Ementa

"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, CUJA DATA SERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO."

Justificativa

Venho por meio deste projeto de lei nº ____, apresentar uma proposta para incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que, apesar de ser antiga, prevenível e curável, continua a representar um grande desafio para a saúde pública global e nacional. No Brasil, anualmente, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose, números que evidenciam a gravidade do problema e a necessidade de ações contínuas e eficazes para o seu controle.

A persistência da tuberculose está intimamente ligada a condições de pobreza, desnutrição, falta de acesso a serviços de saúde de qualidade e condições de moradia inadequadas, contribuindo assim para a perpetuação da desigualdade social. Portanto, o combate à tuberculose não pode ser tratado apenas como uma questão de saúde, mas também como uma questão social.

Desta forma, a adoção do Dia Municipal de Combate à Tuberculose será um passo importante para reforçar o compromisso do município com a saúde pública e a redução das desigualdades sociais. Acreditamos que, com a conscientização e a informação adequadas, podemos contribuir significativamente para o controle desta doença, salvando vidas e melhorando a qualidade de vida de nossa população.

Assim sendo, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto de lei, reiterando a importância de ações concretas e contínuas no combate à tuberculose.