Ementa

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

Justificativa

JUSTIFICO O PRESENTE PROJETO DE LEI À MEUS PARES, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PARA TAL BENEFÍCIO.

O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA É CONCEDIDO A ENTIDADES, FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES CIVIS E RELIGIOSAS COMO FORMA DE RECONHECÊ-LAS COMO INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS À SOCIEDADE. ALÉM DISSO, PERMITE À ORGANIZAÇÃO INSCREVER-SE EM EDITAIS E RECEBER RECURSOS PÚBLICOS, O QUE PODE SER UMA IMPORTANTE FONTE DE FINANCIAMENTO PARA SUAS ATIVIDADES

PORTANTO, POR SE TRATAR DE UM PROJETO QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES E PROVOCAR MELHORIAS NA ESTRUTURA E NO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE QUE SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES DESTA CASA PARA APROVAÇÃO UNÂNIME DA PRESENTE PROPOSITURA.