REVOGA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: AMARILDO CARVALHO DE OLIVEIRA | CADASTRADO | |
| 26/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/11/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/11/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 09/11/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/11/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/11/2023 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 21/11/2023 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 21/11/2023 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 22/11/2023 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 28/11/2023 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 28/11/2023 09:00:11 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 30/11/2023 09:00:12 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 30/11/2023 09:00:13 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | |
| 30/11/2023 09:00:14 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 14/12/2023 09:00:15 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 11/01/2024 09:00:16 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.526 DE 22/12/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1° FICA REVOGADA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DEISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ/SAQUAREMA – RJ.
ART. 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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