INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
POR CONTA DE DIVERSOS FATORES QUE PASSARAM A INCIDIR NA SOCIEDADE MODERNA, COM DESTAQUE PARA O AVANÇO TECNOLÓGICO E O ADVENTO DAS REDES SOCIAIS, QUE SE POR UM LADO ENCURTA AS DISTÂNCIAS, MAS POR OUTRO PODE SER UM CANAL DE UTILIZADO PARA ATACAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PELA IMATURIDADE SE TORNAM AINDA MAIS VULNERÁVEIS À PERVERSAS PROPOSTAS, ENTRE ELAS A AUTOMUTILAÇÃO.
IGUALMENTE, A ANSIEDADE, AS INCERTEZAS, PREOCUPAÇÕES E ANGÚSTIAS, QUE EM OUTRAS ÉPOCAS ATINGIAM SOMENTE OS ADULTOS, MAS QUE HOJE INFELIZMENTE POR CONTA DA ACELERAÇÃO DO RITMO DA VIDA COTIDIANA, PASSAM TAMBÉM A AFLIGIR A FAIXA ETÁRIA MAIS JOVEM DA POPULAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 30/10/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 12/11/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/12/2024 09:00:03 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE |
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO", ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARÁGRAFO ÚNICO. O MÊS DE PREVENÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DAR-SE-Á ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS DE JULHO, DEVENDO SER AMPLAMENTE DIVULGADO PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM E/OU SEJAM FREQUENTADAS POR ESTA FAIXA ETÁRIA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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