DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA - RJ.
TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA O INCLUSO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE.
ESTOU PROPONDO PARA ESSA RUA O NOME RUA MAR AZUL.
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APRESENTA ESTE PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DENOMINAR OFICIALMENTE A RUA MAR AZUL, A ANTIGA RUA ‘O’, QUE SE INICIA NA ‘QUADRA 12’ E TERMINA NA ‘QUADRA 18’, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO DE ITAÚNA - SAQUAREMA – RJ, TENDO COMO COORDENADA DE GPS 22°55’33.3"S42°28’24.5"W.
TRATA-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À BELEZA NATURAL DA CIDADE E UM PATRIMÔNIO DA NOSSA PAISAGEM, O ‘MAR AZUL’ REPRESENTA AS ÁGUAS CRISTALINAS DAS PRAIAS DE SAQUAREMA.
LEMBRANDO QUE A NOSSA PRAIA DE ITAÚNA (BAIRRO ONDE FICA O LOTEAMENTO GOLF CLUB E A REFERIDA RUA) RECEBEU O SELO INTERNACIONAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONHECIDO COMO ‘BANDEIRA AZUL’, QUE APRESENTA DIVERSOS ASPECTOS, DENTRE ELES, SUAS LIMPAS ÁGUAS AZUIS E ESSE NOME "RUA MAR AZUL" SERÁ UMA AFIRMAÇÃO DESSA BELA PAISAGEM QUE EXISTE NA CIDADE.
ESPERANDO QUE A PRESENTE PROPOSITURA SEJA ACOLHIDA PELOS NOBRES EDIS QUE COMPÕEM ESSA CASA, SUBSCREVO-ME ENVIANDO A V.EXA. OS MEUS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/11/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/11/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 13/11/2023 09:00:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | |||
| 19/12/2023 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/02/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 15/02/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/02/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 15/02/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 19/02/2024 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 19/02/2024 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 20/02/2024 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 20/02/2024 09:00:10 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 22/02/2024 09:00:11 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVAD0 - 7 VOTOS | ||
| 22/02/2024 09:00:12 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 27/02/2024 09:00:13 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 9 VOTOS | ||
| 27/02/2024 09:00:14 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 04/03/2024 09:00:15 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 06/03/2024 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 02/04/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.538 DE 14/03/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MAR AZUL A ANTIGA RUA ‘O’, QUE SE INICIA NA ‘QUADRA 12’ E TERMINA NA RUA PEDRA DE ITAÚNA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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