Ementa

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A CNRCEUS – CONVENÇÃO NACIONAL REINO DOS CÉUS DE EVANGÉLICOS UNIDOS PARA SEMPRE."

Justificativa

Justifico o presente projeto de lei à meus Pares, tendo em vista que a presente associação evangélica se enquadra nos requisitos para tal benefício.

O título de utilidade pública é concedido a entidades, fundações e associações civis e religiosas como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos, o que pode ser uma importante fonte de financiamento para suas atividades

Portanto, por se tratar de um projeto que visa atender as necessidades e provocar melhorias na estrutura e no trabalho desenvolvido pela entidade que solicito o apoio dos nobres Pares desta Casa para aprovação unânime da presente propositura.