Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 25/10/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA RUA, CEP, E MELHORIA NA VIDA DOS MORADORES FACILITANDO ASSIM NA HORA DE FAZER SEUS CADASTROS E COMO PONTO DE REFERÊNCIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/10/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
25/10/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/10/2023 09:00:02     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
19/12/2023 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
15/02/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
15/02/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
15/02/2024 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
19/02/2024 09:00:07     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/02/2024 09:00:08     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
20/02/2024 09:00:09     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
20/02/2024 09:00:10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/02/2024 09:00:11     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVAD0 - 7 VOTOS 
22/02/2024 09:00:12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
27/02/2024 09:00:13     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS  
27/02/2024 09:00:14     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
04/03/2024 09:00:15     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/03/2024 09:00:16     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
02/04/2024 09:00:17     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.536 DE 14/03/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA GRÃO DE AREIA, ANTIGA RUA N, QUE SE INICIA NA RUA SANDRA R. RODRIGUES E TERMINA NA RUA DOS ATOBÁS NO LOTEAMENTO GOLF CLUB , NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_302_2023_0000001.pdf

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