DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
JUSTIFICA-SE A SEGUINTE PREPOSIÇÃO, POR SE TRATAR DE UM INSTITUTO DE FINS NÃO ECONÔMICOS, E QUE ATENDE TODA DOCUMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, EXIGIDA PARA TAL PROJETO.
O INSTITUTO NETUNO, VISA DESENVOLVER AÇÕES PARA A DEFESA, ELEVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO E DO MEIO AMBIENTE, POR MEIO DA CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO FORMATIVA, PROFISSIONAL, ESPORTIVA E AMBIENTAL.
PORTANTO, PROPONHO ESSE PROJETO DE LEI, VISANDO, ENALTECER AINDA MAIS ESSE INSTITUTO QUE TANTO VEM FAZENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 09/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 16/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/10/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 24/10/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | |||
| 24/10/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 24/10/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 15/11/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | |||
| 15/02/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 15/02/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/02/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
ART.1°. PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, LOCALIZADA À AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, 1.024, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 43.410.871/0001-96, DE FINS NÃO ECONÔMICOS, E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.
ART.2°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA PUBLICAÇÃO.
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