Câmara Municipal de Saquarema

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 019/2025 VENHO POR MEIO DESTE REQUERER ABERTURA DE UMA CPI PARA OBTER-MOS MAIORES INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA RIO LAGOS TRANSPORTES, PRESTADORA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. TAIS COMO: QUESTIONAMENTOS; ESCLARECIMENTOS; SOLUÇÕES, ETC. Abraão da Melgil 06/06/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 1237/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA OSMAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE BEBIDAS DO EDMAR. Abraão da Melgil 03/06/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 1236/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA JOÃO GIRI NO BAIRRO DO RIO SECO. Abraão da Melgil 03/06/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 1235/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A COLETA DE LIXO PASSE, PELO MENOS 2 VEZES POR SEMANA NA RUA OSMAR MORENO E ARREDORES SE ESTENDENDO ATÉ O PONTO FINAL DO RIO SECO. Abraão da Melgil 03/06/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 1234/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO RIO SECO NA RUA OSMAR MORENO. Abraão da Melgil 03/06/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 1233/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISÓSTOMO PEDRO IVO, Nº 308 EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA BASILÉA. Abraão da Melgil 03/06/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 1232/2025 INDICA EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRA DE DRENAGEM DESDE O POSTO DE SAÚDE DO RIO SECO ATÉ O FINAL DA RUA OSMAR MORENO. Abraão da Melgil 03/06/2025 Aguardando Pauta #e67e22
PROJETO DE LEI: 084/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SILVINA JOAQUINA DE NAZARETH, ANTIGA RUA A , NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SAQUAREMA, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA II/SAQUAREMA-RJ. Abraão da Melgil 29/05/2025 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
INDICAÇÃO: 1167/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO. Abraão da Melgil 26/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1166/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA COLOCAR O DISQUE DENÚNCIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. Abraão da Melgil 26/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1165/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SERVIÇO DE PLANTÃO NA SECRETARIA DA MULHER COM OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. Abraão da Melgil 26/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1164/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Abraão da Melgil 26/05/2025 Retirado de Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1163/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA REDE MULHER VISANDO ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA OU PSICOLÓGICA GARANTINDO NOVA MORADA , CARTÃO FAMÍLIA, E APOIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abraão da Melgil 26/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1162/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 26/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1093/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO AULAS DE KRAV MAGÁ (DEFESA PESSOAL) PARA MULHERES NA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA. Abraão da Melgil 19/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1092/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA LATINO MELO- RJ 128 QUE LIGA BACAXÁ AO PEDÁGIO. Abraão da Melgil 19/05/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 1091/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA COLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS RUAS, NO BAIRRO DE JACONÉ. Abraão da Melgil 19/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1090/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRANSPORTE PÚBLICO 24 HS NA LINHA BACAXÁ /JACONÉ. Abraão da Melgil 19/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1089/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 22, EM FRENTE AO CRAS DE JACONÉ. Abraão da Melgil 19/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 1088/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA I ,NO BAIRRO DA BASILÉIA/SAMPAIO CORRÊA. Abraão da Melgil 19/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1015/2025 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA FORNECIMENTO DE GELO AOS PESCADORES, PARA ARMAZENAMENTO DO PESCADO NO BAIRRO DE JACONÉ. Abraão da Melgil 12/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1014/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CAIXAS CEGAS (BOEIRO) NO BAIRRO DO GRAVATÁ. Abraão da Melgil 12/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 1013/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA DE BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, 37, NO BAIRRO DO RETIRO-BACAXÁ. Abraão da Melgil 12/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 967/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CASA DA PEDRA, PONTO TURÍSTICO NO CENTRO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 05/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 966/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS JACONÉ CIRCULAR PASSANDO NA DIVISA DE SAQUAREMA COM JACONÉ , PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CAXIAS E ARREDORES. Abraão da Melgil 05/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 965/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO ESPORTIVO PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA COREIA E CAXIAS, NO BAIRRO DE JACONÉ, DENTRO DA ESCOLA IONE Abraão da Melgil 05/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 964/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO DAS BARRACAS QUE ESTÃO ARMAZENADAS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA SEREM USADAS NAS EXPOSIÇÕES DAS FEIRAS DOS ARTESÃOS. Abraão da Melgil 05/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 963/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DAS CARTERINHAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS QUE EXPÕEM SUAS ARTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Abraão da Melgil 05/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 962/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA DE SAQUAREMA , QUE ACONTECE AOS SÁBADOS NO CENTRO DA CIDADE. Abraão da Melgil 05/05/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 037/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, AO EXMº. SRº. DRº. ANDREW FRANCIS DOS S. MACIEL, JUIZ DA COMARCA DE SAQUAREMA - RJ. Mesa Diretora 30/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 908/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM FRIGORÍFICO PARA FORNECIMENTO DE GELO AOS PESCADORES, PARA O ARMAZENAMENTO DO PESCADO EM SAQUAREMA. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 896/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA OU CAÇAMBA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, Nº 37 (SUBINDO O MORRO DA IGREJA CASA DA BENÇÃO), NO BAIRRO DO RETIRO. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 895/2025 VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DO INEA PARA DRAGAGEM DO CANAL SALGADO DE JACONÉ PARA AVALIAR OS PONTOS DE DESOBSTRUÇÃO. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 894/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR NA ÁREA PÚBLICA ATRÁS DO COMPLEXO ESCOLAR, PRÓXIMO A CRECHE MELCHIADES NO BAIRRO DE RIO DA AREIA. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 892/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR NO BAIRRO DO AREAL. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 891/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR NO BAIRRO DO GUARANI. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 890/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CLÍNICA DE AUDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 29/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 889/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO FOLIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 28/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SRº. RICARDO SAMPAIO CARDOSO. Abraão da Melgil 15/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 798/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA CICLOVIA NO BAIRRO DO GRAVATÁ. Abraão da Melgil 14/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 797/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE PALMITAL. Abraão da Melgil 14/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 796/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DAS PLUVIAIS NA RUA DOS SAMBAQUIS, NO CEP 28990-848 NO BAIRRO DE ITAÚNA. Abraão da Melgil 14/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 795/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM. Abraão da Melgil 14/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 794/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PILATES PARA IDOSOS NA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE VILATUR. Abraão da Melgil 14/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 793/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ATERRADO PRÓXIMO A RUA ROSA DOS VENTOS. Abraão da Melgil 14/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. JORGE MARCELO MARTINS DE BARROS. Abraão da Melgil 10/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE LEI: 046/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÕNIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA/SAQUAREMA-RJ. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
PROJETO DE LEI: 045/2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO À JUSTIÇA E DA ADVOCACIA DATIVA REMUNERADA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA . Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Jurídico #2c3e50
INDICAÇÃO: 761/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA FLORÊNCIA COUTINHO DOS SANTOS NO BAIRRO DE BONSUCESSO CEP: 28993582. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 760/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 759/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA TRAVESSA MELCHIADES MACHADO DOS SANTOS NO BAIRRO BONSUCESSO CEP: 28993-605. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 758/2025 INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA RIO LAGOS NO BAIRRO DE MOMBAÇA. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 757/2025 INDICA EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA RIO LAGOS NO BAIRRO DE JACONÉ. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 755/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JARDIM, ALTURA DO Nº 666. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 754/2025 INDICA A EXMA SRª PREFEITA O RETORNO DA ROTA DE COLETA DO LIXO NA RUA MARIO BELO NO BAIRRO LEIGO. Abraão da Melgil 08/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 006/2025 OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025. Vereadores da Câmara Municipal de Squarema 07/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 031/2025 DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA. Abraao Ribeiro do Nascimento 02/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº RAFAEL TAVARES DIAS . Abraão da Melgil 01/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRª ALESSANDRA SALES DE CARVALHO. Abraão da Melgil 01/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SR. JOSÉ ALVES. Abraão da Melgil 01/04/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
REQUERIMENTO: 005/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO. Vereadores da Câmara Municipal de Squarema 01/04/2025 Enviada A Presidência #e67e22
INDICAÇÃO: 696/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 01/04/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 695/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO). Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 694/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO PORTO DA ROÇA. Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 693/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DA MOMBAÇA. Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 692/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VITORINO SANTANA, ESQUINA COM A RUA JOTA ALCEBÍADES. Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 691/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA LEIR FERREIRA DA SILVA NO BAIRRO DE BONSUCESSO. Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 666/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS. Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 665/2025 INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DE ALVENARIA, TELHAS DE CERÂMICA E BANCOS DE MADEIRA, PARA O BAIRRO DO RIO DE AREIA. Abraão da Melgil 31/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2025 DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR.MARCELO ROCHA APPOLINÁRIO . Abraão da Melgil 26/03/2025 Enviado Ao Setor de Leis #e67e22
INDICAÇÃO: 629/2025 PROGRAMA DE IPTU VERDE OU ECOLOGICO COM DESCONTO PROGRESSIVOS PARA OS MORADORES E EMPREENDIMENTOS QUE ADOTAREM MEDIDAS SUSTENTAVEIS Abraão da Melgil 24/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 627/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO MARGARIDA ROSA NO TERRENO DA PREFEITURA NA ANTIGA PEDREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ROÇA NA RUA JACAREPIÁ. Abraão da Melgil 24/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 626/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO (PPP) PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO FOTOVOTAICA ATRAVÉS DA ENERGIA SOLAR. Abraão da Melgil 24/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 625/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS (CAÇAMBA) NA RUA 37, ESQUINA COM AVENIDA F, NO BAIRRO IPITANGAS / VILATUR. Abraão da Melgil 24/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
REQUERIMENTO: 003/2025 VENHO POR MEIO DESTE REQUERER POSSÍVEIS INFORMAÇÕES REFERENTE A REUNIÃO REALIZADA NESSA CASA PARLAMENTAR NO DIA 12 DE MARÇO, PELOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DEFESA DO CONSUMIDOR, ONDE A EMPRESA ENEL FOI CONVIDADA PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA, SOBRE OS CONSTANTES APAGÕES QUEM VÊM ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. TAIS COMO: OBJETIVO; ESCLARECIMENTOS; QUESTIONAMENTOS; SOLUÇÕES, ETC. Abraão da Melgil 18/03/2025 Aguardando Pauta #e67e22
REQUERIMENTO: 002/2025 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS CONDUTAS E IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIDO AOS CONSUMIDORES PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES QUANTO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS MESES, GERANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS E APREENSÃO QUANTO A FUTUROS PROBLEMAS, ONDE POR MEIO DESTE VENHO REQUERER, COM BASE NO ART.80 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DA CPI DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. Abraao Ribeiro do Nascimento 18/03/2025 Aguardando Pauta #e67e22
INDICAÇÃO: 560/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO PARA OS PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 18/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 559/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA NO BAIRRO DE RIO MOLE. Abraão da Melgil 18/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 558/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMAGREÇA CERTO SAQUAREMA. Abraão da Melgil 18/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 557/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE LUZ NA RUA 37 ESQUINA COM AVENIDA F, EM IPITANGAS/VILATUR. Abraão da Melgil 18/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 556/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE CONTAINER PARA MOTOBOYS E MOTORISTA DE APLICATIVO COM ESTRUTURA QUE GARANTA MAIS DIGNIDADE E CONFORTO PARA A CLASSE. Abraão da Melgil 18/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 017/2025 DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMA. SRA. ODNÉA DA MOTTA PEREIRA. Abraão da Melgil 12/03/2025 Publicação #9b59b6
INDICAÇÃO: 488/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA GRADE DE CONTENÇÃO DA QUADRA EM TORNO DA PRAÇA NSª DA CONCEIÇÃO EM FRENTE A IGREJA, NO CENTRO DE SAMPAIO CORREA. Abraão da Melgil 11/03/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 487/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS CRITÉRIOS PARA ACESSO AOS UNIVERSITÁRIOS PASSANDO DE 5 ANOS PARA 8 ANOS E QUE TENHA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA CIDADE. Abraão da Melgil 11/03/2025 Secretaria Pesquisa #1abc9c
INDICAÇÃO: 373/2025 INDICA A EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIXA (CAÇAMBA), NA RUA SÃO GONÇALO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE POINT DO CARANGUEJO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. Abraão da Melgil 24/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 372/2025 INDICA A EXMA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM FRENTE AO SÍTIO DO CAJU, NO BAIRRO DE BONSUCESSO. Abraão da Melgil 24/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 314/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM DIAS DE FORTE CALOR, TENDAS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Abraão da Melgil 17/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 312/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Abraão da Melgil 17/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 274/2025 REDUÇÃO DA TAXA COBRADA PELO RECEBIMENTO DA MOEDA SOCIAL SAQUÁ EM BENEFÍCIO DO COMÉRCIO LOCAL. Abraão da Melgil 11/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 273/2025 AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abraão da Melgil 11/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 128/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO ATERRADO. Abraão da Melgil 04/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 127/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO NÚMERO 2471, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO. Abraão da Melgil 04/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 126/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS PONTOS DE TAXI TENHAM UMA COBERTURA PARA OS VEÍCULOS. Abraão da Melgil 04/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 002/2025 INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "REFORMA SOCIAL" VISANDO REFORMAR MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 037/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO ATERRADO, PRÓXIMO AO ROSA DOS VENTOS. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 038/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 039/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 041/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EMPRESARIAL DIRECIONADAS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 043/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROJETO DE SEGURANÇA BAIRRO SEGURO ATRAVES DE UM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE A COMEÇAR PELOS BAIRROS COM ALTOS INDICES DE FURTOS E ROUBOS NO MUNICIPIO. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 044/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE OPERAÇÕES EM SAQUAREMA, INTEGRANDO A DEFESA CIVIL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA MULHER. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 045/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DO CORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 046/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROGRAMA TARIFA ZERO ATRAVES DO TRANSPORTE PUBLICO GRATUITO MUNICIPAL Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 048/2025 INDICA EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
INDICAÇÃO: 049/2025 INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO PARA OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Abraão da Melgil 03/02/2025 Enviado Ao Prefeito(a) #2c3e50
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