DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.
Apresentamos esta justificativa para a entrega da Homenagem de Honra ao Mérito Municipal ao advogado Flavio Garcia Ramos, profissional de destaque em nossa cidade, cuja atuação na área jurídica tem sido marcada pelo compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos direitos dos cidadãos de Saquarema.
Ao longo de sua trajetória, Dr. Flavio construiu uma carreira sólida, pautada pela seriedade, respeito às leis e dedicação às causas sociais. Além de seu desempenho técnico e profissional, é notável sua postura humanitária, sempre disposta a orientar, acolher e representar com dignidade aqueles que o procuram.
Sua contribuição ultrapassa os limites do exercício da advocacia, refletindo diretamente no fortalecimento das instituições, no acesso à justiça e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Por sua relevância profissional, integridade moral e pelos relevantes serviços prestados ao município, esta Casa Legislativa, por meio do mandato do vereador Dinei do RX, reconhece a importância de sua atuação e concede, com orgulho, o título de Honra ao Mérito Municipal como forma de expressar o apreço e a gratidão do povo saquaremense.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação | 
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 15:13:24 | CADASTRADO | AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS | CADASTRADO | |
| 07/04/2025 15:14:03 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 07/04/2025 15:18:16 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/04/2025 15:18:23 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/04/2025 11:25:10 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS - | |
| 10/04/2025 11:25:20 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/06/2025 15:07:17 | PUBLICAÇÃO | ARQUIVADO | DECRETO Nº 1.351/2025 DE 17/04/2025 | 
| Nome | Cargo | Orgão | 
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos  | 
										Presidente Presidente  | 
										
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.