Dispõe sobre a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, para a função de mediado de inclusão escolar.
Dispõe sobre a denominação da Rua Praia da Bacutia, no bairro de Vilatur - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Nova Vida, atual Rua G, no Loteamento Moradas Recanto de Praia Seca, na localidade do bairro Engenho Grande - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Laureano, na localidade do bairro do Jardim - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Bacutia, no bairro de VilaturSaquarema - RJ.
Altera a Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021 que instituiu o Programa Conexão Universitária.
Altera a Lei nº 2.141 de 11 de novembro de 2021 que instituiu o Programa Conexão Universitária.
Altera o art. 11 da Lei nº 2.354, de 09 de fevereiro de 2023, que cria o Auxílio Enchente.
Altera o art. 11 da Lei nº 2.354, de 09 de fevereiro de 2023, que cria o Auxílio Enchente.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.063.036,00 ( um milhão, sessenta e três mil, trinta e seis reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.
Institui no âmbito Municipal de Saquarema o mês "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado á Campanha de conscientização da importância do diagnóstico precoce de lúpus, fibromialgia, Alzheimer, Leucemia e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.683 de 07 de maio de 2018
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.
Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 2.349 de 29 de dezembro de 2022. Que dá o Título de Utilidade Pública ao Projeto Arca Animal.
Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.
Institui no Município de Saquarema a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua da Natureza, no Bairro Jardim - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua 30 de Maio, no bairro Madressilva - Saquarema - RJ.
Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate à Pobreza da População do Município de Saquarema-RJ.
Dispõe sobre a inclusão de novas Ações no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2023 e dá outras providências.
Estabelece a Função Gratificada do Legislativo ( FGL ), fixa quantidade, valores e dá outras providências.
Estabelece a Função Gratificada do Legislativo ( FGL ), fixa quantidade, valores e dá outras providências.
Estabelece a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
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