Informações da matéria
Autor: VANILDO
Data: 16/04/2024
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Ementa

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES".

Justificativa

ESTE PROJETO DE LEI, TRATA- SE DE UMA JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA A ESSA MORADORA DO BAIRRO DE JACONÉ, QUE ACOMPANHOU BOA PARTE DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO BAIRRO. A SENHORA ORMINDA ACREDITAVA NUMA EDUCAÇÃO CONSTRUTIVA E TRANSFORMADORA EM QUE TODAS AS CRIANÇAS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, POSIÇÃO SOCIAL, TIVESSEM OPORTUNIDADE DE SE HUMANIZAR.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
16/04/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/04/2024 09:00:02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  INCLUÍDO NA PAUTA NA HORA DA SESSÃO PLENÁRIA - ANUÊNCIA DOS DEMAIS VEREADORES 
16/04/2024 09:00:03     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA 
16/04/2024 09:00:04     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
16/04/2024 09:00:05     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
18/04/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
19/04/2024 09:00:07     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
17/05/2024 09:00:08     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.570 DE 15/05/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANILDO

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA RUA 113, EM JACONÉ - SAQUAREMA RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PL_038_2024_0000001.pdf

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