"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto tem como objetivo trazer e mostrar a população a importância dos valores musicais e sua historia deixada por muitos músicos que cravaram suas marcas na memoria do povo saquaremense e com isso valorizar , organizar um acervo permanente de forma crescente, com os talentos famosos e ocultos , mas que deixaram suas marcas, no cenário musical de nosso município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA SANT`ANA | CADASTRADO | |
| 28/09/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 02/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/10/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 05/10/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/10/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 05/10/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 06/05/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 06/05/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 06/05/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 06/05/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 07/05/2024 09:00:11 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 09/05/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 09/05/2024 09:00:12 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 10/05/2024 09:00:13 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 14/05/2024 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | |
| 15/05/2024 09:00:15 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 16/05/2024 09:00:16 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | |
| 16/05/2024 09:00:17 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 17/05/2024 09:00:18 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 06/06/2024 09:00:19 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI SANCIONADA Nº 2.573 de 04/06/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NA PROGRAMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, "MEMÓRIA MUSICAL" ,
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA PERTINENTE. PESQUISAR, ESTIMULAR , RESGATAR A HISTORIA MUSICAL DE SAQUAREMA, VALORIZANDO OS MÚSICOS, COMPOSITORES, SERESTEIROS, QUE DEIXARAM OS VALORES MUSICAIS QUE TEM GRANDE RELEVÂNCIA NA NOSSA HISTÓRIA MUSICAL.
PARÁGRAFO ÚNICO: O PROJETO PODERÁ ACONTECER PERIODICAMENTE, FICANDO A DATA, A CRITÉRIO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA COMPETENTE. CASO QUEIRA, O PODER EXECUTIVO PODERÁ FAZER DESTE PROJETO, UMA ATIVIDADE REGULAR NA CIDADE, DIVULGANDO , TRAZENDO E RESGATANDO A MEMÓRIA CONSTRUÍDA, ONDE DEIXARAM MARCAS SIGNIFICATIVAS, DE UMA FORMA GERAL, ONDE MERECE SER RESGATADA.
ART.3°. O PROJETO DEVERÁ ACONTECER ATRAVÉS DE UMA PESQUISA , FOCANDO NOS VALORES MUSICAIS E CULTURAIS COM SUA SONORIDADE E SUAS POESIAS, CONSTRUINDO UMA MEMÓRIA.
ART.4°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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