PROJETO DE LEI : 073/2024

Informações da matéria
Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA
Data: 27/05/2024
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Ementa

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ONG VOANDO ALTO".

Justificativa

Essa propositura visa reconhecer com o Título de Utilidade Pública a ONG VOANDO ALTO, pelo trabalho voluntário social de grande relevância desempenhado em nosso município.
Este projeto foi criado há aproximadamente 10 anos, tendo sua sede estabelecida no bairro de Bicuiba, foi fundado oficialmente em 23 de setembro de 2014, seu coordenador e presidente HILARIO DE JESUS POLANCO LEGUISAMEON, atuando na promoção, apoio e incentivo social, educacional e principalmente familiar das crianças e adolescentes do município, tendo o alcance de suas atividades e serviços prestados, beneficiando diversas famílias.
Suas atividades promoveu e promove o desenvolvimento integral das crianças através de programas educativos, no desenvolvimento espiritual, intelectual, social e emocional, através de realizações de aula de música, artes marciais, aulas de apoio educacionais, reforçando as matérias da grade regular estipulado pelo MEC, bem como capacitação técnica e profissional.
Destaca-se ainda que as atividades desempenhadas visam as necessidades básicas da família, através da distribuição de cestas básicas, projetos médicos e Odontológicos, ainda em fase de elaboração, sem distinção de cor, raça, sexo, credo religioso, político ou classe social.
Diante a todo exposto e devido ao trabalho desempenhado pela ONG VOANDO ALTO, de grande relevância ao Município de Saquarema, desenvolvimento integral das crianças, nada mais justo que conceder o referido título ao mesmo. Para tanto, solicitamos o apoio e o voto dos Nobres Pares, para a devida aprovação da nossa matéria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/05/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
CADASTRADO   
27/05/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/12/2024 09:00:02 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WAGUINHO DA MARMORARIA

VEREADOR(A)

PSL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ONG VOANDO ALTO , LOCALIZADO NA EST DE BICUIBA, Nº 40, BICUIBA – SAQUAREMA -RJ, CEP DE Nº 28.990-971, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.206.304/0001-80, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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