Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS GUARDAS AMBIENTAIS, AMPLIANDO O QUADRO DOS FISCAIS DO MEIO AMBIENTE, PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Justificativa

Justifico a presente Indicação, pois é pública e notória a necessidade de contratação de mais guardas ambientais para atuarem junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possibilitando o consequente aumento nos serviços oferecidos pela mesma.
A Guarda Ambiental tem como atribuições, proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, fiscalizar áreas de relevante interesse ambiental, zelar pelos recursos naturais, cooperar com demais órgãos de defesa civil e coibir atos infracionais contra o meio ambiente, como desmatamentos, queimadas, construções irregulares, entre outras ações.
Sendo o Município de Saquarema, fomentado pelo turismo ecológico, com suas lindas praias, lagoas, cachoeiras, trilhas, cabe ao Poder Público zelar e cooperar para a preservação do seu meio ambiente. Desta forma é de suma importância a contratação de mais guardas ambientais, visando coibir qualquer pratica que venha inviabilizar a preservação ambiental em nosso Município.