PROJETO DE LEI : 130/2024

Informações da matéria
Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA
Data: 01/08/2024
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Ementa

"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA".

Justificativa

Essa propositura visa reconhecer com o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, pelo trabalho voluntário social de grande relevância desempenhado neste município.
Este projeto foi criado há aproximadamente 10 anos, tendo sua sede estabelecida no bairro de Bicuiba, foi fundado oficialmente em 19 de maio de 2023, por sua coordenadora e presidente a Sr.ª GISELLY SOUZA MOREIRA, atuando na promoção, apoio e incentivo social, no que tange a promoção a maternidade, a velhice, fortalecimento da família, infância, da saúde, da juventude e infância, beneficiando diversas famílias.
Suas atividades promoveu e promove o desenvolvimento integral da família, através de programas educativos, no desenvolvimento espiritual, intelectual, social e emocional, sem distinção de cor, raça, sexo, credo religioso, político ou classe social.
Destaca-se ainda que as atividades desempenhadas visam as necessidades básicas da família, protegendo os direitos do adolescente, combate a fome e pobreza através da distribuição de cestas básicas e doações, ministrando palestras, com finalidade de desenvolver programas de apoio psicossocial, cultural e projetos especiais que visam a inclusão social
Diante a todo exposto e devido ao trabalho desempenhado pela ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, de grande relevância ao Município de Saquarema, desenvolvimento integral das crianças, nada mais justo que conceder o referido título ao mesmo. Para tanto, solicitamos o apoio e o voto dos Nobres Pares, para a devida aprovação da nossa matéria.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/08/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
CADASTRADO   
01/08/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/12/2024 09:00:02 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WAGUINHO DA MARMORARIA

VEREADOR(A)

PSL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º PASSA A SER DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTONOMA, LOCALIZADA NA AVENIDA OITO DE MAIO, Nº 445, CENTRO, SAQUAREMA-RJ, CEP DE Nº 28.990-780, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.860.348/0001-90, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER ESSENCIALMENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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