Bruno Pinheiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1146/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA LED NA RUA CRESCÊNCIA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA | Bruno Pinheiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1090/2023 | INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR OS MOTORISTAS DA SAÚDE COM O CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIRO SOCORROS. | Bruno Pinheiro | 06/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1089/2023 | INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA , SEJA ELABORADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARATLETA DO FUTURO. | Bruno Pinheiro | 06/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1087/2023 | SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE À ESTAÇÃO DE RÁDIO NO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-SE ASSIM, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PADRÃO DE TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G) PARA AS REDES MÓVEIS E DE BANDA LARGA | Bruno Pinheiro | 06/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1053/2023 | INIDCA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TRANSPORTES COLETIVOS, ESCOLAS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA | Bruno Pinheiro | 05/06/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1028/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL,, SEJA ANALISADA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS SAQUAREMENSES. | Bruno Pinheiro | 30/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1029/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL,, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADA, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA E ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL. | Bruno Pinheiro | 30/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1027/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE À PREFEITURA CONTRATAR MÉDICOS NEUROPEDIATRA PRA ATUAR NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE. | Bruno Pinheiro | 30/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1026/2023 | INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DER SER IMPLANTADAS SALAS DE CURSO SUPLETIVO NOTURNO PARA OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO DE ITAÚNA | Bruno Pinheiro | 30/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 149/2023 | INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 148/2023 | REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS SHOWS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Recebido Pela Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 147/2023 | PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 146/2023 | OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 145/2023 | INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS ATRAVÉS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Recebido Pela Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 144/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Recebido Pela Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 143/2023 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 142/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 141/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 140/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ATAQUES E ATENTADOS NO AMBIENTE ESCOLAR. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 139/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTAMINAÇÃO E DA ASSEPSIA DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 138/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREOS EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 137/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 136/2023 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Veto | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 135/2023 | INCLUI A SEMANA DA LUSOFONIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 134/2023 | INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 964/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAMPEONATO DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 23/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 961/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA "F", NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ | Bruno Pinheiro | 22/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 960/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA "L", PORTO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.– RJ | Bruno Pinheiro | 22/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 958/2023 | NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA DOS BABAÇUS, CHEGANDO À ESTRADA DOS LEIGOS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 22/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 907/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS EM SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 908/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO E PASSAGEM PARA IDOSOS. | Bruno Pinheiro | 17/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 909/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 910/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CRECHES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 911/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO AULAS DE GINÁSTICA PARA TERCIRA IDADE NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 912/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS E INFANTOJUVENIS, CERTIFICANDO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA. | Bruno Pinheiro | 17/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 094/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUIR A CAMPANHA ABRIL VERDE (CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 852/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA NA GUARITA DE SEGURANÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PRAÇA DO BEM ESTAR), LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 851/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO TROCA OU REPARO DO POSTE DE LUZ QUE ESTÁ TOMBANDO (NA DIREÇÃO DO CONDOMÍNIO SUNSET DREAMS) NO MORRO DA CRUZ. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 850/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NA TAMPA DO BUEIRO DA RUA 17 (DEZESSETE) (EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ALE), NO BAIRRO DE JACONÉ. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 849/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO NA TRAVESSA ANTONIO LULO SOBRINHO (DADACO), NO BAIRRO DE ITAÚNA. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 848/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A CAPINA DA ÁREA AO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL, NO BAIRRO DO AREAL. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 847/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCEBÍADES VIGNOLI, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. | Bruno Pinheiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 116/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DA(O) EMPREGADA (O) DOMÉSTICA (O)". | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 114/2023 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 113/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO ADVOGADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 112/2023 | DISPÕE ACERCA DO RASTREAMENTO PRECOCE DE AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 795/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 797/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 796/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO COM O TEMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 794/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS EM TORNO DA ILHA DOS GATOS (LAGOA DE SAQUAREMA), COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE TODA A ILHA NOS MOLDES ECOLÓGICOS. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 793/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ (DIREÇÃO DA RUA 96), NO BAIRRO DE JACONÉ. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 792/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B, NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, NO BAIRRO DA BARRA NOVA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 093/2023 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2023 | Enviado à Comissão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 731/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 27/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 730/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 27/04/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 732/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO, SENDO UM EM CADA DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 27/04/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 729/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO GUARDA CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ENTRADA DA ESTRADA DE BONSUCESSO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Bruno Pinheiro | 26/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 728/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DAS TAMPAS DE BUEIROS LOCALIZADAS NA RUA BELA PAISAGEM, CHEGANDO NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO DO LEIGO. | Bruno Pinheiro | 26/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 727/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ESCOLAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 26/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 089/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUIR O ÍNDICE DE EDUCAÇÃO INCLUISVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Bruno Pinheiro | 26/04/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 046/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº. SR. GUSTAVO DO AMARAL CADIMO. | Bruno Pinheiro | 26/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 660/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NAS TAMPAS DOS BUEIROS DA ESTRADA DO GIRAU, NO BAIRRO DO GRAVATÁ. | Bruno Pinheiro | 25/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 607/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA DE LED NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO, NO BAIRRO DO AREAL, APÓS O CENTRO CULTURAL ATÉ A ROTATÓRIA COM A ESTRADA DO GIRAU. | Bruno Pinheiro | 25/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 606/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INVESTIMENTO NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE. | Bruno Pinheiro | 25/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO À MESA DIRETORA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) PARA APURAR E INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS À ENEEL - (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA) DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 25/04/2023 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 088/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 24/04/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 659/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA. | Bruno Pinheiro | 24/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 657/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO EM AUTISMO - CIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 24/04/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 655/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E NA PARTE DE TRÁS, ASSIM COMO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Bruno Pinheiro | 24/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMª. SRA. ADRIELE APARECIDA CASTRO SILVA. | Bruno Pinheiro | 20/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 044/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA A ILMº. SR. WILI CARVALHO MONTEIRO | Bruno Pinheiro | 19/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 087/2023 | DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 18/04/2023 | Veto | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 656/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | Bruno Pinheiro | 17/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 058/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SR. WILLY DE BARROS COUTINHO. | Bruno Pinheiro | 17/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 658/2023 | OFICIADO ÓRGÃO COMPETENTE PARA RETIRADA DE FIOS DE LUZ E CABOS ARREBENTADOS NA AV MINISTRO SALGADO FILHO | Bruno Pinheiro | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUER SEJA APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043, QUE ALTERA O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 12/04/2023 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAR O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E FIXAR A COMPOSIÇÃO EM 17 (DEZESSETE) REPRESENTANTES DO POVO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA CF. | Bruno Pinheiro | 12/04/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 543/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS CAJUEIROS , NO BAIRRO DE ITAÚNA. | Bruno Pinheiro | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 542/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL. | Bruno Pinheiro | 12/04/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 541/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS À RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO DO AREAL. | Bruno Pinheiro | 12/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 603/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO | Bruno Pinheiro | 10/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 605/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM INVESTIMENTO NO SETOR DE SALVAMAR EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE. | Bruno Pinheiro | 10/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 604/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO REPARO DO TELHADO DO HOSPITAL ESTADUAL DO LAGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARREIRA. | Bruno Pinheiro | 10/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 602/2023 | INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TOTALMENTE DIRECIONADA E INDICADA PARA A INCLUSÃO NA CIDADE DA EDUCAÇÃO EM SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 10/04/2023 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. RENAN SEABRA RAMOS. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. WESCLEY PINA GONÇALVES | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 014/2023 | CONCEDE A “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” À ILMª SRª ANA LUCIA DE OLIVEIRA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM OCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADOS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 024/2023 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 023/2023 | INSTITUI A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL QUE ATENDEM A MÃOS DE 200 (DUZENTOS) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO” AO ILMº SR. DR. CÍCERO BAHIA TEIXEIRA. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA AO ILMº SR. LUIAN ANDRADE SILVA, SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS. | Bruno Pinheiro | 08/04/2023 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 540/2023 | AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS PARA CONSULTAS E EXAMES JUNTO A CLÍNICA VASCULAR | Bruno Pinheiro | 03/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 539/2023 | VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR 02 TURMAS (PRE I E PRE II) JUNTO A CRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA | Bruno Pinheiro | 03/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 458/2023 | INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 463/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER JUNTAMENTE COM UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH | Bruno Pinheiro | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 462/2023 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COSNTRUÇÃO DE COMPLEXO UNIVERSITÁRIO NA QUADRA 1319, NA RUA 13 ENTRE AS RUAS 72 E 73 | Bruno Pinheiro | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 461/2023 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DO MORRO DA CRUZ | Bruno Pinheiro | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 460/2023 | LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS (ENTRE A RUA VIRGILIO SERRANO E A RUA PRES CASTELO BRANCO) | Bruno Pinheiro | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 459/2023 | PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO NA TRAVESSA JOAQUIM NABUCO NO CENTRO | Bruno Pinheiro | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 423/2023 | REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA BEIRA MAR COM RUA 47 | Bruno Pinheiro | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 422/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA MOMBAÇA | Bruno Pinheiro | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 421/2023 | NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS EMPRESA RIO LAGOS COM ITINERÁRIO PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL | Bruno Pinheiro | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 420/2023 | INSTALAÇÃO DE BANCOS EM TORNO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO (PÇA BEM ESTAR) | Bruno Pinheiro | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 419/2023 | CRIAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 418/2023 | MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI | Bruno Pinheiro | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 357/2023 | RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA DR LUIZ JANUÁRIO E RUA BARÃO DE SAQUAREMA (NOS ACESSOS À IGREJA MATRIZ) | Bruno Pinheiro | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 356/2023 | RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA AV MINISTRO SALGADO FILHO (ALTURA DOS NºS 1010E 1856) | Bruno Pinheiro | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 355/2023 | INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVEDA PARA PEDESTRES NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA (EM FRENTE A PRAÇA DO BEM ESTAR) | Bruno Pinheiro | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 354/2023 | CONTRATAÇÃO DE UM OPTOMETRISTA PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 353/2023 | RONDA DA GUARDA MUNICIPAL E DA PM PARA A RUA 47 COM AV BEIRA MAR | Bruno Pinheiro | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 352/2023 | REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 13/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 306/2023 | REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA NO CENTRO | Bruno Pinheiro | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 305/2023 | ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA EFETIVOS E COMISSIONADOS | Bruno Pinheiro | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 304/2023 | REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CABÍVEL PARA TÉRMINO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 303/2023 | CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREME JUNTO AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E SEUS DEPENDENTES POSSAM OBTER DESCONTOS NAS MENSALIDADES. | Bruno Pinheiro | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 302/2023 | MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA 13, ESQUINA COM RUA 85 | Bruno Pinheiro | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 301/2023 | LIMPEZA E PATROLAMENTO DA AVENIDA PONTA DO SUL, FINAL DA AV AGUA BRANCA | Bruno Pinheiro | 06/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE "COMPLEXO CULTURAL VEREADOR VINÍCIUS BATISTA", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 01/03/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 228/2023 | PATROLAMENTO DA RUA 86, DESCENDO O SENTIDO DO CANAL EM JACONÉ | Bruno Pinheiro | 27/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 227/2023 | TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA 13 ESQUINA COM RUA 78 | Bruno Pinheiro | 27/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV VILA MAR, NA DIREÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ EM ITAÚNA | Bruno Pinheiro | 27/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | RECAPEAMENTO DA PONTE DO GIRAL | Bruno Pinheiro | 27/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 224/2023 | REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO, NA ESTRADA DO GIRAL, NA DIREÇÃO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO NO BOQUIERAÃO | Bruno Pinheiro | 27/02/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 002/2023 | INSTITUI O CASTRAMÓVEL VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; CANINOS E FELINOS. | Bruno Pinheiro | 23/01/2023 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: 1169/2022 | REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADAO DA ORLA DA PRAIA DE JACONE NA DIREÇAO DA RUA 96 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 923/2022 | UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO DPO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1871/2022 | LIMPEZA DE TODA EXTENSAO DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1870/2022 | TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA 13 ESQUINA COM RUA 86 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1869/2022 | INSTALAÇAO DE APARELHO DE TELEVISAO NO SETOR DE INTERNAÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHIRIO NUNES DE AZEREDO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1793/2022 | LIMPEZA DO VALAO NA RUA FABIO LUCIO DOS SANTOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1792/2022 | CONSTRUÇAO DE UMA GALERIA DE AGUAS FLUVIAIS NA RUA FABIO LUCIO DOS SANTOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1791/2022 | CONCEDER AOS UNIVERSITARIOS INSCRITOS NO CONEXAO UNIVERSITARIA E CADASTRADOS NO ONIBUS UNIVERSITARIO O ABONO NATALINO ATRAVES DA MOEDA SOCIAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1790/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA NO FINAL DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO E INICIO DA AVENIDA BEIRA MAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1674/2022 | LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA SÃO GONÇALO Nº 1481 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1673/2022 | CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSAO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1672/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO NA RUA JAIR DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 96 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1610/2022 | MANUTENÇAO DA FAIXA ELEVADA DA AVENIDA BEIRA MAR, NA DIREÇAO DA AVENIDA 1 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1609/2022 | TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADUREIRA EM FRENTE AO BLOCO DO TRUCO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1608/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA E OPERAÇAO TAPA BURACO NA RUA ADELIA JOQUINA DA CONCEIÇAO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1607/2022 | LIMPEZA DAS ARVORES NAS MARGENS DA LAGOA DO AREAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1606/2022 | REVITALIZAÇAO E REPARO DO MORRO DA CRUZ E DECK EXISTENTE (MIRANTE MORRO DA CRUZ) | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1605/2022 | TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADUREIRA Nº 133 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1575/2022 | CONCESSAO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E TERCEIRIZADOS DO MUNICIPIO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1574/2022 | MANUTENÇAO NAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA RUA FRUTUOSO DE OLIVEIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1573/2022 | INVESTIMENTO NO SETOR DA GUARDA MUNICIPAL EM CAPACITAÇÃO E TECNOLOGIA PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1572/2022 | COLOCAÇAO DE PROTEÇAO NAS LATERAIS DA TENDA PARA ESPERA DE ATENDIMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1549/2022 | ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MOMBAÇA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1548/2022 | BANCOS NO ENTORNO DO CAMPO DE GRAMA SINTETICA DA PRAÇA HERVAL ANTUNES PINHEIRO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1547/2022 | IMPLANTAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1546/2022 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MOVEL DA SAÚDE DA MULHER | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1545/2022 | MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE LUZ DA ORLA DA LAGOA DO AREAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1509/2022 | PROTEÇAO NAS LATERAIS DA TENDA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE URGENCIA DO CENTRO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1508/2022 | UM MUSEU HISTORICO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1507/2022 | CONSTRUÇAO DE UM CALÇADAO AS MARGENS DA LAGOA DA RUA SÃO GONÇALO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1506/2022 | CONSTRUÇAO DE UM CALÇADAO AS MARGENS DA LAGOA COM INICIO NO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATE O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1476/2022 | MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH EM FRENTE AO Nº 2131 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1475/2022 | CRIAÇAO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR OU ATENDENTE ESCOLAR PARA DAR SUPORTE NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR MUNICIPAL PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES (PCD TGD TEA) | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1474/2022 | COLOCAÇAO DE TACHAO DE SINALIZAÇAO PARA SEPARAR A VIA DE MAO DUPLA E TAMBEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE DO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATE O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1473/2022 | MANUTENÇAO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA RUA BARAO DE SAQUAREMA ATE A PONTE DO GIRAU | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1405/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA NA ESTRADA SAMPAIO CORREA-JACONE NO CRUZAMENTO COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1404/2022 | COLOCAÇAO DE POSTES COM REFLETORES DIRECIONADOS AO MAR E AREIA NA DIREÇAO DOS QUIOSQUES EM SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1365/2022 | REATIVAÇAO DO GRUPO DE RESGATE DA DEFESA CIVIL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1364/2022 | HORARIOS DE ONIBUS PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1363/2022 | CRIAÇAO DO PROJETO HORTA VIVEIRO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1362/2022 | INSTALAÇAO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICIPIO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1361/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA NA RUA FERNANDO CARVALHO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1360/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA NA RUA JOSE MOREIRA DA SILVA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1245/2022 | AQUISIÇAO DE UMA AREA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM AREA DE LAZER COM CAMPO DE GRAMA SINTETICA NA BIFURCAÇAO ENTRE A RUA JOAO CATARINO E A ESTRADA DE BACAXA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1244/2022 | RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORE NA TRAVESSA LUIZA OLIVEIRA SOARES | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1173/2022 | CONSTRUÇAO DE UM DECK COM ILUMINAÇAO NO LAGUINHO AO LADO DA NOVA ESCOLA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA NA RUA BARAO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1172/2022 | PODA DE ARVORE APÓS A CRECHE NAIR AGUIAR NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1171/2022 | COLOCAÇÃO DE 02 POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LED NA TRAVESSA JOAQUIM NABUCO NO CENTRO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1170/2022 | REFORMA DO PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM ESTRADA DE BONSUCESSO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1162/2022 | FAIXA ELEVADA NA RUA BARAO DE SAQUAREMA EM FRENTE AO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1161/2022 | DIVISORIA DE PISTA DE ROLAMENTO NO TRECHO DO MORRO DA CRUZ | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1074/2022 | FAIXA ELEVADA NA RUA BARAO DE SAQUAREMA EM FRENTE A PRAÇA DO BEM-ESTAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1073/2022 | CONSTRUÇAO DE CAIS EM TODA EXTENSAO DA PRAÇA DO BEM-ESTAR "HERVAL ANTUNES PINHEIRO" | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1014/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO NA ESTRADA SANTO ANTONIO NA DIREÇAO DA ESTRADA DO SACO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1013/2022 | QUE SEJA REALIZADA A UNIFORMIZAÇAO DAS CALÇADAS DO CENTRO DO 1º DISTRITO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1012/2022 | REPARO DO GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA CAPITAO NUNES EM FRENTE A FAETEC | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1011/2022 | POSTES DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM TODA EXTENSAO DA ESCOLA MUNICIPAL ISMENIA DE BARROS BARROSO NA RUA 97 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1010/2022 | UMA COBERTURA NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMENIA DE BARROS BARROSO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 922/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA 14 NO TRECHO ENTRE AS RUAS 96 E 108 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 921/2022 | CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO NA RUA I QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEANDRO TEIXEIRA DA FONSECA E RUA BELA PAISAGEM | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 920/2022 | CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO NA RUA D QUE FICA LOCALIZADA A DIREITA NA SUBIDA DA RUA BELA PAISAGEM | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 919/2022 | PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA H LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 854/2022 | COLOCAÇAO DE SEMAFORO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA DIREÇAO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 853/2022 | QUE O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO (CREAS) REALIZE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIDA AOS MORADORES EM SITUAÇAO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 852/2022 | CRIAÇAO DE UM ROTEIRO TURISTICO DE FORMA VIRTUAL E ATE MESMO IMPRESSA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 851/2022 | COLOCAÇAO DE LAMPADAS DE LED NA TRAVESSA DOS CAJUEIROS DO INICIO COM A RODOVIA ATE O CONDOMINIO LAGO DO PARAISO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 850/2022 | PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA B NO LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 794/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA E OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA PEREIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 793/2022 | CAPINA E LIMPEZA NA RUA HELIO MATTOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 792/2022 | COLOCAÇAO DE BRAÇOS DE LUZ E LAMPADAS DE LED EM TODA EXTENSAO DA RUA LEIR FERREIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 791/2022 | PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRATICA DE EDUCAÇAO FISICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIENCIA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 790/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA VILA MAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 723/2022 | RECAPEAMENTO DA PONTE DA RUA 76 COM BEIRA MAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 722/2022 | COLOCAÇAO DE PLACAS INDICATIVAS COM SENTIDO AO CENTRO E AVENIDA SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 672/2022 | REPARO DOS PILARES DA PONTE DARCY BRAVO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 671/2022 | FORNECIMENTO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS LOCAIS ONDE HOUVER SALVA VIDAS EM TODAS AS PRAIAS DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 670/2022 | INSTALAÇAO DE PLACA EXPLICATIVA ACERCA DA ORIGEM DE NOMES DATAS PESSOAS E FATOS HISTORICOS QUE NOMEIAM E DESCREVEM MONUMENTOS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 669/2022 | COLOCAÇAO DE PARALELEPIPEDOS OU ASFALTO NA TRAVESSA JOAQUIM NABUCO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 626/2022 | RECAPEAMENTO NA PONTE DO GIRAU | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 625/2022 | CONSTRUÇAO DE CALÇADAS DE PEDESTRE EM TODA EXTENSAO DO MORRO DA CRUZ | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 462/2022 | PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO EM TODA EXTENSAO DA RUA DOS COLEIROS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 461/2022 | PATROLAMENTO E COLOCAÇAO DE SAIBRO NO INICIO DA RUA 78 COM A RUA 13 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 460/2022 | RECUPERAÇAO DA PAVIMENTAÇAO DE PARALELEPIPEDOS DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO ENTRE OS NUMEROS 1010 E 1856 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 459/2022 | COLETA DE LIXO NA RUA 78 NO PEDAÇO QUE SE INICIA NA ESQUINA COM A RUA 19 SENTIDO DO MORRO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 458/2022 | PATROLAMENTO DA RUA 78 NO PEDAÇO QUE SE INICIA NA ESQUINA COM A RUA 19 SENTIDO DO MORRO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 457/2022 | REATIVAÇAO DO PU SAQUAREMA PRONTA UNIDADE DE ATENDIMENTO EMERGENCIA 24 HORAS NO CENTRO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 401/2022 | REPARO DO GUARDA CORPO NA PONTE DA RUA 47 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 400/2022 | MANUTENCAO ASFALTICA E OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA ANTONIO AMORIM NOVAES | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 399/2022 | RECUPERAÇAO DA PAVIMENTAÇAO DE PARALELEPIPEDOS DA RUA DR LUIZ JANUARIO E RUA BARAO DE SAQUAREMA NO ACESSO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 398/2022 | PATROLAMENTO NA RUA JOSE AUGUSTO OLIVEIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 397/2022 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 396/2022 | UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 96 EM FRENTE AO POSTO BR | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 353/2022 | CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSAO DA RUA LEANDRO TEIXEIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 352/2022 | CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSAO DA RUA ALBERTO DA COSTA RIOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 273/2022 | COLOCAÇAO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LAMPADAS DE LED EM TODA EXTENSAO DA RUA 97 COM A RUA 19 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 272/2022 | COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ORGE FERREIRA DOS SANTOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 271/2022 | LIMPEZA DE TODO EXTENSAO DA RUA PRETO VELHO COM LEANDRO TEIXEIRA DA FONSECA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 270/2022 | PODA DA ÁRVORE NA RUA DOS TATUIS, Nº 135 EM FRENTE AO CONDOMINIO ESQUINA DOS COQUEIROS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 269/2022 | TRANSPORTE SEMANALMENTE PARA OS VOLUNTÁRIOS IREM DOAR SANGUE NO HEMOLAGOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 268/2022 | LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE BAEPENDI | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 267/2022 | COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LÂMPADA DE LED NO FINAL DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO E INÍCIO DA AVENIDA BEIRA MAR ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A AVENIDA LITORÂNEA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 266/2022 | CAPINA, LIMPEZA, PATROLAGEM E PODA DE ÁRVORES NA RUA MACIONILHO BALBINO FERREIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 265/2022 | BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 199/2022 | CALÇAMENTO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA BARÃO DE SAQUAREMA E RUA VISCONDE DE BAEPENDI | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 198/2022 | FIXAÇÃO DA PLACA CONTENDO O NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA VICTORIA AZEREDO DA SILVA LOCALIZADA NA RUA 96, Nº 2.550 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 197/2022 | CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSAO DA RUA MAESTRO MACARIO DUARTE | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 196/2022 | PLACAS DE INFORMAÇAO DE REDUÇAO DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS QUE ANTECEDEM A CRECHE RENASCER LOCALIZADA NA RUA 96 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 195/2022 | PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA PROJETADA 646 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | MANUTENÇAO ASFALTICA OPERAÇAO TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO DA RUA BARAO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 122/2022 | RECUPERAÇAO DA CALÇADA NA RUA VIRGILIO SERRANO 284 | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 121/2022 | AUMENTAR A COTA PARA MARCAÇAO DE EXAMES NA CLINICA DA MULHER | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 120/2022 | PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 78, ENTRE A RUA 13 E AVENIDA CANAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 233/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 232/2022 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PELO ESTABELECIMENTO À PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 231/2022 | INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Bruno Pinheiro | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 230/2022 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 13/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 209/2022 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DA SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 17/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 199/2022 | “ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA, GASTROSTOMIA, TRAQUEOSTOMIA, OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Bruno Pinheiro | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 198/2022 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 197/2022 | NSTITUI A “SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL”. | Bruno Pinheiro | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 196/2022 | FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 195/2022 | CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 03/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 171/2022 | INCLUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 25/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 180/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 174/2022 | INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TUMOR DESMOIDE. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 172/2022 | DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CATEGORIA “ADAPTADA” PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS PÚBLICAS E/OU PARTICULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 170/2022 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA QUE DESTINEM ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 169/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DOS ESPORTES AQUÁTICOS. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 168/2022 | INCLUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 167/2022 | INCLUI O DIA MUNDIAL DO SKATE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 166/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. | Bruno Pinheiro | 13/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 165/2022 | INCLUI A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA DENOMINADA “SEMANA ULYSSES GUIMARÃES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 13/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 164/2022 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DO VOO LIVRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 13/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 163/2022 | “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SAQUAREMENSE O BLOCO CARNAVALESCO TRUCO.” | Bruno Pinheiro | 13/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 155/2022 | DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA: AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AGENTES DO DEGASE E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 27/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 041/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SENHOR JUAREZ DA FONSECA BRAVO. | Bruno Pinheiro | 10/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 026/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA CRISTINA DINIZ. | Bruno Pinheiro | 04/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SILVANIA DE LIMA LOPES. | Bruno Pinheiro | 04/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO. SENHOR VICTOR OLIVEIRA DA SILVA. | Bruno Pinheiro | 03/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMA. SRA. GLAUCIA REIS ROCHA E SILVA. | Bruno Pinheiro | 10/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2593/2021 | AGUARDANDO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2474/2021 | AGUARDANDO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2473/2021 | AGUARDANDO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2472/2021 | AGUARDANDO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2471/2021 | LINHA CIRCULAR DE ONIBUS PASSANDO PELA ESTRADA DA AGUA BRANCA SEGUINDO PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO RETORNANDO PARA BACAXA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2470/2021 | ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 95 ENTRE AS RUAS 13 E 14 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2469/2021 | PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO DA RUA 106 ENTRE AS RUAS 13 E 14 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2292/2021 | UNIFORMIZAÇAO DAS CALÇADAS DO CENTRO DO 1º DISTRITO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2229/2021 | TACHAO DE SINALIZAÇAO PARA SEPARAR VIA DE MAO DUPLA E TAMBEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE COM INICIO NO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATE O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2228/2021 | TACHAO DE SINALIZAÇAO PARA SEPARAR VIA DE MAO DUPLA E TAMBEM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARAO DE SAQUAREMA ATE A PONTE DO GIRAU | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2227/2021 | REPARO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2226/2021 | ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS NA TRAVESSA NOVE IRMAOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2225/2021 | UNIFORMIZAÇAO DAS CALÇADAS DO CENTRO DE BACAXA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2224/2021 | RECUPERAÇAO DA PAVIMENTAÇAO DE PARALELEPIPEDOS DA RUA DR LUIZ JANUARIO E RUA BARAO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2182/2021 | ASFALTAMENTO SANEAMENTO BASICO E EXTENSAO DA REDE ELETRICA DA RUA PROJETADA - RUA DO BAR DO TRALHA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2181/2021 | RECAPEAMENTO DA RUA VIRGILIO SERRANO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2121/2021 | EXTENSAO DA REDE ELETRICA E SANEAMENTO BASICO DA RUA ABRAAO LINCON PARQUE SWAN | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2120/2021 | COLOCAÇAO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ DE LAMPADAS DE LED NA RUA 06 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2119/2021 | CAPINA E LIMPEZA NA RUA HELIO MATTOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2118/2021 | CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIALISE E DIALISE NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2055/2021 | TROCA DE LAMPADA NA RUA DR ROBERTO KELLY Nº 69 POSTE EM FRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2054/2021 | TAPAGEM DOS BUEIROS DA RUA DOS COQUEIROS ESQUINA COM RUA DAS LARANJEIRAS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2053/2021 | CONSTRUÇAO DE UM PSF POSTO DE SAUDE DA FAMILIA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2052/2021 | RETIRADA DE FIOS DE LUZ ARREBENTADOS E PENDURADOS NA RUA 13 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2051/2021 | LIMPEZA DO VALAO NA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2050/2021 | COLOCAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1996/2021 | SANEAMENTO BASICO EM TODA EXTENSAO DA RUA 14 NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1995/2021 | SANEAMENTO BASICO EM TODA EXTENSAO DA RUA 15 NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1994/2021 | SANEAMENTO BASICO EM TODA EXTENSAO DA RUA 17 NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1993/2021 | SANEAMENTO BASICO EM TODA EXTENSAO DA RUA 103 NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1992/2021 | SANEAMENTO BASICO EM TODA EXTENSAO DA RUA 105 NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1991/2021 | SANEAMENTO BASICO EM TODA EXTENSAO DA RUA 106 NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1990/2021 | RETIRADA DE FIOS DE LUZ ARREBENTADOS PEDURADOS NA RUA JOÃO LAUREANO DA SILVA NO BAIRRO DE FATIMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1989/2021 | CAPINA LIMPEZA E PATROLAGEM DA RUA COLEIROS NO BAIRRO DE VILATUR | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1988/2021 | REATIVAÇAO DO PU SAQUAREMA PRONTA UNIDADE ATENDIMENTO EMERGENCIA 24 HORAS NO CENTRO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1987/2021 | COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUENCIA DA RUA DOS COLEIROS BEM COMO EMTODO BAIRRO AGUA BRANCA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1928/2021 | GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A CAPINA LIMPEZA E PATROLAGEM DA RUA DAS GOIABEIRAS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1927/2021 | REALIZAÇAO DE REDE PARA CAPTAÇAO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODA EXTENSAO DA RUA 13 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1926/2021 | REDE PARA CAPTAÇAO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODA EXTENSAO DA RUA 96 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1925/2021 | REDE DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA POTAVEL JUNTAMENTE COM UMA REDE PARA CAPTAÇAO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA BEIRA MAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1924/2021 | REDE DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA POTAVEL JUNTAMENTE COM UMA REDE DE CAPTAÇAO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODA EXTENSAO DA RUA 47 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1923/2021 | REDE DE DISTRIBUIÇAO DE AGUA POTAVEL JUNTAMENTE COM UMA REDE DE CAPTAÇAO E TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODA EXTENSAO DA RUA 78 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1922/2021 | GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ESGOTO CAPINA LIMPEZA E PATROLAGEM DA RUA DOS COQUEIROS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1921/2021 | CAPINA LIMPEZA E PATROLAGEM DA RUA SANTA RITA DE CASSIA NO GOAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1920/2021 | GALERIA PARA ESCOAMENTO DE AGUAS DA CHUVA NA SERVIDAO S/NOME LOCALIZADA AO LADO NO N 48 NA RUA JOSÉ FIDELIS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1919/2021 | GALERIA DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A CAPINA LIMPEZA E PATROLAGEM DA RUA DAS PITANGUEIRAS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1845/2021 | UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA AGUA DAS CHUVAS A RUA IVONETE VAZ MAGALHAES ANTIGA RUA J NO BAIRRO PORTO NOVO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1844/2021 | APLICAÇAO DA TERCEIRA DOSE DA VACINA QUE COMBATE A COVID 19 PARA OS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1843/2021 | REDUÇAO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1842/2021 | DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O FIM ESPECIAL DE PROMOVER GESTOES JUNTO A ECT PARA QUE SE INSTALEUMA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITARIA AGC EM BACAXA 2 DISTRITO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1756/2021 | APLICAÇAO DA TERCEIRA DOSE DA VACINA QUE COMBATE A COVID 19 A PRINCIPIO NOS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1755/2021 | CONSTRUÇAO DE UMA UPA UNIDADE ATENDIMENTO NO BAIRRO DE JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1754/2021 | ASFALTAMENTO JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PAR ESCOAMENTO DA AGUA DAS CHUVAS A RUA DOS ATOBAS NO BAIRRO DO LEIGO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1753/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BASICA DE SAUDE NA RUA 03 NO BAIRRO GUARANI | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1674/2021 | CONSTRUÇAO DE UMA CALÇADA OU CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS EM FRENTE DO PSF POSTO SAUDE DA FAMILIA LOCALIZADO NA AVENIDA LITORANEA NO BAIRRO BARRA NOVA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1673/2021 | CONSTRUÇAO DE UM DECK SUSPENSO ECOLOGICO SAINDO DO MORRO DA CRUZ E BEIRANDO TODA ORLA DA LAGOA ATE PONTE DO GIRAU LOCALIZADA NA ENTRADA DO JARDIM | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1672/2021 | CAPINA E LIMPEZA NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI LOGO APOS A CRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA NO BAIRRO AREAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1671/2021 | PROJETO PARA QUE NAS FÉRIAS POSSAM AS ESCOLAS PROPORCIONAR PRATICAS DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E DE LAZER AOS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR CONTEMPLANDO AS VIVENCIAS DE JOGOS E BRINCADEIRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS ARTISTICAS CULTURAIS ENTRTETENIMENTO DURANTE O PERIODO DE FERIAS ESCOLARES | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1561/2021 | DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O FIM ESPECIAL DE PROMOVER GESTOES JUNTO A ECT PARA QUE SE INSTALE UMA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITARIA AGC NO BAIRRO JARDIM | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1560/2021 | CAISEM TORNO DE TODA ILHA DOS GATOS COM ILUMINAÇAO DE TODA ILHA NOS MOLDES ECOLOGICOS E COM UMA ESTATUA OU MONUMENTO QUE REPRESENTE O PESCADOR OU A PESCA ARTESANAL ILHA ESTA LOCALIZADA NA LAGOA DE SAQUAREMA NA DIREÇAONA DIREÇAO DO MORRO DA CRUZ | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1559/2021 | ORGAO COLEGIADODE CONTROLE SOCIAL DA GESTAO DAS POLITICAS DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CARATER CONSULKTOIVO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1558/2021 | TROCA DE LAMPADAS NA RUA 13 ENTRE AS RUAS 78 E 79, EM FRENTE A HUGOMAR MATERIAL DE CONSTRUÇAO EM JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1557/2021 | CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO COM AREA DE LAZER JUNTAMENTE COM UMA UBS UNIDADE BASICA DE SAUDE NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRAO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1556/2021 | CRIADO CONSELHO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO NOSSO MUNICIPIO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1555/2021 | CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS COM GALERIA PARA ESCOAMENTO DA AGUA DAS CHUVAS NA RUA MILTON DA CUNHA VAZ NO AREAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1554/2021 | CALÇAMENTO COM PARALELEPIPEDOS COM GALERIA PARA ESCOAMENTO DA AGUA DAS CHUVAS NA RUA MAJOR CEZAR NO AREAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1553/2021 | CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM AREA DE LAZER COM CAMPO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1552/2021 | CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM AREA DE LAZER EM FRENTE DA CIDADE DA SAUDE NA LOCALIDADE BAIRRO VERDE VALE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1438/2021 | SEJAM FIXADAS PLACAS SINALIZADORAS NOS SEMAFOROS INDICADO A EXISTENCIA DE BOTAO QUE AO SER ACIONADO ACENDERA A LUZ VERMELHA PARALISANDO O TRANSITO E FAZENDO COM QUE PERMITA A TRAVESSIA COM SEGURANÇA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1437/2021 | SEJA FEITA UMA GALERIA DE AGUAS NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA E DA RUA MAJOR CESAR NO BAIRRO AREAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1359/2021 | CONSTRUÇAO DE UM COMPLEXO UNIVERSARIO NA QD 1319 COM 28 LOTES NA RUA 13 ENTRE 72 E 73 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1358/2021 | NOMEAR A ORLA DO INICIO DO AREAL RUA BARAO DE SAQUAREMA ATE A PONTE DO GIRAU COMO ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1281/2021 | ELABORE PROJETO DE REVITALIZAÇAO DO CENTRO HISTORICO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1280/2021 | CONSTRUÇAO DE UM DECK ECOLOGICO BEIRANDO A LAGOA PELA BARRA FRANCA DESDE A DESCIDA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH SAQUAREMA ATE A PONTE DE PEDESTRE APÓS A PRAÇA ANTENOR DE OLIVEIRA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1111/2021 | COLOCAÇAO DE UM DECK ECOLOGICO EM TODO ENTORNO DA LAGOA DE JACAREPIA E DA LAGOA VERMELHA TAMBEM DE IMPLANTAÇAO DE UMA CICLOVIA VERDE EM TORNO DAS REFERIDAS LAGOAS DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1110/2021 | REFORMA DOS DEGRAUS DE TODA EXTENSAO DA PRAIA DA VILA SAQUAREMA COM CERTA URGENCIA QUEM SABE ATE MESMO O REPARO DOS DEGRAUS E CONSTRUÇAO DE RAMPAS DE ACESSO A PRAIA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1109/2021 | JUNTO EMPRESA RIO LAGOS A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORARIO DO ULTIMO ONIBUS DA LINHA BACAXA JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1108/2021 | VISIABILIZAR O AUMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE AUTOMOVEIS NA RUA SEGISFREDO BRAVO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1107/2021 | PLANO DE CARGOS VENCIMENTOS E CARREIRAS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1106/2021 | COLOCAÇAO DE POSTES COM BRAÇOPS DE LUZ E LAMPADAS LED NA ESTRADA DO GIRAL , DA BIFURCAÇAO COM RUA JOÃO VASCONCELOS ATE O CRUZAMENTO COM TRAVESSA DO INGA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1105/2021 | READEQUAÇAO DO CALÇADAO DA PRAIA DA VILA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1035/2021 | INCUIR NO GRUPO DE PRIORITARIO PARA IMUNIZAÇAO POR MEIO DA VACINA CONTRA COVID 19 OS CARTEIROS E FUNCIONARIOS DOS CORREIOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1034/2021 | COLOCAÇAO DE REDUTORES VELOCIDADE NA FORMA QUE DISPOE A LEI NA ESTRADA DO RIO MOLE Nº500 PERTO SITIO DO LEO E OUTROEM FRENTE A PADARIA MANA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1033/2021 | COLOCAÇAO DE REDUTOR VELOCIDADENA FORMA QUE DISPOE A LEI NA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA PROXIMO AO COLEGIO CENTRO EDUCACIONAL VICTOR HUGO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1032/2021 | CAPINA LIMPEZA NA ESTRADA DO RIO MOLE PEQUENO ESTRADA QUE LIGA RIO MOLE E TINGUI | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1031/2021 | REFORMA DO CAIS E COLOCAÇAO DE BANCOS ENTRE BANCOS ENTRE A PASSARELA E PRAÇA DE ALIMENTAÇAO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 952/2021 | CRIAÇAO DE UM DISQUE DENUNCIA ANIMAL NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 951/2021 | CONSTRUÇAO DE COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO NO ANTIGO IATE NA RUA BARAO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 950/2021 | COLOCAÇAO DE LUZ NO POSTE NA RUA DAS CONCHAS Q04 LT 18 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 949/2021 | INSTITUIR PROGRAMA DE INCETIVO AO PARADEPORTOS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 948/2021 | COLOCAÇAODE PO DE PEDRA OU SAIBRO NA RUA DJAIR PEREIRA MATOS QUADRA 01 LOTE 09 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 947/2021 | COLOCAÇAO DE PARALELEPIPEDOS OU ASFALTO NA TRAVESSA JOAQUIM NABUCO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 877/2021 | RECAPEAMENTO NA RUA 78 EM FRENTE AO Nº214 ENTRE AS RUAS 13 E 14 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 876/2021 | PODA DE 04 ARVORES NA RUA 78 Nº214 ENTRE AS RUAS 13 E 14 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 875/2021 | UMPORTAL NA ENTRADA DE ITAUNA CORRELACIONADO A PRATICA DE ESPORTES EM SURF POR SER CONSIDERADA INTERNACIONALMENTE MARACANA DO SURF | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 874/2021 | PADRONIZAR E MODERNIZAR AS CALÇADAS DA AVENIDA OCEANICA A AVENIDA VILA MAR AMBAS EM ITAUNA AMPLIAÇAO DE CICLOVIAS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 873/2021 | INSTALADOS PLACAS EXPLICATIVASACERCA DA ORIGEM DE NOMES DATAS PESSOAS E FATOS HISTORICOS QUE NOMEIAM E DESCREVEM MONUMENTOS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 769/2021 | REVITALIZAÇAO E REPARO DO MORRO DA CRUZ E DECKS EXISTENTE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 768/2021 | IMPLANTAÇAO DE PLACAS EM BRAILLE PARA IDENTIFICAR VIAS PUBLICAS SITUADAS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 724/2021 | RETIRADA DE QUEBRA MOLA NA RUA ALFREDO MENEZES 852 BAIRRO DE FATIMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 723/2021 | TROCA DOS POSTES OU DAS LAMPADAS LED NA RUA BARAO DE SAQUAREMA ATE A PONTE DO GIRAU. | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 722/2021 | IMPLEMENTAÇAO DE PROJETOS EM QUE AUXILIEM A PISCICULTURAS DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 721/2021 | INSTITUIR A PRATICA DE CREMAÇAO E INCINERAÇAO DE CADAVER ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPALE INSTALAR INCINERADOR ESPECIFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENO E MEDIO PORTE PELO SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO OU POR TERCEIROS ATRAVES DE CONCESSAO DE SERVIÇOS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 720/2021 | REALIZADA CAPINA NA ORLA DA LAGOA NA RUA BARAO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 719/2021 | VACINAÇAO ATRAVES DE POSTOS DE VACINAÇAO DRIVE THRU CONTRA O COVID 19 NOS FINAIS DE SEMANA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 568/2021 | RECAPEAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 567/2021 | COLOCAÇAO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 60 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 566/2021 | FORNECIDA BARRACAS PARA OS LOCAIS ONDE HOUVER SALVA VIDAS EM TODAS AS PRAIAS DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 565/2021 | RECOLOCAÇAO DA ACADEMIA PARA 3 IDADE NA PRAÇA DO BEM ESTAR | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 429/2021 | PODA DE UMA ARVORE NA RUA 79 EM DIRECAO AO CANAL EM JACONE | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 428/2021 | SEJAM AFIXADOAS PLACAS DE INFORMAÇOES E TAMBEM PINTADO NO CHAO EM FRENTE DE CADA FARMACIA A PERMISSAO PARA ESTACIONAR COM REFERENCIA A FARMACIA AS FARMACIAS FICAM PROXIMAS A RUA ALFREDO MENEZES Nº55 CENTRO BACAXA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 251/2021 | PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE RUA DOS FUNCIONARIOS EM FRENTE N 202 GRAVATA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 250/2021 | PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADERUA PADRE MANUEL EM FRENTE N 169 GRAVATA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 249/2021 | TROCA LAMPADAS QUEIMADAS RUA FUNCIONARIOSEM FRENTE N 202 E 183 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 248/2021 | TROCA LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA PADRE MANUEL EM FRENTE N753 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 247/2021 | CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 246/2021 | TROCA LAMPADAS RUA DOS FUNCIONARIOS EM FRENTE N 130 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 90/2021 | POSSIBILIDADE DE UMA UNIDADE DE ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO ATRAVES DE UMA PARCERIA COM O MEC QUE JÁ POSSUI UM PROJETO PADRAO PARA A IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ESCOLAS TECNICAS NO PAIS | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 89/2021 | SAIBRAMENTO DA RUA 75 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 88/2021 | TROCA DE LAMPADA QUEIMADA RUA 78 EM FRENTE AO NUMERO 228 | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 87/2021 | IMPLEMENTACAO DE AGENCIAS DE CORREIO COMUNITARIAS ATRAVES DE CONVENIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 86/2021 | IMPLANTACAO DE PROGRAMA ESPECIAL DE RESSOCIALIZACAO DOS MORADORES DE RUA PARA ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS OU FAMILIAS CARENTES QUE SE ENQUADREM NO INCISO I DO ART 3 DA LEI COMPLEMENTAR N 111 DE 06 DE JULHO DE 2001 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE CONTROLE E ERRADIACAO DA POBREZA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 85/2021 | COLOCACAO DE GRADIL EM TODA EXTENSAO DO MORRO DA CRUZ NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 84/2021 | REFORMA DAS BARRACAS DE ARTESANATOS E A COLOCACAO DE BANCOS NA PRACA OSCAR DE MACEDO SOARES | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 83/2021 | VIABILIZAR A POSSIVEL CRIACAO DE DEPARTAMENTO ESPECIAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO | Bruno Pinheiro | 31/12/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA” A ILMA. SENHORA JUÇARA BRAVO. | Bruno Pinheiro | 25/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 255/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 23/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 168/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER INFANTIL E ADOLESCÊNCIA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 18/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 150/2021 | INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO À “SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 18/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 257/2021 | INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A PESSOA QUE TENTAR FRAUDAR A COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 18/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 256/2021 | PROPÕE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. | Bruno Pinheiro | 18/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 254/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA. | Bruno Pinheiro | 18/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 128/2021 | INSTITUI A “SEMANA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 123/2021 | CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 121/2021 | INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 073/2021 | INCLUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 157/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À “DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES” EM TRATAMENTO DE CÂNCER. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 127/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O EVENTO “MAIS SAÚDE, TODOS JUNTOS CONTRA A OBESIDADE”. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO, PRAÇA, ESCOLA OU OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS A QUEM TENHA CONTRA SI REPRESENTAÇÃO JULGADO PROCEDENTE PELA JUSTIÇA, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CRIMES DE CORRUPÇÃO OU POR VIOLAÇÃO DOS “DIREITOS HUMANOS”. | Bruno Pinheiro | 04/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 154/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 26/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 234/2021 | OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 19/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 120/2021 | INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 196/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS. | Bruno Pinheiro | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 116/2021 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CAPACITISMO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 115/2021 | INSTITUI O “DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 114/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SAQUAREMA O “DIA DO PADRE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 227/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSAANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), LOCALIZADA EM ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. | Bruno Pinheiro | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 037/2021 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À CAMILA LIMA AMORIM, QUE DESEMPENHA DE FORMA ÉTICA, PROFISSIONAL E EXEMPLAR, SUAS ATRIBUIÇÕES COMO DENTISTA E EMPRESÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 07/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 078/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS DEVIDAS EM RAZÃO DO FUNERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Bruno Pinheiro | 23/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 151/2021 | ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELELEIRO(AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES(AS), MAQUIADORES(AS) COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | INSTITUI A ‘SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 080/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA COMBATE E ERRADICAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 072/2021 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 053/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE”. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª ISABEL CRISTINA GOMES HILL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 028/2021 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª MARIA ISABEL SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 09/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 188/2021 | “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS LOCAIS QUE MENCIONA, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Bruno Pinheiro | 02/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 186/2021 | CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E O DIA MUNICIPAL DE MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 02/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 185/2021 | INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. | Bruno Pinheiro | 02/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 029/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “COMENDA JOSÉ BANDEIRA” AO ILMO SR. ANTENOR DE OLIVEIRA (IN MEMORIAM). | Bruno Pinheiro | 17/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 038/2021 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO SALA DE REUNIÕES VEREADOR IVAN MELO.” | Bruno Pinheiro | 17/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 025/2021 | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 17/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 023/2021 | INCLUI O “DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Bruno Pinheiro | 17/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 020/2021 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 17/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 119/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 05/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 118/2021 | RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 05/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 041/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO. | Bruno Pinheiro | 05/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 017/2021 | INSTITUI A “SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 05/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL” AO ILMO. SR. PAULO VITOR DA FONSECA BRAVO. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 169/2021 | INSTITUI O MÊS DE JUNHO COMO PERÍODO DEDICADO À “CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE MEDULA ÓSSEA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 167/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULL YING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 166/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTOS, RAPTOS, SEQUESTROS DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 155/2021 | PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 152/2021 | DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.” | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 149/2021 | INCLUI OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ACADEMIAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 148/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, PARA RUA PADRE RODRIGO MARQUES GOMES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 147/2021 | INCLUI OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS ESPECIAIS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 29/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 156/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ORLA MIGUEL ANTUNES PINHEIRO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 22/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 146/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Bruno Pinheiro | 22/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 145/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO DE “COMPLEXO CULTURAL ATOR PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 22/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILMª. SRª. DRA. ISABEL DE OLIVEIRA. | Bruno Pinheiro | 17/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. JOSÉ ALESSANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS. | Bruno Pinheiro | 17/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE “TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE” AO ILM. SRº. ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA. | Bruno Pinheiro | 17/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 126/2021 | INSTITUI O “DIA DO POETA SAQUAREMENSE”. | Bruno Pinheiro | 10/06/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 131/2021 | INSTITUI A “DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 01/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 130/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 01/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 129/2021 | INSTITUI O “DIA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 01/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 122/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL” NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 01/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 117/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CASAS DE EVENTOS, NO AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 27/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 109/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, ÀS GESTANTES EM UNIDADES DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 27/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 108/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/05/2021 | Parecer Proferido | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 107/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 25/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 106/2021 | DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 105/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELAS LEIS FEDERAIS Nº11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) E Nº 13.104/2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 104/2021 | DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 20/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 103/2021 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA DEFESA ANIMAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 20/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 079/2021 | DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO EM LOCAIS DESTINADOS À TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 19/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 075/2021 | INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO AMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 16/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | INSTITUI O TEMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA. | Bruno Pinheiro | 16/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 012/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 011/2021 | DIA DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE MORADIA NAS RUAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Bruno Pinheiro | 25/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 010/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A “SEMANA DO LIXO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS Á MORADORES DE RUA (ANDARILHOS, MENDIGOS, PEDINTES) E A PESSOAS QUE POSSUEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Bruno Pinheiro | 25/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 008/2021 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA HEMOFILIA” A SER LEMBRADO NO DIA 04 DE JANEIRO DE CADA ANO. | Bruno Pinheiro | 25/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO, EM SERVIÇOS E/OU OBRAS PÚBLICAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | Bruno Pinheiro | 06/02/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | DISPÕE SOBRE “MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA” À ILMª. SRª JUÇARA RODRIGUES BRAVO. | Bruno Pinheiro | 15/12/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 129/2020 | “AUTORIZA OS TÁXIS DO MUNICÍPIO A VEICULAR OU DIVULGAR AVISO DE QUE ACEITAM PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.” | Bruno Pinheiro | 17/11/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 023/2020 | “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE OSSADAS HUMANAS NÃO RECLAMADAS, PARA FINS DE ESTUDOS E/OU PESQUISAS CIENTÍFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Bruno Pinheiro | 10/11/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 115/2020 | “DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA (POLICIAIS CIVIS E MILITARES, FEDERAIS, BOMBEIROS MILITARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES PENITENCIÁRIOS) EM TRAJES CIVIS OU FARDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Bruno Pinheiro | 01/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 114/2020 | “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ‘A PIPA’.” | Bruno Pinheiro | 01/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. MARIA ISABEL SOARES DA SILVA.” | Bruno Pinheiro | 01/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 018/2020 | “NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª SRª. ISABEL CRISTINA GOMES HILL.” | Bruno Pinheiro | 01/10/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 091/2020 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA FARTURA, NA LOCALIDADE DA FAZENDA MONTE VERDE – PALMITAL -SAQUAREMA-RJ.” | Bruno Pinheiro | 25/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA A E RUA B, PARA RUA CLARINDO DE CARMO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TORRE – RIO DE AREIA –SAQUAREMA-RJ.” | Bruno Pinheiro | 25/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL “GRUPO DE SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH”. | Bruno Pinheiro | 28/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 167/2020 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS”. | Bruno Pinheiro | 28/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 049/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA D PARA RUA DOS TIGRES LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E PARA RUA DAS ONÇAS PINTADAS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA C OU ESTRADA DE BONSUCESSO PARA RUA DOS LEÕES, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA B PARA RUA DAS JAGUATIRICAS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA A PARA RUA DOS LEOPARDOS NO LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO / SAQUAREMA /RJ.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 043/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA EXISTENTE PARA RUA DOS PUMAS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO - SAQUAREMA.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA EXISTENTE PARA RUA DOS GATOS LOTEAMENTO TERRA PROMETIDA, BONSUCESSO - SAQUAREMA.” | Bruno Pinheiro | 14/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 022/2020 | “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Bruno Pinheiro | 09/06/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 013/2020 | “DISPÕE SOBRE “COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES” A ILMª. SRª ROSILEA QUADROS DE AMORIM DO NASCIMENTO.” | Bruno Pinheiro | 05/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 128/2019 | “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Bruno Pinheiro | 01/01/2019 | Cadastrado | #f39c12 |