CRONOGRAMA DE TRABALHO DA CPI DA ENEL

Por Comunicação 30/08/2023 #Audiência
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Foto: CPI Enel

24 DE AGOSTO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)

- Anunciar o cronograma de trabalho

- informar a população o e-mail da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem por objetivo fomentar a realização de denúncias pela população, sendo assegurado o sigilo de informações e da identificação ao denunciante, através do anonimato, caso seja este o desejo do mesmo.

- Convidar a Ordem dos Advogados do Município do Brasil - 51ª Subseção Saquarema, através da Comissão de Defesa do Consumidor, a participar da CPI.

29 DE AGOSTO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)

- Reunião interna dos Membros da Comissão para aprovar requerimentos e

convocações.

31 DE AGOSTO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)

- Reunião interna e aprovação de requerimentos.

- Formalizar a prorrogação do prazo para término da CPI.

05 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)

- Ouvir Consumidores Lesados.

- Intimar Representante legal da empresa ENEL para comparecimento no dia 12 de setembro de 2023.

07 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)

- CPI Sem Atividades neste dia - Feriado Nacional.

12 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)

- Ouvir Representante legal da ENEL.

- Convocar Secretário Municipal de Serviços Públicos para comparecimento no dia 14 de setembro de 2023.

14 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)

- Ouvir Secretário Municipal de Serviços Públicos

- Encaminhar trabalhos para o Relator da CPI (vistas por 07 dias)

19 DE SETEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA)

- CPI Sem Atividades neste dia

21 DE SETEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA)

- Apresentação e Votação, com o devido encaminhamento aos órgãos de

controle pertinentes.

Informam os Membros da Comissão que, tanto o plano de trabalho quanto o cronograma poderão sofrer alterações objetivando a melhor apuração dos fatos.

Este Colegiado poderá ampliar o prazo determinado inicialmente caso haja necessidade de análise de volume significativo de documentos bem como de sua complexidade.

As reuniões são públicas e ocorrerão após a realização das Sessões Ordinárias (terças e quintas-feiras), ou em horário aprazado por está Comissão.

Plenário Carlos Campos da Silveira, 22 de agosto de 2023.

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