DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CARAMBOLAS NO BAIRRO DE MADRESSILVA - SAQUAREMA-RJ.
JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA RUA E MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS, VISTO QUE SEM A REGULARIZAÇÃO DA MESMA TUDO SE TORNA MAIS DIFÍCIL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 17/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 19/06/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/06/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | |||
| 23/07/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 06/08/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/08/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 06/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 06/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 07/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 12/08/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 06 VOTOS | ||
| 15/08/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 20/08/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | ||
| 20/08/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 12/09/2024 09:00:16 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.616 DE 29/08/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS CARAMBOLAS QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ OLÍMPIO SE SOUZA, E TERMINA NA RUA ORÉLIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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