DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA - RJ.
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Câmara o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua de nossa cidade.
Estou propondo para essa rua o nome RUA MAR AZUL.
O Vereador abaixo assinado apresenta este projeto de lei com objetivo denominar oficialmente a RUA MAR AZUL, a antiga Rua ‘O’, que se inicia na ‘Quadra 12’ e termina na ‘Quadra 18’, localizada no Loteamento ‘Golf Club’, no bairro de Itaúna - Saquarema – RJ, tendo como coordenada de GPS 22°55’33.3"S42°28’24.5"W.
Trata-se de justa e merecida homenagem à beleza natural da cidade e um patrimônio da nossa paisagem, o ‘MAR AZUL’ representa as águas cristalinas das praias de Saquarema.
Lembrando que a nossa praia de Itaúna (bairro onde fica o loteamento Golf Club e a referida rua) recebeu o selo Internacional de preservação do meio ambiente, conhecido como ‘Bandeira Azul’, que apresenta diversos aspectos, dentre eles, suas limpas águas azuis e esse nome "RUA MAR AZUL" será uma afirmação dessa bela paisagem que existe na cidade.
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V.Exa. os meus protestos de elevada estima e consideração.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA | CADASTRADO | |
| 07/11/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/11/2023 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 19/12/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/02/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/02/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/02/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 19/02/2024 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/02/2024 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 20/02/2024 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 20/02/2024 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 22/02/2024 09:00:11 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVAD0 - 7 VOTOS | |
| 22/02/2024 09:00:12 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2024 09:00:13 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | |
| 27/02/2024 09:00:14 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/03/2024 09:00:15 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 06/03/2024 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 02/04/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.538 DE 14/03/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MAR AZUL A ANTIGA RUA ‘O’, QUE SE INICIA NA ‘QUADRA 12’ E TERMINA NA RUA PEDRA DE ITAÚNA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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