PROJETO DE LEI : 194/2024

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 22/11/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DOS JAMBOEIROS, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE`S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

Justifica-se a solicitação para fins de regularização cadastral de CEP e melhor qualidade de vida dos próprios moradores quando se trata de endereço.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/11/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE:
CADASTRADO   
22/11/2024 09:00:01 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
22/11/2024 09:00:02 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
22/11/2024 09:00:03 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
10/04/2025 14:13:39 PARECER PROFERIDO  REPROVADO  ARQUIVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALÉA DOS JAMBOEIROS, QUE SE INICIA NA AV. DOS CAJUEIROS E TERMINA NA RUA DAS PITANGUEIRAS, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PL_194_2024_0000001.pdf

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