Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA QUE CONSISTE EM UMA "CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO MUNICIPAL" ORIENTADO PARA GARANTIR O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM SAQUAREMA/RJ, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A VIABILIDADE DO PROGRAMA.

Justificativa

Na Indicação que ora apresentamos propõe a criação e construção do Programa "Clínica de Reabilitação e Recuperação Municípal" um projeto orientado para garantir o acolhimento, tratamento, prevenção, recuperação e reinserção social e econômica de dependentes químicos no Município de Saquarema/RJ.
O referido projeto consiste em abordagem, acolhimento, avaliação médica e psicológica, tratamento dentário, terapêutico e espiritual, com atividades multidisciplinares que envolvem esporte, arte e curso profissionalizante, através convênios e parcerias do Poder Público Municipal com entidades públicas e privadas para a viabilidade do programa.
Portanto, a referida indicação consiste, não apenas em acolher os dependentes químicos, propondo a criação de um programa para tratamento de dependentes químicos, mas acima de tudo promover dignidade e efetividade de direitos humanos.