INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A presente indicação é de extrema importância uma vez que o Posto do PROCON será instrumento para o efetivo exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida da população.
A criação desse órgão em Saquarema trará inúmeros benefícios para os moradores, dando equilíbrio nas relações de consumo entre quem compra e quem vende ou presta serviços, assegurando educação e informação aos consumidores e fornecedores quanto aos seus direitos e deveres diante da relação de consumo.
Outro ponto importante a ser considerado para a elaboração desse convênio é a crescente demanda por atendimentos relacionados à essa questão.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 11/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 03/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 24/04/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/04/2024 09:00:04 | RETIRADO DE PAUTA | POR DUPLICIDADE | DUPLICIDADE - VEREADOR ABRAÃO - Nº 354/2022 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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