"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PROJETO TEM COMO OBJETIVO DESPERTAR E CONSCIENTIZAR O MUNDO DA ARTE DAS TRANÇAS, QUE VEM GANHANDO PESO E ESPAÇO NAS MÍDIAS EM TODOS AMBIENTES SOCIAIS. DANDO O DEVIDO VALOR AOS PROFISSIONAIS , AS NOVAS GERAÇÕES E VALORIZANDO O EMPODERAMENTO DAS MULHERES E FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 28/09/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 26/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 31/10/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 31/10/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 31/10/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 31/10/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 24/11/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 28/11/2023 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 28/11/2023 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 28/11/2023 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 30/11/2023 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2023 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
| 05/12/2023 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/12/2023 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
| 05/12/2023 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/12/2023 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 11/01/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.525 DE 22/12/2023 | ||
| 06/02/2024 09:00:18 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A "O DIA DA TRANCISTA", UMA CAMPANHA QUE POSSA TRAZER A TEMÁTICA COMO UMA FORMA DE ESTÍMULO AS NOVAS GERAÇÕES PROFISSIONAIS E UM ATO DE DIGNIFICAR A PROFISSÃO QUE ALINHADA A ARTE TRANSFORMA VIDAS.
ART. 2°. O PROJETO DEVERÁ ACONTECER NUMA LOGÍSTICA DE FÁCIL COMUNICAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, ESCLARECENDO QUE TODAS AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS MERECEM RESPEITO E VALORIZAÇÃO.
ART. 3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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