"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.538, DE 14 MARÇO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO" GOLF CLUB", NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA/RJ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 13/05/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 14/05/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/05/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | SEM QUÓRUM |
| 27/05/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 04/06/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 04/06/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/06/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 11/06/2024 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 11/06/2024 09:00:09 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 11/06/2024 09:00:10 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 11/06/2024 09:00:11 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 12/06/2024 09:00:12 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 18/06/2024 09:00:13 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 11 VOTOS | ||
| 18/06/2024 09:00:14 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 20/06/2024 09:00:15 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 6 VOTOS | ||
| 20/06/2024 09:00:16 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 08/08/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.605 DE 10/07/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º FICA REVOGADA A LEI N° 2.538 DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAR AZUL, NO BAIRRO LEIGO.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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