DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PLANO PLURIANUAL (PPA), NO BRASIL, PREVISTO NO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO PELO DECRETO 2.829, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 É UM PLANO DE MÉDIO PRAZO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS A SEREM SEGUIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL AO LONGO DE UM PERÍODO DE QUATRO ANOS.
| Descrição | Nome arquivo | Extensão | Mais |
|---|---|---|---|
| Anexo I - Estimativa das Receitas Orçamentárias | AnexoI-EstimativadasReceitasOrcamentarias | ||
| Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos | AnexoII-DescricaodosProgramasGovernamentais-Metas-Custos | ||
| Anexo III – Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | AnexoIII–UnidadesExecutoraseAcoesVoltadasaoDesenvolvimentodoProgramaGovernamental | ||
| Anexo IV - Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras | AnexoIV-EstruturadeOrgaos,UnidadesOrcamentariaseExecutoras | ||
| Anexo - Extra 1 - Secretarias e ODS | Anexo-Extra1-SecretariaseODS | ||
| Anexo - Extra 2 - Glossário das ODS | Anexo-Extra2-GlossariodasODS |
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