PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 21/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA.

Justificativa

O ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA, NASCIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESCOLHEU SAQUAREMA PARA FIXAR RESIDÊNCIA E FORMAR SUA FAMÍLIA DESDE 2013. O SR. FREDERICO É COMERCIANTE ESTABELECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE SAQUAREMA, DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO EM SUAS AÇÕES EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O CRESCIMENTO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SEUS RELEVANTES FEITOS.



Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/03/2025 11:14:14     CADASTRADO  CADASTRADO   
21/03/2025 11:14:40     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
21/03/2025 11:30:34     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
24/03/2025 10:46:38 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
25/03/2025 11:04:12     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 11 VOTOS  
25/03/2025 11:04:20     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2025 15:41:52     PUBLICAÇÃO  ARQUIVADO  DECRETO Nº 1.319/2025 DE 28/03/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO AO ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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