Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Saquarema, o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do Feriado Nacional em comemoração ao Dia de Finados.

Art. 2º - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.