INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Por conta de diversos fatores que passaram a incidir na sociedade moderna, com destaque para o avanço tecnológico e o advento das redes sociais, que se por um lado encurta as distâncias, mas por outro pode ser um canal de utilizado para atacar as crianças e adolescentes, que pela imaturidade se tornam ainda mais vulneráveis à perversas propostas, entre elas a automutilação.
Igualmente, a ansiedade, as incertezas, preocupações e angústias, que em outras épocas atingiam somente os adultos, mas que hoje infelizmente por conta da aceleração do ritmo da vida cotidiana, passam também a afligir a faixa etária mais jovem da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO | CADASTRADO | |
| 30/10/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/11/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/12/2024 09:00:03 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE |
ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO", ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
PARÁGRAFO ÚNICO. O MÊS DE PREVENÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DAR-SE-Á ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS DE JULHO, DEVENDO SER AMPLAMENTE DIVULGADO PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE ATENDAM E/OU SEJAM FREQUENTADAS POR ESTA FAIXA ETÁRIA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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