CRIA O PROGRAMA ESCOLA VIVA COMO ESPAÇO DE OFERTA DA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA, ATENDENDO A LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.