PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2025

Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 07/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS.

Justificativa

Apresentamos esta justificativa para a entrega da Homenagem de Honra ao Mérito Municipal ao advogado Flavio Garcia Ramos, profissional de destaque em nossa cidade, cuja atuação na área jurídica tem sido marcada pelo compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos direitos dos cidadãos de Saquarema.

Ao longo de sua trajetória, Dr. Flavio construiu uma carreira sólida, pautada pela seriedade, respeito às leis e dedicação às causas sociais. Além de seu desempenho técnico e profissional, é notável sua postura humanitária, sempre disposta a orientar, acolher e representar com dignidade aqueles que o procuram.

Sua contribuição ultrapassa os limites do exercício da advocacia, refletindo diretamente no fortalecimento das instituições, no acesso à justiça e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Por sua relevância profissional, integridade moral e pelos relevantes serviços prestados ao município, esta Casa Legislativa, por meio do mandato do vereador Dinei do RX, reconhece a importância de sua atuação e concede, com orgulho, o título de Honra ao Mérito Municipal como forma de expressar o apreço e a gratidão do povo saquaremense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/04/2025 15:13:24 CADASTRADO 
AGENTE: ODINEI GARCIA RAMOS
CADASTRADO   
07/04/2025 15:14:03 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
07/04/2025 15:18:16 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
08/04/2025 15:18:23 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
10/04/2025 11:25:10 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS -  
10/04/2025 11:25:20 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
09/06/2025 15:07:17 PUBLICAÇÃO  ARQUIVADO  DECRETO Nº 1.351/2025 DE 17/04/2025 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DR. FLAVIO GARCIA RAMOS A SER ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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