DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DAS PETÚNIAS , NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE´S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.
Justifica-se a solicitação para fins de regularização cadastral e de CEP.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: | CADASTRADO | |
| 22/11/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 22/11/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/11/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 10/04/2025 14:16:09 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | ARQUIVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALÉA DAS PETÚNIAS, QUE SE INICIA NA RUA ALÉA DAS MARGARIDAS E TERMINA NA AV. DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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