Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Justificativa

O PRESENTE PROJETO DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS ESTUDANTES MAIS VULNERÁVEIS.

ESSA POLÍTICA ENCONTRA EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS QUE SUGEREM QUE O CONSUMO DE CAFÉ DA MANHÃ MELHORA A FUNÇÃO COGNITIVA RELACIONADA À MEMÓRIA, AO DESEMPENHO E À FREQUÊNCIA ESCOLAR.

ENTENDE-SE QUE A INSEGURANÇA ALIMENTAR NÃO É SÓ A FALTA, MAS TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM NUTRIENTES E VITAMINAS, POR ALIMENTOS MAIS BARATOS E COM BAIXO VALOR NUTRICIONAL NA TENTATIVA DE COMPENSAR O PREÇO DOS ALIMENTOS.

ESTUDOS PRELIMINARES TAMBÉM APONTAM QUE TAL POLÍTICA CONTEMPLA UM BAIXO INVESTIMENTO FINANCEIRO COM ALTO IMPACTO SOCIAL, UMA VEZ QUE A ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA DO PAÍS, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, APRESENTA UM GRANDE VOLUME DE DESEMPREGADOS, O RETORNO AO MAPA DA FOME, INSEGURANÇA ALIMENTAR E UMA INFLAÇÃO QUE CORRÓI O PREÇO DOS ALIMENTOS, AMPLIANDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS VIGENTES, E POTENCIALIZANDO AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS.

DESSA FORMA, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, IMPORTANTÍSSIMO PARA A SOCIEDADE.