DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 16/09/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 16/09/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 17/09/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADELINA MARIA MARTINS, QUE SE INICIA NA RUA 13 E SEU TERMINO NA PROPRIEDADE DO SRª ZELIAMAR PEREIRA, NO BAIRRO JACONÉ – SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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