DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" AO ILMº. SR. MAICON SILVA CORREA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À LIMA. SRA. MÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. NAZARÉ SOUZA ANDRADE DOS SANTOS, FUNDADORA E INTEGRANTE DO CORAL ENCANTA SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À MÚSICA E À CULTURA, BEM COMO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ARTE CORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO ENCANTO, EMOÇÃO E REPRESENTATIVIDADE À SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO À ILMA. SRA. MARISA SOUZA SANTOS, ATLETA DE CORRIDA DE RUA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO ESPORTE, ÀS SUAS CONQUISTAS E AO EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E SUPERAÇÃO QUE REPRESENTA PARA A SOCIEDADE SAQUAREMENSE.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 01, QUE SE INICIA NA RUA CEL. JOÃO CATARINO E TERMINA NA RUA SANDRO MARINA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA DOS FUNCIONÁRIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOÃO DE VASCONCELOS E RUA VÍRGILIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE UM POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA ASSUMPÇÃO, PRÓXIMO A QUADRA ARY FONSECA DE MENDONÇA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'JOVENS EMBAIXADORES DO LIVRO', DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTALADA NA CENTRAL DO CIDADÃO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'VIDA ATIVA', DE ESTÍMULO COGNITIVO À POPULAÇÃO IDOSA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", COM FOCO EM DIRECIONAR BANDAS, CANTORES E INSTRUMENTISTAS LOCAIS PARA REALIZAREM OS SHOWS DE ABERTURA NAS APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS NACIONAIS QUE UTILIZEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE AS ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO Nº 171/2026)

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO INTEGRADO POR FISCAIS AMBIENTAIS, AGRÔNOMOS E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE CONTROLE DE CUPINS E PRAGAS QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE DOS CAJUEIROS HISTÓRICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PRORROGAÇÃO DO REFIS, SENDO ESTENDIDO O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA LATINO MELO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO ZUMZUM ESCAPAMENTO, NO BAIRRO RETIRO.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA EZEQUIAS TEIXEIRA DE SOUZA, NO MATO GROSSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE OFICINAS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS TEMAS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO RESPEITOSA, ESCUTA QUALIFICADA, ÉTICA PROFISSIONAL E MELHORIA DA RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PLUVIOMÉTRICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE MONITORAR EM TEMPO REAL OS VOLUMES DE CHUVA EM SAQUAREMA, CONTRIBUINDO PARA O PLANEJAMENTO URBANO E A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM DOMICÍLIO, DESTINADO PRIORITARIAMENTE A PACIENTES ACAMADOS, IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS QUE, EM RAZÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE, APRESENTEM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE A ADESÃO E HABILITAÇÃO AO TÍTULO "CIDADE AMIGA DO IDOSO", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.476, DE 23 DE JULHO DE 2026, PROMOVENDO, PARA TANTO, O LEVANTAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NUTRIÇÃO, DE MODO A GARANTIR A PRESENÇA E O ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA EM CADA CRECHE E EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SENAC PARA A OFERTA DO PROGRAMA PET TRAMPOLIM (PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - TRAMPOLIM), DIRECIONADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REPARAÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA RONEI MARINHO DAS FLORES (RUA EM FRENTE A HONDA) EM BACAXÁ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 738/2018, NA AV SAQUAREMA 3545 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.