Revoga o caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 2.218 de 01 de abril de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre Rua Flores do Jambeiro, no Bairro Rio Seco em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Capaíga no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Encontro de Motorhome de Saquarema".

Nomeia o Centro de Atendimento Turístico Paulo Vitor da Fonseca Bravo.

Dispõe sobre a criação da "Campanha de Alerta Contra Dependência Tecnológica", no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização Contra o Feminicídio", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Trombofilia", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais e culturais, criando o projeto "Memória Musical" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Inclui o Dia do Cirurgião Dentista no Calendário Oficial do Município de Saquarema.

Altera a Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276 de 24 de agosto de 2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxilio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Orminda da Rosa Nunes.

Institui o Dia do Escritor Saquaremense, no Calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua do Fitão, no bairro do Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Marrecos, antiga Rua Projetada 2, no Loteamento Granja, no bairro Água Branca - Saquarema/RJ.

Acrescenta observações no Anexo VII da Lei nº 2.405, de 1º de junho de 2023, exclusivamente ao Eixo da Avenida Oceânica.

Dispõe sobre denominação da Rua Erlandio Lauriano Matos, atual Rua C, no Loteamento Dona Cândido, no bairro Caixa D`Água - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Marturino Siqueira, atual Rua B, no Loteamento Dona Cândida, no bairro Caixa D`Água - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o estímulo de atividade relacionadas ao Meio Ambiente, criando o projeto "Preservando os Animais Silvestres" no Munícipio de Saquarema, e dá outras providências.

Nomeia o Complexo Esportivo e de Lazer Ana Luana de Souza Carvalho.

Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.129 de 21 de outubro de 2021.

Altera o art. 4º da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016

Institui o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.

Institui o Dia Municipal do Estudante Universitário.

Dispõe sobre denominação da Rua Paulino Alves de Souza no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Lopes Mantuano, a antiga Rua B, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre Rua Joaquim Luiz da Silva, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Doracy Vidal no Loteamento Dona Cândida, bairro Caixa D'agua - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano, por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Cultura Evangélica no Município de Saquarema.