Informações da matéria
Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA
Data: 27/05/2024
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Ementa

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ONG VOANDO ALTO ".

Justificativa

ESSA PROPOSITURA VISA RECONHECER COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOANDO ALTO, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO SOCIAL DE GRANDE RELEVÂNCIA DESEMPENHADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
ESTE PROJETO FOI CRIADO HÁ APROXIMADAMENTE 10 ANOS, TENDO SUA SEDE ESTABELECIDA NO BAIRRO DE BICUIBA, FOI FUNDADO OFICIALMENTE EM 23 DE SETEMBRO DE 2014, SEU COORDENADOR E PRESIDENTE HILARIO DE JESUS POLANCO LEGUISAMEON, ATUANDO NA PROMOÇÃO, APOIO E INCENTIVO SOCIAL, EDUCACIONAL E PRINCIPALMENTE FAMILIAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, TENDO O ALCANCE DE SUAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PRESTADOS, BENEFICIANDO DIVERSAS FAMÍLIAS.
SUAS ATIVIDADES PROMOVEU E PROMOVE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS ATRAVÉS DE PROGRAMAS EDUCATIVOS, NO DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL, INTELECTUAL, SOCIAL E EMOCIONAL, ATRAVÉS DE REALIZAÇÕES DE AULA DE MÚSICA, ARTES MARCIAIS, AULAS DE APOIO EDUCACIONAIS, REFORÇANDO AS MATÉRIAS DA GRADE REGULAR ESTIPULADO PELO MEC, BEM COMO CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.
DESTACA-SE AINDA QUE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS VISAM AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PROJETOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, AINDA EM FASE DE ELABORAÇÃO, SEM DISTINÇÃO DE COR, RAÇA, SEXO, CREDO RELIGIOSO, POLÍTICO OU CLASSE SOCIAL.
DIANTE A TODO EXPOSTO E DEVIDO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELA ONG VOANDO ALTO, DE GRANDE RELEVÂNCIA AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, NADA MAIS JUSTO QUE CONCEDER O REFERIDO TÍTULO AO MESMO. PARA TANTO, SOLICITAMOS O APOIO E O VOTO DOS NOBRES PARES, PARA A DEVIDA APROVAÇÃO DA NOSSA MATÉRIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/05/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
27/05/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/05/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
29/05/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
06/06/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
06/06/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
10/06/2024 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
14/06/2024 09:00:07     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
14/06/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
14/06/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
17/06/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
17/06/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
20/06/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 6 VOTOS 
20/06/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/06/2024 09:00:14     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 9 VOTOS -  
25/06/2024 09:00:15     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
08/08/2024 09:00:16     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.604 DE 10/07/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WAGUINHO DA MARMORARIA

VEREADOR(A)

PSL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ONG VOANDO ALTO, LOCALIZADO NA EST DE BICUIBA, Nº 40, BICUIBA – SAQUAREMA -RJ, CEP DE Nº 28.990-971, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.206.304/0001-80, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_072_2024_0000001.pdf

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