INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
A indicação acima se faz necessária, haja vista a população de com menor poder aquisitivo muitas vezes não possui condições de legalizar sua obra devido as altas taxas cobradas pelo poder público. Solicito ao Poder Executivo que verifique junto a Secretária responsável uma forma de ajudar a desburocratizar esse processo, para que os responsáveis possam dar andamento as suas respectivas obras.
Por tais motivos apresento a presente indicação ao Poder Executivo e a submeto aos meus pares para análise.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: ROGER CARVALHO DE ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 16/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 06/05/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/05/2024 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 07/05/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 07/05/2024 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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