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Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 08:55:17
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: 001 PUBLICAÇÃO: 26/03/2026

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Número do processo: 233

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Abertura: 20/05/2026

Valor estimado: 21.234.370,71

Situação: ABERTA

Data da situação: 26/03/2026

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES), DE NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL, PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Número do processo: 432/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 17/03/2026

Valor estimado: 18.191,73

Situação: ABERTA

Data da situação: 17/03/2026

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO".

Número do processo: 044

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 10/03/2026

Valor estimado: 28.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/03/2026

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 26/02/2026

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". A FINALIDADE PRECÍPUA É A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL), PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (CPIS) E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E QUALIDADE TÉCNICA ÀS ATIVIDADES DA CASA.

Número do processo: 071

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 26/02/2026

Valor estimado: 45.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 26/02/2026

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 20/02/2026

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Número do processo: 433/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 20/02/2026

Valor estimado: 46.765,20

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/02/2026

DISPENSA: PUBLICAÇÃO: 12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Número do processo: 259/2025

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 12/02/2026

Valor estimado: 150.880,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: 90001 PUBLICAÇÃO: 22/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA PESSOAL ARMADA, POR MEIO DE AGENTES CAPACITADOS, PARA A PROTEÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTI DADES E ESPECIFI CAÇÕES CONTI DAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Número do processo: 046/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 06/02/2025

Valor estimado: 2.150.157,00

Situação: ADIADO SINE DIE

Data da situação: 27/01/2025

INEXIGIBILIDADE: 003 PUBLICAÇÃO: 13/05/2025

INSCRIÇÃO DE CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRATICA

Número do processo: 156/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 13/05/2025

Valor estimado: 1.995,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 13/05/2025

INEXIGIBILIDADE: 002 PUBLICAÇÃO: 18/03/2025

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ORATÓRIA VISANDO APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DOS VEREADORES.

Número do processo: 105/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/03/2025

Valor estimado: 2.950,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 18/03/2025

INEXIGIBILIDADE: 001 PUBLICAÇÃO: 16/04/2025

CONSULTORIA EM LICITAÇÃO.

Número do processo: 060/2025

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/04/2025

Valor estimado: 402.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 16/04/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, MENSAIS, BIMESTRAIS E ANUAIS. ASSESSORIA AOS SERVENTUÁRIOS NAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RLF), NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS); SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO EM REGISTRO DE FATOS PROVENIENTES DA TESOURARIA DA CÂMARA, PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL A SER ENVIADA PARA O TCE-RJ, LANÇAMENTOS RELACIONADOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, FECHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS, LIBERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PARA OUTROS SETORES EM MATÉRIA CONTÁBIL E TAMBÉM AUXILIAR O CONTROLE INTERNO EM ORIENTAÇÕES PERTINENTES.

Número do processo: 059

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 22/05/2026

Valor estimado: 190.861,20

Situação: ABERTA

Data da situação: 22/05/2026

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 10/12/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CMS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATIVA EM LGPD (LEI 13.709/2018), PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, COM ABORDAGEM HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, WORKSHOPS PRÁTICOS (HANDS ON), ELABORAÇÃO COLABORATIVA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE, MENTORIA MENSAL PERSONALIZADA E FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES INTERNOS PARA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.

Número do processo: 338

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 10/12/2025

Valor estimado: 278.400,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/12/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 09/12/2025

“ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA, VEREADORES E SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVO”.

Número do processo: 418

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 09/12/2025

Valor estimado: 41.600,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 09/12/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 22/10/2025

CURSO DE CAPACITAÇÃO “ORATÓRIA”.

Número do processo: 380

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 22/10/2025

Valor estimado: 5.900,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 22/10/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 20/10/2025

“2ª TURMA – PARECER JURÍDICO COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.

Número do processo: 382

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 20/10/2025

Valor estimado: 7.988,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/10/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 24/09/2025

“PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DFD, ETP, TR, ANÁLISE DE RISCOS E PESQUISA DE PREÇOS”.

Número do processo: 335

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 24/09/2025

Valor estimado: 9.975,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 24/09/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 19/08/2025

“2º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS”.

Número do processo: 312

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 19/08/2025

Valor estimado: 14.985,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 19/08/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 05/08/2025

“III SEMANA NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

Número do processo: 253

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 05/08/2025

Valor estimado: 35.200,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 05/08/2025

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 11/06/2026

“SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO”.

Número do processo: 213

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 11/06/2025

Valor estimado: 8.670,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 11/06/2026

INEXIGIBILIDADE: 013 PUBLICAÇÃO: 12/01/2024

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELTRICA

Número do processo: 010/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/01/2024

Valor estimado: 42.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/01/2024

INEXIGIBILIDADE: 012 PUBLICAÇÃO: 11/01/2024

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO

Número do processo: 007/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 11/01/2024

Valor estimado: 60.000,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 11/01/2024

INEXIGIBILIDADE: 011 PUBLICAÇÃO: 28/11/2024

CURSO "GESTAO EFICIENTE DO ENCERRAMENTO E VIRADA ANUAL 2024X2025 - GPV.BR CP.

Número do processo: 502/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 28/11/2024

Valor estimado: 1.100,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 28/11/2024

INEXIGIBILIDADE: 010 PUBLICAÇÃO: 15/03/2024

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número do processo: 065/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/03/2024

Valor estimado: 1.350,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/03/2024

INEXIGIBILIDADE: 008 PUBLICAÇÃO: 12/03/2024

INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "GOVBR CP - CONTABILIDADE PUBLICA SIGFIS MUNICIPAL".

Número do processo: 186/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/03/2024

Valor estimado: 1.800,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 12/03/2024

INEXIGIBILIDADE: 007 PUBLICAÇÃO: 14/05/2024

CURSO "FASE DE PLANEJAMENTO - TEORIA E PRATICA".

Número do processo: 293/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 14/05/2024

Valor estimado: 2.250,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/05/2024

INEXIGIBILIDADE: 006 PUBLICAÇÃO: 15/05/2024

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número do processo: 196/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/05/2024

Valor estimado: 5.400,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/05/2024

INEXIGIBILIDADE: 005 PUBLICAÇÃO: 15/05/2024

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número do processo: 226/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/05/2024

Valor estimado: 32.400,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/05/2024

INEXIGIBILIDADE: 004 PUBLICAÇÃO: 18/07/2024

INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO PRATICO - OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do processo: 393/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 18/07/2024

Valor estimado: 2.500,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 18/07/2024

INEXIGIBILIDADE: 003 PUBLICAÇÃO: 15/05/2024

INSCRIÇÃO DE ASSESSORA NO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número do processo: 307/2024

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 15/05/2024

Valor estimado: 1.350,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 15/05/2024

INEXIGIBILIDADE: PUBLICAÇÃO: 18/09/2024

INSCRIÇÃO PARA O CURSO PRESENCIAL "1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS".

Número do processo: 339

Tipo: INEXIGÍVEL

Abertura: 18/09/0224

Valor estimado: 7.988,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 18/09/2024

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2024 26/02/2025

  • A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2024 26/02/2026

  • A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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