"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA".
Essa propositura visa reconhecer com o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, pelo trabalho voluntário social de grande relevância desempenhado neste município.
Este projeto foi criado há aproximadamente 10 anos, tendo sua sede estabelecida no bairro de Bicuiba, foi fundado oficialmente em 19 de maio de 2023, por sua coordenadora e presidente a Sr.ª GISELLY SOUZA MOREIRA, atuando na promoção, apoio e incentivo social, no que tange a promoção a maternidade, a velhice, fortalecimento da família, infância, da saúde, da juventude e infância, beneficiando diversas famílias.
Suas atividades promoveu e promove o desenvolvimento integral da família, através de programas educativos, no desenvolvimento espiritual, intelectual, social e emocional, sem distinção de cor, raça, sexo, credo religioso, político ou classe social.
Destaca-se ainda que as atividades desempenhadas visam as necessidades básicas da família, protegendo os direitos do adolescente, combate a fome e pobreza através da distribuição de cestas básicas e doações, ministrando palestras, com finalidade de desenvolver programas de apoio psicossocial, cultural e projetos especiais que visam a inclusão social
Diante a todo exposto e devido ao trabalho desempenhado pela ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, de grande relevância ao Município de Saquarema, desenvolvimento integral das crianças, nada mais justo que conceder o referido título ao mesmo. Para tanto, solicitamos o apoio e o voto dos Nobres Pares, para a devida aprovação da nossa matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA | CADASTRADO | |
| 01/08/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/12/2024 09:00:02 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, LOCALIZADA NA AVENIDA OITO DE MAIO, Nº 445, CENTRO, SAQUAREMA-RJ, CEP DE Nº 28.990-780, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.860.348/0001-90, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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