| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 089/2025 | PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1185/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CURSO OU TREINAMENTO MÍNIMO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DAS VANS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DAS CRECHES DO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1176/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1175/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1173/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1172/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS PEDRAS E DAS TELAS DO CHÃO DA PRAÇA GUILHERME MENEZES RANGEL, LOCALIZADA NA RUA 13, ESQUINA COM A 97, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1171/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E OFERTA DE CUIDADOS BÁSICOS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1170/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFERECER UM CURSO DE INFORMÁTICA PROFISSIONALIZANTE NO FUNDAMENTAL 2, 7º E 8º ANOS. | Roberto Ramalho | 02/06/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1113/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR OU LEGALIZAR RESIDÊNCIAS. | Roberto Ramalho | 26/05/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1107/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GEO SAQUÁ - INTELIGÊNCIA DE ANÁLISE GEOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE A REGIÃO DO BAIRRO BASILEIA, EM SAMPAIO CORRÊA, COM PARADA FINAL PRÓXIMA AO COLÉGIO LOCALIZADO À BEIRA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PARA QUE PASSE A SEGUIR ATÉ AS FÁBRICAS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA DE SAMPAIO CORRÊA. | Roberto Ramalho | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1101/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS PINHEIROS, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LAUREANO DA SILVA ATÉ A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, NA SERRA DO MATO GROSSO. | Roberto Ramalho | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1100/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COMPRA OU ALUGUEL DE VIATURAS , INCLUSIVE UMA VAN, PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NO PROGRAMA PROEIS E SEGURANÇA PRESENTE, COM BASEAMENTO NO BAIRRO DE BACAXÁ. | Roberto Ramalho | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1099/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ALINHAMENTO ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E UNIVERSIDADES CONVENIADAS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE. | Roberto Ramalho | 26/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E SONORIZADOR NA AVENIDA SAQUAREMA NA ALTURA DO NÚMERO 3014. | Roberto Ramalho | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Roberto Ramalho | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1045/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, QUE POSSUEM TURMAS DE ENSINO JOVENS E ADULTOS (EJA), EM PARCERIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE OS SINTOMAS DA DIABETES, OS RISCOS E COMO PREVENI-LA. | Roberto Ramalho | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1042/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO VILLAGE MAR AZUL, PRÓXIMA À CRECHE EDILENA NUNES DA COSTA, NO BAIRRO GUARANI. | Roberto Ramalho | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1040/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1037/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO LAGOMAR NO BAIRRO DE REGAME, NA DIVISA COM ARARUAMA. | Roberto Ramalho | 19/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 983/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DO SEMÁFORO, NO COMEÇO DO ASFALTO VELHO E ENTRE O CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO. | Roberto Ramalho | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 982/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Roberto Ramalho | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 981/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1015, NO BAIRRO AREAL. | Roberto Ramalho | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 980/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM TORNO DA LAGOA DA BARRINHA, PARA O ACESSO A CADEIRANTES. | Roberto Ramalho | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 979/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA, NA RUA CAPITÃO NUNES. | Roberto Ramalho | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 978/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À FARMÁCIA ECONÔMICA, NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 12/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 930/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA D, NO BAIRRO GUARANI. | Roberto Ramalho | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 929/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPAL E INSTALAR INCINERADOR ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENOS E GRANDES PORTE PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS. | Roberto Ramalho | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 926/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM FRENTE AO POLO DA ESCOLA VIVA E AO LADO DO MERCADO BOA SORTE. | Roberto Ramalho | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 924/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VANS QUE CIRCULAM PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DAS CASAS CRECHES MUNICIPAIS. | Roberto Ramalho | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 922/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MEDIADORES DE CONFLITOS NAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 916/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 05/05/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 867/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINICIUS NOVAES VIGNOLI COM TRAVESSA ALCEBÍADES VIGNOLI, BAIRRO PORTO DA ROÇA. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 866/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA JUNTO A UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Nº 12, BAIRRO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À IGREJA MINISTÉRIO ADB. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA A INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO COM OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS PELAS FACULDADES/UNIVERSIDADES QUE ESTÃO SOB O ÂMBITO DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA QUE POSSAM AUXILIAR EM PROJETOS ACADÊMICOS. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 864/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 113 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ ORMINDA DA ROSA NUNES. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 863/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 72 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 861/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DIRECIONADO PARA IDOSOS. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 860/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA LAMA NO BAIRRO DO RIO SECO. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 859/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA WESLEY MAGNO BARBOSA NO BAIRRO DO RIO SECO. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 858/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 28/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 054/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA | Roberto Ramalho e Vanildo | 15/04/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 053/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS | Roberto Ramalho e Dinei do Rx | 15/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 811/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TRANSPORTE DE VANS PARA LEVAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 780/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PELAS UNIVERSIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 776/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO SEGMENTO TECNOLÓGICO, PARA INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO DE SOUZA, ENTRE A ALTURA DO NÚMERO 2000 E O COLÉGIO MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, NO BAIRRO DO JARDIM. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 773/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 768/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA AVENIDA BEIRA MAR NA ALTURA DA RUA 103, BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NA RUA 96, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO RENASCER, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 14/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SRº PADRE JOSÉ GORETTI PIO. | Roberto Ramalho | 09/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 043/2025 | LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO. | Roberto Ramalho | 08/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | Roberto Ramalho | 08/04/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA. SRª LUSINETE DA COSTA RABITTI. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025. | Vereadores da Câmara Municipal de Squarema | 07/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 714/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 78, ENTRE AV CANAL E A RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 706/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO IMIGRANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PARA ORIENTAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA, DOCUMENTAÇÃO, EMPREGABILIDADE E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 703/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRÓXIMO AO ARMAZÉM DOS FIOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 699/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 698/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EVENTO DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Roberto Ramalho | 07/04/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES. | Roberto Ramalho | 04/04/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS. | Roberto Ramalho | 01/04/2025 | Secretaria Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 030/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Roberto Ramalho | 01/04/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO. | Vereadores da Câmara Municipal de Squarema | 01/04/2025 | Enviada A Presidência | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 646/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 645/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA REPOUSO, RUA ACIMA DA CRECHE, NO BAIRRO DO GUARANI, SENDO UM NA ALTURA DO NÚMERO 5 E O OUTRO DEPOIS UM POUCO DA ALTURA DO NÚMERO 7. | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 644/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO. | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 642/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA ) | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 639/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR". | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 635/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL. | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 632/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO. | Roberto Ramalho | 31/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA. | Roberto Ramalho | 25/03/2025 | Enviado Ao Setor de Leis | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 580/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR. | Roberto Ramalho | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 578/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 576/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO; PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DESTA LEI CARACTERIZA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E PENSIONISTA QUE TENHA RENDIMENTOS TOTAIS DE ATÉ RS 4.554,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS, EQUIVALENTE A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. | Roberto Ramalho | 24/03/2025 | Secretaria Pesquisa | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 574/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " . | Roberto Ramalho | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 573/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR. | Roberto Ramalho | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 568/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO. | Roberto Ramalho | 24/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. | Roberto Ramalho | 20/03/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DEYVISON AQUINO DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470543 | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 50224301 | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 9689985 | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 023/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILM. SRª TATHYANA LOPES ALVES - INSPETORA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470489. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Aguardando Pauta | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 022/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LUCAS TEIXEIRA REIS BARBOSA - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA: 51477645. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 519/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA UNIFORMIZADO AS CALÇADAS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 517/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA A NO BAIRRO NOVA ITAÚNA. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO LOTEAMENTO LACERDA. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 513/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 15 COM A RUA 85, ATÉ A RUA 77, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DA RUA 83 DA "SERRINHA" NO BAIRRO DE JACONÉ. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO "BLOCO DO CAMARÃO." | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 503/2025 | INDICA A EXMA. SRA. QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS VANS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA A CRECHE RENASCER, LOCALIZADA NA RUA 96, LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 497/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE DUAS VAGAS DE ÔNIBUS NA RUA MÁRIO LENZI EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA SANTANA COUTINHO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA. | Roberto Ramalho | 17/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 444/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 442/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O EVENTO/FESTIVAL NACIONAL OU INTERNACIONAL DE PIPAS GIGANTES E ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 440/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REATIVAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODOS COMO FORMA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 438/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO ANEXO 1 DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 436/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS MANILHAS QUE LIGAM A LAGOINHA À LAGOA DE SAQUAREMA NO BAIRRO DA BARRINHA | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 435/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS 74 COM 17, NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 433/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE O ÔNIBUS DA LINHA BICUÍBA TENHA O SEU PONTO FINAL NO CAMPO DO FLAMENGUINHO. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 432/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 426/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA 3X3 DE ORDEM PÚBLICA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 408/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. | Roberto Ramalho | 10/03/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª FELINA AZEREDO DE OLIVEIRA. | Roberto Ramalho | 27/02/2025 | Publicação | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 389/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL HE LAGOS, NO BAIRRO PARQUE SWAN. | Roberto Ramalho | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 387/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA MÓVEIS DE ACORDO COM A MANCHA CRIMINAL. | Roberto Ramalho | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 386/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR. | Roberto Ramalho | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 384/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 381/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MODIFICAÇÃO DO NOME DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL. | Roberto Ramalho | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 361/2025 | INDICA A EXMA. SRA. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO E INSTITUTO FÉLIX PACHECO. | Roberto Ramalho | 24/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 017/2025 | LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA VEDAR A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS BARULHENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 19/02/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 016/2025 | LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO. | Roberto Ramalho | 18/02/2025 | Enviado Ao Jurídico | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 278/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Roberto Ramalho e Dinei do Rx | 17/02/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 281/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL. | Roberto Ramalho | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 283/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS. | Roberto Ramalho | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES DO PROEIS NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ. | Roberto Ramalho | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 296/2025 | INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO. | Roberto Ramalho | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 286/2025 | INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS, A TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO, AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA O VALOR DE R$ 1.200,00. | Roberto Ramalho | 17/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 015/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Ramalho e Dinei do Rx | 17/02/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 133/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 137/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 143/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 146/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 157/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NA SERRA DO MATO GROSSO PARA AULAS EM TEMPO INTEGRAL. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 161/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LABORATÓRIOS NO BAIRRO DA RAIA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 166/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO AUTISTA NO CAMPO DE AVIAÇÃO. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 169/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PARA GASTRONOMIA NO BAIRRO DA RAIA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 173/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILATUR. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 177/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO CAMPO DE AVIAÇÃO. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 185/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO BAIRRO DA RAIA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 190/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS CURSOS DE INFORMÁTICA/SOFTWARE EM CONVÊNIO COM O SENAI/FIRJAN NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 194/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DO AREAL, EM SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 201/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO FOMENTO PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS COM ACERVO QUE RECEBEM VISITAÇÕES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 205/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E DISPONIBILIZADO O LINK DE ACESSOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA OS GESTORES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL ) E DA 4ª CIA DO 25º BPM. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 207/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RJ-106 COM ESTRADA DO ENGENHO GRANDE. NA DIVISA COM ARARUAMA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 209/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 210/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ( RJ-106) COM ESQUINA DA ESTRADA DE PRAIA SECA. | Roberto Ramalho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 213/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) NO BAIRRO DE VILATUR. | Roberto Ramalho e Heber Kilinho | 10/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 103/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DO ANEXO 1 E 2 ISMÊNIA ( ÁREA ESCOLAR ) NA RUA 106 COM 14 NO BAIRRO DE JACONÉ. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 102/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PADRE MANUEL, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 101/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE FISICULTURISMO NO MUNICÍPIO. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 124/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE ORTOPEDIA EM ALGUMA REPARTIÇÃO DE SAÚDE EM JACONÉ. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 099/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SONORIZADOR E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE E EM FRENTE AO TREVO DA COLÔNIA DE PESCADORES. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 098/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RENOVAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DE BARRA NOVA NA AVENIDA LITORÂNEA. | Roberto Ramalho | 04/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 095/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL. | Roberto Ramalho | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 097/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE EMPREGO E RENDA. | Roberto Ramalho | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 096/2025 | INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO RAS DA GUARDA MUNICIPAL EM 50% . | Roberto Ramalho | 03/02/2025 | Enviado Ao Prefeito(a) | #2c3e50 |