Ementa

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROJETO PEIXE NA MESA’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, PARA FOMENTO A PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

Justificativa

O nossa Cidade é rica na fauna e flora e tem um potencial para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas, entre elas, a piscicultura. Com uma variedade de peixes regionais, que podem movimentar boa parte da economia local. Para incentivar e fomentar a piscicultura no município, a Prefeitura de Saquarema poderá criar o Programa Peixe na Mesa, que visa à construção de tanques para criação de peixes, a regularização dos já existentes, a licença ambiental para obtenção de beneficio de abertura de tanque, o incentivo a criação, bem como cursos e palestras de fomento a atividade.
O Projeto poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Pesca, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Este programa visa movimentar a economia local com a escavação de tanques para o desenvolvimento da piscicultura, com seriedade e responsabilidade social respeitando o meio ambiente.