REQUERIMENTO : 074/2024

Informações da matéria
Autor: BRUNO PINHEIRO
Data: 05/08/2024
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Ementa

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL AFASTADA, MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A R. DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0054236-57.2024.8.19.0058, AGRAVO DE INSTRUMENTO, PREFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, QUE DECRETOU SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO CARGO

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/08/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO
CADASTRADO   
05/08/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/12/2024 09:00:02 RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNO PINHEIRO

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Corpo da matéria

CUMPRIMENTANDO-O, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, VENHO APRESENTAR REQUERIMENTO NA FORMA REGIMENTAL, COM PEDIDO DE URGÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 140, PARÁGRAFO SEGUNDO E 144 DO RICMS, POR SE TRATAR DA MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

PARA REQUERER QUE A PREFEITA MUNICIPAL AFASTADA, MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A R. DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0054236-57.2024.8.19.0058, AGRAVO DE INSTRUMENTO, PREFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO RELATOR: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM, QUE DECRETOU SEU IMEDIATO AFASTAMENTO DO CARGO.

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