"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES".
Este projeto de lei, trata- se de uma justa homenagem póstuma a essa moradora do bairro de Jaconé, que acompanhou boa parte do desenvolvimento e crescimento do bairro. A senhora Orminda acreditava numa educação construtiva e transformadora em que todas as crianças sem distinção de raça, posição social, tivessem oportunidade de se humanizar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 16/04/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/04/2024 09:00:02 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | INCLUÍDO NA PAUTA NA HORA DA SESSÃO PLENÁRIA - ANUÊNCIA DOS DEMAIS VEREADORES |
| 16/04/2024 09:00:03 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS - OBS: REGIME DE URGÊNCIA | |
| 16/04/2024 09:00:04 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 16/04/2024 09:00:05 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 18/04/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/04/2024 09:00:07 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 17/05/2024 09:00:08 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.570 DE 15/05/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA DENOMINADO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORMINDA DA ROSA NUNES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NA RUA 113, EM JACONÉ - SAQUAREMA RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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