DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Justifica-se a seguinte preposição, por se tratar de uma Sociedade de fins não lucrativos e econômicos, e que atende toda documentação e qualificação, exigida para tal projeto.
A Sociedade Musical Oito de Maio, visa desenvolver ações com cunho filantrópico, beneficente, educacional e de assistência social, cultural e comunitária.
Portanto, proponho esse Projeto de Lei, visando, enaltecer ainda mais essa Sociedade que tanto vem fazendo em nosso Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO | CADASTRADO | |
| 25/03/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/04/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/04/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/04/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/04/2024 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/04/2024 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/04/2024 09:00:06 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE |
ART.1°. PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL OITO DE MAIO, LOCALIZADA À AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, 869, GRAVATÁ, SAQUAREMA-RJ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 52.471.101/0001-44, COM CUNHO FILANTRÓPICO, BENEFICENTE, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA, PORTANTO, DE FINS NÃO LUCRATIVOS E ECONÔMICOS.
ART.2°. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO MOMENTO DE SUA PUBLICAÇÃO.
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