DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Justifica-se a seguinte preposição, por se tratar de um Instituto de fins não econômicos, e que atende toda documentação e qualificação, exigida para tal projeto.
O Instituto Netuno, visa desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, por meio da cultura, arte e educação formativa, profissional, esportiva e ambiental.
Portanto, proponho esse Projeto de Lei, visando, enaltecer ainda mais esse Instituto que tanto vem fazendo em nosso Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO | CADASTRADO | |
| 09/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/10/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 24/10/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | MATÉRIA LIDA | ||
| 24/10/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/10/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 15/11/2023 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | ||
| 15/02/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 15/02/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 20/02/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
ART.1°. PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NETUNO SOCIOEDUCACIONAL, MEIO AMBIENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CULTURA, LOCALIZADA À AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, 1.024, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 43.410.871/0001-96, DE FINS NÃO ECONÔMICOS, E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.
ART.2°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA PUBLICAÇÃO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
