INSTITUI O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTE PROJETO VISA HOMENAGEAR OS ESCRITORES DA CIDADE QUE ESTÃO VIVOS E OS QUE JÁ PARTIRAM. E, AO MESMO TEMPO, INCENTIVAR NOVOS ESCRITORES A SEGUIREM O CAMINHO DA LITERATURA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 20/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 20/03/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 01/04/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/04/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 04/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 04/04/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 08/04/2024 09:00:07 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 08/04/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 08/04/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 09/04/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 10/04/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/04/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 7 VOTOS | ||
| 11/04/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 16/04/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS | ||
| 16/04/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 17/04/2024 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 17/05/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.569 DE 15/05/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º. FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA O "DIA DO ESCRITOR SAQUAREMENSE" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, TODO DIA 29 DE OUTUBRO. UM PROJETO QUE VISA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA LITERATURA DO MUNICÍPIO.
ART. 2º. FICA SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A LITERATURA E POSSAM HOMENAGEAR OS ESCRITORES.
ART.3°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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