Informações da matéria
Autor: EDUARDO MELO
Data: 24/06/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/06/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
20/06/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
27/06/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
27/06/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
06/08/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
13/08/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
13/08/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
13/08/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
13/08/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
13/08/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/08/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei.  
21/08/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
29/08/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 08 VOTOS 
29/08/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2024 - NÃO HOUVE QUÓRUM mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/09/2024 09:00:14     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 07 VOTOS 
05/09/2024 09:00:15     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/09/2024 09:00:16     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
30/09/2024 09:00:17     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.624 DE 12/09/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDUARDO MELO

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEGUE POR TODA A EXTENSÃO (RUA SEM SAÍDA) NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_097_2024_0000001.pdf

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