Ementa

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA AUTORIZAÇÃO DO INGRESSO DE ANIMAIS DOMESTICOS E DE ESTIMACAÇÃO NOS HOSPITAIS PRIVADOS, PUBLICOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS E CADASTRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

Justifico a presente Indicação, tendo em vista que a autorização do ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Saquarema/RJ, para permanecerem, por período pré-determinado e sob condições prévias, para a visitação de pacientes internados respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento, pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças. Trata-se, pois, da Terapia Assistida por Animais (TAA) que consiste em instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias alternativas para pacientes. Reconhecida em diversos países, este tipo de terapia tem feito adeptos no Brasil. Em âmbito Federal, tramita projeto de lei para regulamentar o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) no Sistema Único de Saúde. Em várias cidades já tramitam projetos desta natureza, como visto em recente matéria publicada em jornal de grande circulação. A visita Pet pode não realizar a cura da doença, mas com certeza resulta em benefícios físicos e mentais para os pacientes. No Brasil, os hospitais Albert Einstein, Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, ambos de São Paulo, já realizam com muito sucesso a Pet Terapia e indicam seus bons resultados terapêuticos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza estimular o comportamento resiliente e encorajar recursos de enfrentamento e comportamentos adaptativos, diante da vivência da doença e hospitalização do paciente. A atividade terapêutica assistida por animais se insere nas práticas humanizadas, que se utilizam do animal como parte integrante do tratamento psicológico do paciente. Por estas razões, sua prática será extremamente beneficia a todo o Sistema Único de Saúde e no ambiente das Clínicas da Família, reduzindo, sobretudo o período de internação e trazendo efeitos colaterais positivos, como redução dos custos do tratamento e risco de infecções por internações prolongadas no hospital.