Informações da matéria
Autor: BEBETO DO RIO SECO
Data: 24/11/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

A SRA. HELENA DOS SANTOS AMORIM, É MERECEDORA DESSA HOMENAGEM, FOI MORADORA NA LOCALIDADE, UMA PESSOA CONHECIDA E RESPEITADA POR TODOS. ESTA DENOMINAÇÃO, SOLUCIONARÁ O PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO DA RUA E A POPULAÇÃO AGILIZARÁ O SEU CADASTRAMENTO NAS ORGANIZAÇÕES DE SEU INTERESSE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA ECT.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/11/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
23/11/2023 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/11/2023 09:00:02     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
16/01/2024 09:00:03     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO  Faltando a assinatura do Vereador no Projeto 
21/02/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
27/02/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
27/02/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
27/02/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
27/02/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
27/02/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
27/02/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
28/02/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
29/02/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS 
29/02/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/03/2024 09:00:14     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS  
05/03/2024 09:00:15     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
06/03/2024 09:00:16     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
02/04/2024 09:00:17     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.546 DE 20/03/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BEBETO DO RIO SECO

VEREADOR(A)

PROS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, QUE SE INICIA NA RUA ARACACY DA COSTA AMORIM E SEU TÉRMINO É NA TRAVESSA BRASIL, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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PL_328_2023_0000001.pdf

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