Informações da matéria
Autor: AMARILDO ORELHA
Data: 05/03/2024
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Ementa

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DO PROJETO VIDA POR VIDAS".

Justificativa

A DOAÇÃO DE SANGUE AINDA É VISTA PELA POPULAÇÃO COM CERTA RESERVAE, DIANTE DA CRESCENTE NECESSIDADE, MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CRIARAM O PROJETO VIDA POR VIDAS. RESSALTAMOS QUE OS JOVENS ADVENTISTAS, APROVEITANDO DATAS ESPECIAIS, EXECUTAM O CITADO PROJETO, ANUALMENTE, EM TODA A AMÉRICA DO SUL.
PARA 2009, AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS ESTÃO UTILIZANDO O SLOGAN "NÃO FALTA SANGUE, FALTAM PESSOAS"; SALIENTANDO QUE TODOS PODEM AJUDAR A SALVAR VIDAS ATRAVÉS DESSE ATO DE AMOR. EM DATAS ESPECIAIS, UNIDADES MÓVEIS DE COLETA E HEMOCENTROS DE TODA A AMÉRICA DO SUL RECEBEM MILHARES DE DOADORES, QUE AJUDAM A SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DOS BANCOS DE SANGUE. O PROJETO FAZ PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DOS JOVENS ADVENTISTAS SUL AMERICANO DESDE 2006, E É RECONHECIDO TAMBÉM INTERNACIONALMENTE, INCLUSIVE, SENDO PREMIADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. INICIALMENTE, A CAMPANHA ERA REALIZADA APENAS NO PERÍODO DA PÁSCOA, MAS, PARA INCENTIVAR A DOAÇÃO SISTEMÁTICA, A ORGANIZAÇÃO INCLUIU OUTRAS DATAS NO CALENDÁRIO DO PROJETO VIDA POR VIDAS. É BOM FRISARMOS QUE, EM SUA ÚLTIMA EDIÇÃO, REALIZADA EM 2008, FORAM ARRECADADAS, APROXIMADAMENTE, 100 MIL BOLSAS DE SANGUE EM UM ÚNICO DIA DE CAMPANHA.DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO PRÓ SANGUE, 5.500 BOLSAS DE SANGUE SÃO UTILIZADAS POR DIA, NO BRASIL, MAS APENAS 1,5% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DOA SANGUE REGULARMENTE. TODOS OS DIAS, PORÉM, E EM TODAS AS PARTES DO MUNDO EXISTEM PESSOAS PRECISANDO DE SANGUE PARA CONTINUAR VIVENDO – PORTADORES DE DOENÇAS, CUJO ÚNICO TRATAMENTO É A REPOSIÇÃO SANGUÍNEA PERIÓDICA; PESSOAS QUE SE SUBMETEM A CIRURGIA OU SOFREM ACIDENTES.
A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DEVE SER RESSALTADA, INCLUSIVE NAS ESCOLAS, A FIM DE QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXERÇAM, POSTERIORMENTE, ESSE ATO DE AMOR AO PRÓXIMO. NESSE SENTIDO, CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/03/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/03/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/03/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
07/03/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/03/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
12/03/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
14/03/2024 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
06/05/2024 09:00:07 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 07/05/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/05/2024 09:00:08     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
06/05/2024 09:00:09     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/05/2024 09:00:10     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
06/05/2024 09:00:11     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
07/05/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 6 VOTOS 
07/05/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 09/05/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
09/05/2024 09:00:14     RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA   
10/05/2024 09:00:15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
14/05/2024 09:00:16     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS  
14/05/2024 09:00:17     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/05/2024 09:00:18     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
07/06/2024 09:00:19     VETO  VETO TOTAL  RECEBDIO DO EXECUTIVO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO DE LEI. VETO Nº 009/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMARILDO ORELHA

VEREADOR(A)

PRB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O DIA 30 DE ABRIL COMO O DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DO PROJETO VIDA POR VIDAS, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PASSANDO A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º. AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS ENVOLVIDAS ORGANIZARÃO EVENTOS PARA DIVULGAR A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DE SUA IMPORTÂNCIA.
§1º. PARTICIPARÃO DA ELABORAÇÃO DOS EVENTOS MEMBROS DESIGNADOS PELO PROJETO VIDA POR VIDAS.
ART. 3º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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