Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 239.620,92 ( duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e noventa e dois centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 397.000,00 ( trezentos e noventa e sete mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.252.000,00 ( três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Acresce quantitativo dos cargos de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 03 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Estratégia Saúde de Família (ESF), localizado no bairro do Guarani, que passa a se chamar Estratégia Saúde da Família (ESF) Miguel Marques da Costa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 150.880,00 ( cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais ) e dá outras providências.
Reajusta em 4,26% ( quatro virgula vinte e seis por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.764, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema/RJ.
Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Saquarema e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa no Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Saquarema para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Ovarino José Lopes da Cruz, no Loteamento Jardim Terra Nova, no bairro Engenho Grande, Saquarema/RJ.
Autoriza a concessão anual de subvenção social ás agremiações e blocos carnavalescos no âmbito do Município de Saquarema.
Revoga a alínea "d", do inciso III, do art. 5º da Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021, com redação dada pela Lei nº 2.685 de 11 de março de 2025.
Altera a Lei nº 1.081 de 27 de agosto de 2010, com redação dada pela Lei nº 2.167 de 16 de dezembro de 2021, pela Lei nº 2.173 de 29 de dezembro de 2021.
Institui a "Campanha de Prevenção ao Alcoolismo Juvenil" no âmbito do Município de Saquarema.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana da Educação Infantil, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Institui o "Dia do Sambaqui" no âmbito do Município de Saquarema, a ser celebrado anualmente no dia 31 de maio, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal do Paradesporto e Atividade Física Adaptada no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de QR Codes nos monumentos e nos pontos turísticos do Município de Saquarema e dá outras providências.
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal de Saquarema com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias ( ponto de ônibus ) e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo de atividades relacionadas á saúde, ao esporte, ao lazer e á convivência comunitária, criando o Projeto "Rua do Lazer" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Juventude Evangélica no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Declara como manifestação da Cultura Municipal as Cavalgadas e Feijoadas realizadas no dia de São Jorge, 23 de abril, no Município de Saquarema.
Autoriza o Poder Executivo a promover, consoante o que estabelece o inciso VI do art. 167 da CRFB, a Transferência de créditos orçamentários, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2025, parcela adicional da bolsa-estágio aos estudantes participantes do Programa Jovem Cidadão, criado pela Lei Municipal nº 1.745 de 9 de novembro de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2025, parcela adicional da bolsa-auxílio aos participantes do Programa Novo Cidadão, criado pela Lei Municipal nº 2.247 de 1º de junho de 2022.
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