Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Célia Regina de Carvalho Oliveira.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Jaconé, no Loteamento Vilatur Saquarema, bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde localizada no bairro Boqueirão, no Município de Saquarema.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o Programa Municipal de Incentivo à Capacitação Profissional e Valorização dos Profissionais de Radiologia, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, o mês "Abril Verde", dedicado a ações de conscientização, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Semana Municipal de Educação Alimentar e Nutricional, no calendário oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, e inclui no Calendário Oficial a Semana de Conscientização sobre Menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa (em Programa já existente) no Plano Plurianual – PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.
Estabelece o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade, do Contador e do Contabilista.
Dispõe sobre a denominação de Rua Praia Comprida, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade ou risco no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, antiga Rua 27, no Loteamento Balneário Ipitangas, no Bairro Ipitangas, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Ipitangas, conhecida como Praça da Lagoinha, que passa a se chamar "Praça Regino Veríssimo", e dá outras providências.
Institui o Circuito Turístico de Praias e Lagoas no Município de Saquarema e dá outras providências.
Cria o Programa de Apoio Psicológico ao Profissional de Enfermagem no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a definição de limites da Rua Atianesi e da Rua Heitor Balbino de Oliveira, de que trata a Lei nº 347, de 9 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no anexo de prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Leo Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Institui o Programa "Saúde Mental da Mulher" no Município de Saquarema e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção á Violência Obstétrica no Município de Saquarema e dá outras providências.
Declara o Bloco Carnavalesco União da Basiléia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2026-2029, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Saquarema, a Semana Municipal de Conscientização e Combate á Poluição Sonora.
Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua" no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos do Município de Saquarema, da "Corrida Ecológica de Sampaio Corrêa", e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de utilidade pública as atividades exercidas pela Associação SOS Laguna de Araruama.
Institui a Política Municipal de Atenção á Saúde da Mulher no climatério e na menopausa.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
