Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CREMATÓRIO MUNICIPAL PARA ANIMAIS JUNTO A CLÍNICA VETERINÁRIA ANIMAL MUNICIPAL.

Justificativa

Justifico a presente indicação, pois os animais depois de mortos são enterrados em qualquer lugar, sem nenhuma supervisão e sobe quaisquer circunstâncias, sendo muitas das vezes jogados em qualquer lugar, o que pode ensejar a proliferação de doenças.
Havendo a cremação, as Unidades de Vigilância em Zoonoses (UVZ), cujas funções estabelecidas na portaria do Ministério da Saúde nº 1.138/2014, incluem a realização de ações e serviços públicos de saúde voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses, poderão se utilizar dessa ferramenta para realizar seu papel de controle, podendo cremar animais suspeitos de doenças zoonóticas. Além disso, cães e gatos agressivos com histórico de mordedura em pessoas, cavalos, bois e animais de médio porte sujeitos a doenças infecciosas, também poderão ser cremados.
A presente indicação se destina a cremação de corpos cadavéricos, peças anatômicas e de necropsia de animais domésticos ou domesticados, como cavalos, ovelhas, gados, cães, patos, galinhas, gatos, porcos e hamsters.
Dessa forma, sugerimos que seja criado no Município de Saquarema um crematório público de animais, pois, além de considerar a questão do respeito com o animal, é uma questão de saúde pública e ambiental.